O juiz Luciano Losekann, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inspecionou presídios e cadeias em Natal, hoje de manhã, e concluiu: “são piores que masmorras”.
O magistrado viu de perto o que considerou péssimas condições e reforçou que o Rio Grande do Norte tem hoje um dos piores sistemas carcerários do país.
Losekann coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ.
Em Natal, inspecionou o Centro de Detenção Provisório (CDP) do bairro Ribeira, Cadeia Pública Raimundo Nonato e o Complexo Penal João Chaves.
A inspeção faz parte Mutirão Carcerário no RN e foi acompanhada pelo juiz Esmar Custódio Filho, designado pelo CNJ para coordenar a iniciativa no Estado.
Omissão
Luciano Losekann também criticou a alegação do Governo do Estado de que não há dinheiro para criação de novas vagas no sistema prisional.
“O próprio Governo Federal tem recursos para a criação de presídios. O que faltam são os projetos”, rebateu.
Como exemplo, citou o Espírito Santo, que investiu R$ 430 milhões em recursos próprios na construção de 27 unidades prisionais em oito anos.
Os recursos vieram dos royalties do petróleo. “Ainda está longe do ideal, mas já melhorou em muito a situação lá”, comentou.
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