Brasília - A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem, em Fortaleza, durante a 17ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a ampliação de medidas emergenciais para reduzir os impactos negativos causados pela estiagem, considerada a pior dos últimos 50 anos. Entre as iniciativas está o aumento da oferta de água por meio de carros-pipa e a construção de cisternas. Segundo ela, as medidas emergenciais apresentadas pelo governo desde o início da seca devem chegar a R$ 9 bilhões.
Segundo a presidenta, a frota responsável pela distribuição de água, operação coordenada pelo Exército que atualmente conta com 4.746 carros-pipa em 777 municípios, será ampliada e chegará a 6.170 carros-pipa. "Ao mesmo tempo, daremos condições para o Exército melhorar toda sua estrutura logística aqui na Região Nordeste, nas suas bases operacionais, tendo em vista não só uma maior capacitação para furar poços, com novas perfuratrizes, mas também ampliando a capacidade de extensão."
Em relação à construção de cisternas, Dilma disse que já foram entregues 270.611 novos poços para consumo humano e que o governo assume o compromisso de acelerar a entrega de 130 mil até julho e mais 110 mil até o fim do ano. Quanto às cisternas usadas na produção agrícola e pecuária, a presidenta disse que foram entregues 12.369. A meta de construir mais 27 mil, até 2014, foi ampliado para 67 mil.
"Consideramos que as cisternas de produção são estratégicas neste momento que vamos ter de iniciar dois processos, que é salvar os rebanhos existentes e se preparar para ter, de fato, uma estrutura mais robusta para não ter, a cada seca, uma perda de rebanhos como houve desta vez", disse Dilma aos governadores dos estados do Nordeste, do Espírito Santo e de Minas Gerais, que compõem a Sudene.
A presidenta disse que os governos federal e estaduais precisam se preparar para o fato de a estiagem ainda durar algum tempo e as chuvas não voltarem a cair na intensidade necessária para a recuperação da atividade produtiva na região afetada. Por isso, ela disse que determinou à Agência Nacional de Águas (ANA) a construção de uma proposta para todos os municípios em situação crítica com recomendações emergenciais e estruturantes para a oferta e o uso de água.
"Nenhum de nós pode esperar que a seca perdure, ou aconteça, ou que esse fenômeno recorrente apareça para encarar o risco de desabastecimento de água. Todas as nossas ações têm de assumir esse cunho preventivo", disse Dilma, acrescentando que o governo federal repassou R$ 60 milhões para a perfuração e recuperação de poços.
Dilma disse que as obras do PAC Semiárido terão a prioridade que a situação emergencial exige. "O governo federal vai tomar medidas de simplificação institucional, no que se refere à titularidade, ao licenciamento ambiental e também à liberação dos recursos."
Ela também pediu maior sintonia dos governadores em relação às exigências dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), para dar mais agilidade às obras.
"Acho que seria importante que todos nós nos esforçássemos para construir um consenso não só entre nós, mas entre nós e os órgãos de controle, como é o caso do TCU e da CGU, sempre mantendo os critérios da transparência, correção e absoluta segurança no que se refere ao uso do último real naquelas medidas que são para beneficiar a população."
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