O Estado do Rio Grande do Norte deve garantir, em 24 horas, internamento de uma paciente de 29 anos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ela que está desde quarta-feira (4) em estado grave no Hospital dos Pescadores, na Ribeira, em Natal. A decisão é do juiz João Afonso Morais Pordeus, do 2º Juizado da Fazenda Pública de Natal.
De acordo com informações do boletim médico, a paciente apresenta evolução para óbito devido à insuficiência respiratória aguda. O parecer é do médico Cássio Cavalcante. Segundo informação médica, firmada em 5 de setembro, “a paciente (…) necessita de vaga em UTI, sob o risco de agravamento do quadro”.
A autora não tem condições financeiras de arcar com os custos da internação. A Defensoria Pública, que a representa judicialmente, destacou que as informações do Poder Público são no sentido da inexistência de vagas para internação.
Ao deferir o pedido, o juiz João Pordeus afirmou que a UTI a ser providenciada pelo Estado pode ser tanto na rede pública quanto em instituição privada. O secretário estadual de Saúde será intimado, pessoalmente, para que demonstre o cumprimento da medida no prazo, sob pena de multa diária de R$ 500 até o limite de R$ 10.000.
Idoso
Em processo similar, o juiz João Pordeus determinou ao Estado que providencie vaga em UTI para um aposentado de 71 anos, hospitalizado desde o dia 3 de setembro no Hospital Walfredo Gurgel, também em Natal. De acordo com informações médicas, datada de 5 de setembro, o paciente “encontra-se em estado grave, sob ventilação mecânica invasiva, necessitando de suporte de unidade de terapia intensiva”. (Com informações do TJ/RN)
Nenhum comentário:
Postar um comentário