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quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Canindé e Petrônio participarão de grande comício neste domingo, 26, no bairro Novo Encanto


A Coligação "Compromisso com a Verdade" que têm como candidatos Canindé Costa (prefeito) e Petrônio Chaves (vice-prefeito) realizará no próximo domingo, 26, mais uma grande mobilização política na cidade do Encanto. 

A concentração será realizada a partir das 18 horas no bairro Vila Nova e em seguida a carreata/passeata percorrerá as principais ruas da cidade, encerrando na rua Juvêncio Rodrigues, bairro Novo Encanto.

Na ocasião será realizado comício dos candidatos a vereador e dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. 

Todo mundo está convidado a fazer parte dessa festa!!!

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Encanto: Canindé Costa e Petrônio Chaves realizaram comício no fim de semana.


No último sábado (04), foi o dia da nação encantense dar o seu primeiro grito de "liberdade" e mostrar o desejo de mudança, dizendo sim ao nome de Canindé Costa e Petrônio Chaves, como futuro prefeito e vice-prefeito da Terra de São Sebastião.


Uma grande multidão seguiu até a comunidade Vila Nova para acompanhar a primeira mobilização da coligação “Compromisso com a Verdade”. Em seguida a nação "verde" e "vermelha" desceu em passeata/carreata pelas ruas encantenses até a Rua Velha, aonde aconteceu o comício.

Em seu discurso o candidato a vice-prefeito, Petrônio Chaves (PP), clamou por paz e o respeito ao o próximo. "Aos nossos eleitores damos o exemplo de respeito e união ao próximo, e aproveitamos a ocasião para pedir paz, que a politica seja feita de forma democrática e que cada um possa exercer a sua cidadania com respeito e dignidade", frisou Petrônio.

O candidato a vice-prefeito ainda destacou que se ele e Canindé forem eleitos, irão trabalhar para todos. "A nossa administração será voltada para todos, pois iremos governar para o povo, seja ele morador da zona urbana ou da zona rural, pois todos merecem a nossa atenção. Vamos investir na cidade, mas também vamos priorizar e dar condições para que o homem do campo possa trabalhar e viver com dignidade", complementou Petrônio. 




Já o candidato a prefeito, Canindé Costa, agradeceu o carinho do público presente e destacou que vai também investir na saúde, pois é uma reivindicação dos moradores que a saúde seja melhorada. 

"Estivemos caminhando em alguns bairros e na zona rural do município e por onde passamos fomos bem recebidos, aqui agradeço o carinho de todos que nos receberam e continuam nos recebendo em suas casas e também o apoio de todos vocês que estão aqui hoje clamando por mudança e nos dando força nessa grande jornada. Em nossas visitas o que mais ouvimos foi à reclamação do estado em que a saúde do nosso munícipio se encontra, e aqui afirmamos que uma das prioridades do nosso governo será o de oferecer um atendimento na saúde com mais qualidade, com mais dignidade para a nossa população", destacou Canindé.

A manifestação política contou com a presença de várias lideranças locais e de todos os candidatos a vereadores da coligação.

Texto e Fotos da Assessoria de Comunicação

Mossoroenses apostam em projetos na internet como forma de ganhar dinheiro sem sair de casa

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Diante de algumas facilidades disponibilizadas pelos meios digitais, muitas pessoas têm encontrado na internet uma forma de incrementar a renda ou fazer dela seu trabalho. Essa situação têm sido vivenciada por alguns mossoroenses que utilizam as redes sociais, Facebook, Twitter e Orkut, para trabalhar seja como mídia social ou comercializando produtos.
Esse é o caso da comerciante Euda Carneiro, que recentemente investiu em um site de compras virtuais.
"Eu trabalhava no comércio, mas com a gravidez tive que parar. Minha tia mora na França e deu a ideia de vendermos produtos importados, ela compra lá e a gente revende aqui. Comecei comercializando pelo Facebook, mas para minha surpresa a procura foi tão grande que abrimos um site para poder melhor atender a demanda", explica Euda.
Para aprimorar os serviços oferecidos a comerciante disse que entrega os produtos em casa ou dependendo da região envia pelos Correios.
"Percebi que muitas pessoas que queriam comprar trabalhavam e possuíam pouco tempo pra pegar a mercadoria, dessa forma caso seja solicitado entrego o produto em casa. Os clientes também podem vir até minha casa e olharem de perto as bolsas, perfumes, roupas. Durante todo esse tempo, nunca tive problemas com algum consumidor insatisfeito, muito pelo contrário. Para ter uma noção, por semana atendo a cerca de 20 pedidos", relatou Euda.
A estudante Julianna Stephanie também viu na internet uma forma de incrementar a renda e disse que por sempre ver as pessoas vendendo ou trocando artigos pela rede resolveu se aventurar.
"A princípio vi uns vídeos de como fazer algumas pulseiras, criei algumas e postei na internet o resultado. A resposta foi muito positiva e o lucro compensa. Para evitar prejuízo faço as bijuterias por encomenda. Também comecei a vender algumas roupas através de uma comunidade virtual, chamada bazardazamiga, e o resultado tem sido positivo. Funciona como uma espécie de brechó, onde as pessoas podem encontrar coisas baratas para comprar ou trocar".
Outra forma de usar a internet como fonte de renda é através da profissionalização, como é o caso daquelas pessoas que trabalham com marketing digital, publicidade on-line, entre outros. A jornalista Raivich Alves disse que o desenvolvimento de novas plataformas ajudou na expansão do mercado de trabalho.
"Eu sempre fui muito ligada em internet, sabia que minha área seria o marketing digital, mas só passei a ver as redes sociais como um possível meio de ganhar dinheiro com o uso desses meios por empresas, com o surgimento do Twitter. Porque até então era só o Orkut, que era muito pessoal. Foi o Twitter que abriu essa possibilidade. E aí foi que me interessei mais por essa área de mídias sociais", relatou a jornalista.
Ela também destaca que apesar de ser uma profissão relativamente nova, o mercado está ficando saturado das mesmas ideias.
"Acho que o número de profissionais nessa área tem crescido bastante. Tem muito jornalista enxergando nesse novo ramo uma saída para a falta de mercado e para os péssimos salários do jornal impresso, televisão e rádio". 

Redes sociais representam novo nicho de mercado

As redes sociais se tornaram uma sensação entre as diversas faixas etárias, desta forma muitas empresas têm visto nas plataformas uma nova possibilidade de estreitar os laços com os clientes. Atualmente mais de 52% dos internautas já interagiram com marcas nas redes e 80% das pessoas confiam nas recomendações dos amigos.
Com essa ferramenta inovadora em mãos, novas profissões estão surgindo. A revista Veja apontou em sua edição de número 2222, as 20 carreiras mais promissoras, entre elas 4 são da área de internet, sendo duas ligadas à comunicação, é o caso de analista de redes sociais e analista de palavra chave (SEO), ambas com salários iniciais na faixa de R$ 4.000,00 a R$ 5.000,00.
No entanto, assim como em alguns setores existem vagas sobrando, porém não há mão de obra qualificada. Outro fator que dificulta a especialização dos indivíduos é o desconhecimento das áreas de atuação. As pessoas não buscam informações a respeito e acabam deixando a oportunidade passar.
A jornalista Raivich Alves alerta que muitos profissionais têm se aventurado pela área sem ter conhecimento algum, o que gera prejuízos para a empresa contratante e para o profissional que tem sua imagem manchada.
"Tem muita gente se metendo a fazer sem conhecimento nenhum. Por outro lado, podemos ver as universidades investindo em especializações, cursos. Como as opções de estudo têm se expandido na região, as pessoas começam a se especializar, favorecendo o surgimento de bons profissionais".

EMPARN abre vaga para bolsista na área de informática

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A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) abre processo seletivo para preenchimento de uma vaga para bolsista na área de informática do Programa Primeiros Projetos - desenvolvido pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Os interessados em concorrer à vaga do projeto denominado "Modernização da Infraestrutura de banco de dados e de aplicações do monitoramento meteorológico do Rio Grande do Norte" devem estar cursando no mínimo o segundo ano do curso de graduação na área de informática ou banco de dados.

Josemir Araújo Neves, coordenador do projeto, ressalta que o candidato precisa ter domínio sobre os seguintes conteúdos: Desenvolvimento de aplicações para web; Banco de Dados PostgreSQL; Linguagem PHP e/ou Java; e conhecimento do Sistema Operacional Linux.

O valor da bolsa é de R$ 360 e tem duração de um ano. Como benefício adicional, há possibilidade do bolsista usar o projeto para dissertação de mestrado.

Os candidatos devem enviar currículo para avaliação até o dia 15 de setembro, para o endereço eletrônico Este endere%C3%A7o de e-mail est%C3%A1 protegido contra spambots. Voc%C3%AA deve habilitar o JavaScript para visualiz%C3%A1-lo. .'>josemiremparn@rn.gov.br. Mais informações através dos telefones 3232-5854 e 3232-5855.

CNJ lança 1.º Prêmio sobre Infância e Juventude

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Começou hoje (6/8) o período de inscrições para o 1.º Prêmio CNJ Infância e Juventude. A premiação foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reconhecer, estimular e divulgar os projetos destinados a crianças e adolescentes desenvolvidos por servidores, magistrados e tribunais, de forma individual ou coletiva.

O prazo para as inscrições vai até 6 de setembro. O envio dos trabalhos deverá ser feito até essa data, somente pelo Portal do CNJ, por meio do link Inscrições Os projetos serão avaliados por uma comissão julgadora entre 10 de setembro e 5 de outubro. A divulgação dos vencedores está prevista para acontecer em 8 de outubro. Os premiados receberão troféus e placas, em solenidade em Brasília, em data ainda a ser agendada.

Para o CNJ, priorizar projetos na área da infância e juventude é de suma importância. Conforme estabelece o artigo 227 da Constituição Federal é dever do Estado, da Sociedade e da Família assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem absoluta prioridade.

Além disso, o 1.º Prêmio CNJ Infância e Juventude atende à meta 4 do CNJ, estabelecida para incentivar os tribunais brasileiros a desenvolver pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário.

Confira aqui o edital do I Prêmio Infância e Juventude

Policiais federais entram em greve nesta terça-feira

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Policiais federais de norte a sul do Brasil cruzam os braços nesta terça-feira, 7. A paralisação foi decidida na quarta-feira (1) pelo Conselho de Representantes da Fenapef e é uma resposta ao governo federal que depois de negociar por quase três anos a reestruturação da carreira e a reestruturação salarial dos policiais não apresentou qualquer proposta oficial até 31 de julho. A data foi fixada pelo próprio governo.

A decisão do Conselho da Fenapef aos poucos vai sendo aprovada pelas assembleias promovidas pelos sindicatos regionais. Investigações em curso e as emissões de passaporte devem parar, salvo casos de emergência. Estão programadas também operações-padrão nas fronteiras e aeroportos país a fora.

"Sabemos que qualquer movimento de greve traz dificuldades à vida das pessoas, mas queremos minimizar esses impactos e ter o apoio da população", disse Marcos Wink, presidente da Fenapef.

De acordo com Wink, a categoria negocia há dois anos com o governo, por meio do Ministério do Planejamento, a reestruturação de carreiras e a exigência de nível superior. "A portaria que regulamenta a atividade ainda é de nível médio", explica Wink.

Segundo os servidores, os delegados e peritos da PF recebem entre 13 400 reais e 19 600 reais. Para as demais funções, o salário varia entre 7 000 reais e 11 000 reais. Ao todo, 12.000 servidores compõem o quadro de funcionários em todos o Brasil.

Aula inaugural da UFRN - Polo Universitário de Luís Gomes / PUAP (Novos alunos)


Prezados alunos,

A coordenação do Polo Universitário de Luís Gomes - PUAP comunica que a partir do dia 07 de agosto, terça-feira, os tutores estarão realizando os cadastros no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA. É importante que estes cadastros sejam feitos até o dia 10 de agosto, sexta-feira, visto que a aula inaugural está marcada para o dia 11, sábado, às 13h, em local a ser definido e publicado com destaque aqui no Blog do PUAP. A presença é obrigatória, uma vez que, trataremos da organização dos horários, do calendário acadêmico e da apresentação de todos os tutores. A aula de abertura será ministrada pela professora Dra. Maria Carmem do Rego, coordenadora geral da Universidade Aberta do Brasil, no âmbito da UFRN.

BLOG

Agradece a coordenação
(84) 9927 8215 / 9623 3157

domingo, 5 de agosto de 2012

O dia 04 de agosto amanheceu "verde" e "vermelho" na cidade do Encanto



Uma multidão saiu em carreata pelas ruas da cidade na manhã deste sábado, 04, a favor dos nomes de Canindé e Petrônio para prefeito e vice-prefeito do município do Encanto.

A primeira manifestação da chapa oposicionista estava marcada para  a noite, a partir das 18 horas com concentração no conjunto Vila Nova de onde sairam em passeata/carreata pelas principais ruas do Encanto.

O cenário político do município começa a "pegar fogo"... Confira as imagens da carreata da manhã deste sábado:

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Canindé e Petrônio realizam a primeira manifestação política no Encanto‏


A primeira manifestação política oficial da Coligação "Compromisso com a Verdade" que têm como candidatos Canindé Costa (prefeito) e Petrônio Chaves (vice-prefeito) será realizada neste sábado, 04 de Agosto, a partir das 18 horas com concentração no conjunto Vila Nova de onde sairão em passeata/carreata pelas principais ruas do Encanto. 

Os candidatos já estiveram visitando as comunidades da Conceição, Tataíra, Ponta da Serra e Várzea Nova e na ocasião tiveram a oportunidade de conversar com os eleitores, ouvir as propostas e claro, mostrar o plano de governo. Durante as caminhadas, os candidatos receberam várias adesões e o apoio da população.

“Fatinha da Lan House” toma posse como nova vereadora de Mossoró na próxima terça-feira

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Maria de Fátima da Silva, a "Fatinha da Lan House" (PRP), já sabe quando tomará posse na Câmara Municipal de Mossoró: na próxima terça-feira, às 9h, antes da realização da sessão plenária.
Única suplente da coligação PSL/PRP nas eleições de 2008, ela será uma vereadora de 120 votos.

O presidente da Câmara Municipal, Francisco José Júnior (PSD), foi notificado ontem acerca da decisão do Tibunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou o mandato de Flávio Tácito (DEM) por infidelidade partidária e determinava a posse de "Fatinha da Lan House".
Ontem mesmo, segundo informações repassadas à reportagem do O Mossoroense, Flávio Tácito já esvaziou o gabinete para dar vez a substituta. A substituta passou o dia de ontem preparando a documentação com a ajuda de um filho e definindo a composição do gabinete. "Ainda estou sem acreditar. Tenho recebido muitas ligações. Estou muito feliz por poder ter a chance de ajudar às pessoas do meu bairro. Seguirei sendo a mesma pessoa simples e humilde", frisou.
Ela, que é candidata mais uma vez este ano, disse que ao assumir o mandato terá mais chances de ter uma votação superior aos 120 votos de 2008. "Agora eu tenho mais chances", afirmou.
O presidente da Câmara, Francisco José Júnior, já avisou que vai cumprir a determinação judicial. "Decisão da Justiça a gente não discute. Cumpre", frisou.
O pessedista desejou sorte à nova vereadora e disse torcer para que Flávio Tácito seja eleito. "Flavinho é um bom vereador e torcemos que ele volte. Desejamos sucesso à nova vereadora", destacou.

Anatel libera venda de chips de celulares da TIM, Claro e Oi

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Depois de 11 dias de proibição, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou ontem (2) a liberação da venda de novas linhas de celulares e internet das operadoras TIM, Claro e Oi a partir de hoje (3).

As vendas foram proibidas pela Anatel no dia 23 de julho, como forma de punição pela má qualidade dos serviços prestados. Como exigência para a liberação, as operadoras tiveram que apresentar planos de investimentos na qualidade da rede e no atendimento aos clientes.

Desde o anúncio da proibição, representantes das empresas estiveram reunidos quase diariamente com dirigentes da Anatel. As operadoras tiveram que apresentar suas ações detalhadas por estado e pelos indicadores de qualidade da Anatel.

A TIM foi proibida de vender em 18 estados e no Distrito Federal, a Oi, em cinco, e a Claro, em três.

Creches públicas devem se cadastrar para receber recursos

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A partir da próxima segunda-feira (6), o Distrito Federal e municípios poderão entrar com pedido de recursos, junto ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), para a manutenção de novas turmas da educação infantil e atendimento a crianças de até quatro anos de idade, provenientes de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa-Família .

A ação dos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome faz parte do programa Brasil Carinhoso, do governo federal.

Duas resoluções, nº 28 e nº 29, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabelecem os procedimentos para a solicitação dos recursos. A Resolução nº 28 esclarece que os gestores podem pedir o repasse proporcional da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor anual por aluno, para 2012, varia entre R$ 1.667,35 e R$ 2.725,69.
Nesta Resolução, os municípios e o DF precisam cadastrar, no Simec, no módulo identificado como Proinfância/Manutenção, o endereço no qual serão atendidas as crianças de cada turma, além de anexar fotos do local em funcionamento. Também devem ser informados dados como data de início de funcionamento e quantidade de crianças atendidas, com especificação de matrículas em creches e em pré-escolas, tanto em período integral quanto parcial.

A Resolução nº 29 determina a transferência de recursos financeiros para o atendimento de crianças até 48 meses de idade de famílias beneficiárias do programa Bolsa-Família, matriculadas em creches públicas ou conveniadas com o poder público e contabilizadas no Censo Escolar da Educação Básica.

Brasil Carinhoso

O programa Brasil Carinhoso tem como objetivo erradicar a extrema pobreza entre as famílias que possuem crianças entre 0 e 6 anos. Esse benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância é uma nova política pública que compõe o Programa Bolsa Família. A ação, que também integra o Brasil Sem Miséria, reforça a transferência de renda, fortalece a educação, com aumento de vagas nas creches e cuidados adicionais na saúde, incluindo a suplementação de vitamina A, ferro e medicação gratuita contra asma.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Verba do Estado é bloqueada pela Justiça

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A Justiça determinou o bloqueio do valor de R$ 3.992,00 nas contas do Governo do Estado como forma de garantir o fornecimento mensal do leite medicamentoso NEOCAT para o autor da ação. A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública,Valéria Maria Lacerda Rocha, já havia decido sobre o obrigação de fazer do Estado, porém não vinha sendo cumprida a contento, pois absteve-se de fornecer o produto o mês de maio, somente o fazendo em junho, entregando quantidade suficiente para três meses, referente ao trimestre junho-agosto.

"Todavia, da análise dos documentos colacionados pelo próprio demandado, percebe-se que assiste razão ao autor. Os recibos de entrega de medicamentos demonstram que o autor recebeu, mensalmente, oito latas de NEOCAT até 27 de abri l de 2012. A entrega seguinte ocorreu em 20 de junho de 2012, na quantidade de vinte e quatro latas, referente ao trimestre junho-agosto. Assim, resta claro o lapso de entrega no mês de maio", disse Valéria Maria Lacerda Rocha.

A magistrada entendeu que é imperativo o bloqueio pretendido para adimplemento da obrigação específica, entendimento comum ao Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Por essas razões, defiro o pedido de bloqueio do valor necessário para o fornecimento do leite medicamentoso NEOCAT, conforme prescrição, em quantidade suficiente para um mês – oito latas - no valor de R$ 499,00 cada lata, resultando no total de R$ 3.992,00", determinou a juíza.

Feira do Empreendedor oferece orientações para quem planeja abrir ou expandir um negócio

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Prestar orientação para quem planeja abrir um negócio. Este é um dos principais objetivos da Feira do Empreendedor 2012. O evento será realizado em Natal, de hoje até o dia 4 de agosto e reunirá um mundo de oportunidades para quem pretende abrir o próprio negócio, desenvolver uma ideia ou renovar um empreendimento.
Representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) de Mossoró, empreendedores e empresários mossoroenses participarão das atividades na capital. O intuito é potencializar as ações de empreendedorismo já existentes na cidade e incentivar o surgimento de novas.
A Feira do Empreendedor 2012 contará com uma estrutura para oferecer atendimento, orientação empresarial, informações, capacitações e modelos de negócios, que vão inspirar os empreendedores potiguares.
"Queremos oferecer um leque de oportunidades para aqueles que possuem uma ideia incipiente de montar um negócio, quem já está com a ideia amadurecida e também os empresários que planejam expandir. Esperamos que, após a visita, todos saiam bem sedimentados", disse o diretor-superintendente do Sebrae/ RN, José Ferreira de Melo Neto.
A Feira do Empreendedor do Rio Grande do Norte vai ocupar uma área de 4,4 mil metros quadrados do Centro de Convenções para apresentar aos visitantes sugestões de negócios baseadas na dinâmica dos investimentos em curso no Estado, em tendências locais e nacionais de empreendedorismo.
Os salões, que apresentam propostas de negócios viáveis, foram concebidos a partir das oportunidades da Copa de 2014. A Feira terá doze espaços que vão estimular a criatividade de quem sonha em ter uma empresa própria ou renovar aquela que já está instalada. Os espaços são: Salão de Franquias, Salão do Agronegócio, Salão da Construção Civil, Salão do Comércio e Serviço, Salão do Turismo, Salão de TI, Salão da Produção Associada ao Turismo, Salão de Responsabilidade Social, Salão de Têxtil e Confecção, Salão da Sustentabilidade, Salão das Incubadoras e Salão Parceiros.
Na programação do evento, estão previstas mais de 200 palestras, com destaque para o Espaço Sebrae/UnP, que disponibilizará 11 palestras sobre empreendedorismo para um público de 800 pessoas. Já o Cine Empreendedor terá uma mostra de 12 filmes com o mesmo enfoque, abordando diversas áreas. A maratona de capacitações ocupará 15 salas simultaneamente.
A partir do segundo dia do evento, serão realizadas rodadas de negócios. A proposta da rodada é facilitar a escolha das linhas de crédito disponíveis para cada situação e perfil de empreendedor. Serão seis instituições financeiras: Bancos do Brasil, do Nordeste, Caixa, Bradesco, Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) e a cooperativa de crédito de empresários Unicred/Credcom. Até agora, já existem 94 empresas inscritas para participar da rodada.

Mais de 450 mil candidatos terão que prestar contas parciais até esta quinta-feira

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Os candidatos, os comitês financeiros e os partidos políticos têm prazo até o dia 2 de agosto para apresentar à Justiça Eleitoral a primeira prestação de contas parcial de campanha. Faltando dois dias para o fim do prazo, o TSE recebeu apenas 7% do total dessas contas. A preocupação da área técnica de análise das contas é de que a maioria deixe para a última hora o envio das informações, o que poderá causar um congestionamento na rede e até mesmo a indisponibilidade do sistema, já que são esperados mais de 450 mil balanços contábeis. O prazo de entrega da segunda prestação de contas parcial termina no dia 2 de setembro, podendo ser enviada a partir do dia 28 de agosto.

Os relatórios parciais devem discriminar as doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados. As informações devem ser encaminhadas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) desenvolvido pela Justiça Eleitoral para essa finalidade.

No entanto, a Lei das Eleições (Lei 9504/97) exige que partidos e candidatos indiquem os nomes dos doadores e dos valores doados para as campanhas somente na prestação de contas final. Porém, os doadores e os fornecedores poderão, no curso da campanha, informar à Justiça Eleitoral sobre as doações que fizeram a candidatos, comitês financeiros e partidos. Para enviar as informações, partidos e candidatos precisam realizar cadastramento prévio nas páginas da internet dos Tribunais Eleitorais.
As informações prestadas à Justiça Eleitoral serão utilizadas para subsidiar a análise das prestações de contas de campanha eleitoral e serão encaminhadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil para exame de regularidade.

Caso os candidatos e partidos não apresentem os relatórios parciais de contas, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários encaminhados pelas instituições financeiras.

Prestação final

As contas finais de campanha de candidatos, comitês financeiros e partidos devem ser prestadas à Justiça Eleitoral até 6 de novembro. O candidato a prefeito que disputar o segundo turno em outubro deve apresentar as contas referentes aos dois turnos até 27 de novembro deste ano.

Câmara pode votar MPs que combatem efeitos da seca no Nordeste

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O enfrentamento da seca no Nordeste é o tema de duas das três medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário na primeira sessão do segundo semestre, que está marcada para hoje. A MP 565/12 institui linhas de crédito para produtores rurais de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública; e a 569/12 abre crédito extraordinário de R$ 688,5 milhões para atender a população atingida.

Aprovada na comissão mista com o relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA), a MP 565/12 autoriza o Executivo a criar essas linhas de crédito com recursos dos fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Serão beneficiados os setores rural, industrial, comercial e de serviços em áreas atingidas por secas e enchentes.

A medida também permite a ampliação do valor do Auxílio Emergencial Financeiro de R$ 300 para R$ 400, destinado àqueles que não possuem o seguro safra.

Uma das novidades do relatório é a repactuação de diversos tipos de dívidas agrícolas, com suspensão imediata daquelas em execução e prazo para pagamento do novo saldo devedor em dez anos.

Da mesma maneira, os municípios atingidos que já tenham repactuado dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão fazê-lo novamente e um regulamento estabelecerá período de suspensão temporária dos pagamentos para que o dinheiro possa ser aplicado em atividades e ações de ajuda à população afetada.

Crédito extra

A outra MP que trata do assunto é a 569/12. Ela abre crédito extraordinário de R$ 688,5 milhões para atender às populações de municípios do Nordeste atingidos pela seca e de outras regiões que sofreram com chuvas intensas. Os recursos serão destinados aos ministérios da Integração Nacional, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O texto já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento sem mudanças, com o relatório do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE).

Educação infantil

A terceira MP em pauta concede um benefício extra aos que recebem o Bolsa Família e tenham crianças de até seis anos. Aprovada com parecer do deputado Pedro Uczai (PT-SC) na comissão mista, a MP 570/12 também permite à União conceder apoio financeiro aos municípios e ao Distrito Federal para ampliar o acesso à educação infantil.

Uma das novidades do relatório é a extensão do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) às obras do sistema de ensino.

O RDC é aplicado atualmente às obras e serviços relacionados à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016 e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A maior inovação nessas regras é a possibilidade de a administração licitar um empreendimento por meio de contratação integrada, quando um único licitado fica responsável por todas as etapas, desde os projetos básico e executivo até a entrega final do objeto em condições de funcionamento.

Senado publica remunerações de servidores

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O Senado divulgou na noite desta terça-feira (31) as remunerações pagas aos seus servidores efetivos e comissionados. Por decisão liminar do juiz federal Flávio Marcelo Sérvio Borges, da 17ª Vara do Distrito Federal, não foi feita a identificação nominal dos servidores, apesar de a publicação no Portal da Transparência ser individualizada.

O acesso aos dados é feito por meio de link no Portal da Transparência. Para consultar as informações, o interessado deve se identificar.

A iniciativa do Senado de tornar público o pagamento do seu quadro de servidores tem como base a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

Além dos salários dos servidores, contratos e despesas orçamentárias da Casa, todos os dados legislativos produzidos desde o ano 2000 estão disponíveis para consulta e acompanhamento na internet, bem como os vídeos e áudios das sessões plenárias e das reuniões das comissões.

Ciência sem Fronteiras abre novas chamadas

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O Programa Ciência sem Fronteiras disponibiliza as novas chamadas para graduação sanduíche na Austrália, Alemanha, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos, Holanda e Reino Unido. O período de inscrições vai de 6 de agosto a 14 de setembro.

Segundo as regras do programa, para participar o candidato deve estar matriculado em curso de nível superior nas áreas contempladas e temas do programa. Além de ter nacionalidade brasileira, ter cursado no mínimo 20% e no máximo 90% do currículo previsto para seu curso e apresentar o teste de proficiência na língua do país de destino.

Chamadas

Os estudantes interessados em mais informações ou dúvidas sobre os procedimentos de inscrições e cronograma podem consultar as chamadas para cada país, assim como, a Cartilha com Informações de Apoio ao Estudante no Exterior. Ou ainda obter informações por meio do telefone 0800-616161, opção 7; e pelo formulário eletrônico Fale conosco.

Intercâmbio

O Ciência sem Fronteiras é uma iniciativa do governo federal e pretende propiciar a formação de profissionais altamente qualificados nas melhores universidades e instituições de pesquisa estrangeiras, objetivando promover a internacionalização da ciência e tecnologia nacional, estimulando estudos e pesquisas de brasileiros no exterior, inclusive com a expansão significativa do intercâmbio e da mobilidade de graduandos.

O programa é uma iniciativa dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC) e suas instituições de fomento - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).