Em débito com a Previdência Social, 29 municípios do Rio Grande do Norte ficaram pela segunda vez consecutiva sem os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pago em três parcelas no mês, o FPM referente ao dia 10 e 20 de abril não caiu na conta das prefeituras.
Os municípios se queixam da defasagem da verba do fundo em relação aos encargos com folha salarial e as próprias perdas de arrecadação. Composto em parte pelo arrecadado com Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), o FPM sofre impactos nos repasses devido às desonerações praticadas pelo governo federal a alguns segmentos econômicos.
Em relação à primeira parcela de abril, 44 municípios ficaram sem receber recursos. Desse total, 15 conseguiram equacionar as dívidas e voltar a arrecadar o FPM, enquanto 29 não quitaram os débitos com a Previdência Social.
Os 29 municípios são os seguintes: Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Arez, Assu, Baraúna, Caicó, Carnaubais, Currais Novos, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ielmo Marinho, João Câmara, Luís Gomes, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Parnamirim, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra Caiada, Serra do Mel, Tibau do Sul e Upanema.
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