O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou à Justiça o ex-presidente do Conselho de Administração da Associação do Distrito de Irrigação do Baixo Açu (Diba), Elias de Mesquita Torres, e os ex-gerentes administrativo e financeiro, respectivamente João Dehon da Silva e Marcos Bizerra de Souza; além de outros sete envolvidos em falsificação de documentos e desvio de recursos públicos, no ano de 2008. O esquema resultou em um prejuízo de R$ 983.957,15 aos cofres federais.
Além dos três ex-gestores, foram denunciados Washinton Valdemberg da Silva (da W. V. Da Silva Serralheria ME); Frederick Rodrigues de Almeida (F J Construções e Empreendimentos Ltda.); João Ernesto da Costa Neto (João Ernesto da Costa Neto – ME); Renata Cavalcante Sobral e Wellington Ferrário Costa (EST Empreendimentos Ltda. – EPP); e Wandick Landry Sobreira Cavalcanti e José Gilvan Teixeira (Enpecel – Engenharia de Projetos e Construções Ltda.).
A denúncia e a ação civil pública, assinadas pelo procurador da República, Fernando Rocha, apontam que o então presidente da Diba e os dois ex-diretores usaram documentação falsa para prestar contas da terceira de quatro parcelas de um convênio federal celebrado com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
Os serviços previstos com os recursos dessa parcela, de R$ 983.957,15, não foram executados. Do valor total do convênio, R$ 4.289.052, também não constam ainda as prestações de contas das outras três parcelas.
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