O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está realizando a segunda edição do Mutirão Carcerário no Estado, que se estenderá até 3 de maio em todas as varas e comarcas do RN.
Uma solenidade, prevista para as 16h, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, marcará a abertura dos trabalhos e contará com a presença de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O mutirão tem o intuito de analisar todos os processos de réus presos, sejam eles provisórios ou definitivos.
O Mutirão Carcerário acontecerá em duas cidades polos: Natal e Mossoró, que absorverão as suas demandas e de comarcas vizinhas.
O juiz auxiliar da presidência do TJRN, Fábio Filgueira coordena as ações. “Essa é uma iniciativa muito importante do CNJ que o TJRN dará todo o apoio tendo em vista a situação do sistema carcerário do nosso Estado.
O Mutirão vai dar celeridade e corrigir possíveis erros nos processos de réus presos”, afirmou o magistrado.
O RN tem uma média de 8.300 presos, sendo 3.400 provisórios e 4.900 definitivos.
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