NATAL/VALE DO APODI - O projeto técnico que prevê a implantação de um distrito irrigado na Chapada do Apodi, empreendimento sob a alçada do Governo Federal, através do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), está enfrentando forte resistência. A oposição mobiliza um conjunto de entidades e instituições agrupadas em torno do movimento denominado Fórum do Campo Potiguar (Focampo). Concebido na década de 90, o Fórum está retomando suas atividades no Rio Grande do Norte. Em Natal, a entidade lançou um manifesto contrário ao projeto de irrigação.
Os articuladores do Focampo justificam sua existência afirmando que se trata de um canal que objetiva fortalecer as lutas no campo, "focando na construção diária de uma proposta de convivência com o semiárido como um processo de aprendizagem social ampla, marcado pelo respeito à natureza, se contrapondo ao modelo agrícola baseado no agronegócio, no uso do agrotóxico e da monocultura concentradora de terras e renda e destruidora do meio ambiente e da vida". No manifesto, o Focampo expõe um relato das experiências que considera falidas de grandes projetos de irrigação do Estado.
No arco de modelos de projetos do gênero citados como exemplos de insucesso, todos sob gestão do Dnocs, constam os perímetros irrigados de Pau dos Ferros, Caicó, Cruzeta e o Baixo-Açu. "É constatado por toda a sociedade norte-rio-grandense que essas iniciativas provocaram sérios desastres ambientais, econômicos e sociais, acentuadamente com endividamentos dos agricultores familiares, tornando-os reféns dos agentes financeiros, forte contaminação ambiental do solo e da água, e da saúde da população atingida com notável elevação de casos de câncer nas famílias dos trabalhadores, expropriação dos imóveis de famílias que viveram culturalmente há anos e, por fim, casos de trabalho escravo e condições precárias de trabalho", destaca o documento.
Na ótica dos articuladores do Focampo é esse cenário nefasto que a autarquia regional deseja instalar na Chapada do Apodi. O manifesto ressalta que "diante desses impactos já comprovados pela história, a Chapada do Apodi encontra-se ameaçada com o projeto de irrigação da Barragem Santa Cruz em Apodi, que vem na contramão dessa celebração da vida, que acontece nas comunidades e nos assentamentos rurais do Sertão do Apodi há mais de 100 anos". É esclarecido na carta-aberta expedida pelo Focampo que "nessa região se concentram as principais experiências de Agroecologia e produção de alimentos da Agricultura Familiar voltada para a segurança alimentar das famílias camponesas e da população das cidades".
Tais ações são viabilizadas, conforme o Focampo, através da caprinocultura, produção de leite, apicultura, cultivos agroecológicos que incluem variedades encontradas somente em Apodi (como o exemplo do arroz vermelho), certificação orgânica da produção, organização das mulheres, o cooperativismo solidário responsável pelo beneficiamento e comercialização para o mercado institucional e na exportação do mel e da amêndoa da castanha de caju, o manejo da caatinga, a valorização do conhecimento popular e artesanato, a captação e gestão das águas com as cisternas de placas, barragens subterrâneas e o desenvolvimento de práticas que valorizam o sentimento de integração da população ao semiárido.
Foi registrado pelo Fórum que toda essa dinâmica são frutos da organização dessas famílias e dos investimentos de vários organismos da União, especialmente pela reforma agrária executada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF); o Projeto Dom Helder Câmara (PDHC); o Programa Territórios da Cidadania, entre outros. O manifesto expressa que "nesse momento, nossa luta central é resistir, denunciar e exigir que o Governo Federal, revogue o decreto que torna de utilidade pública 13.855,13 hectares na Chapada do Apodi para fins de desapropriação pelo Dnocs".
Reivindicação
A Organização Não-Governamental apela ainda, por meio do documento que recebeu o título "Fora Dnocs e Pela Vida em Apodi", que o Governo Federal dialogue com os movimentos sociais em torno de outra propositura "que leve em consideração a longa e dura luta dos agricultores familiares camponeses da Chapada do Apodi na convivência com o semiárido potiguar, que serve de exemplo em todo o Brasil". Entre as entidades que assinaram o manifesto estão a Articulação do Semiárido Potiguar (ASA Potiguar); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn); Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf); o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi.
Os articuladores do Focampo justificam sua existência afirmando que se trata de um canal que objetiva fortalecer as lutas no campo, "focando na construção diária de uma proposta de convivência com o semiárido como um processo de aprendizagem social ampla, marcado pelo respeito à natureza, se contrapondo ao modelo agrícola baseado no agronegócio, no uso do agrotóxico e da monocultura concentradora de terras e renda e destruidora do meio ambiente e da vida". No manifesto, o Focampo expõe um relato das experiências que considera falidas de grandes projetos de irrigação do Estado.
No arco de modelos de projetos do gênero citados como exemplos de insucesso, todos sob gestão do Dnocs, constam os perímetros irrigados de Pau dos Ferros, Caicó, Cruzeta e o Baixo-Açu. "É constatado por toda a sociedade norte-rio-grandense que essas iniciativas provocaram sérios desastres ambientais, econômicos e sociais, acentuadamente com endividamentos dos agricultores familiares, tornando-os reféns dos agentes financeiros, forte contaminação ambiental do solo e da água, e da saúde da população atingida com notável elevação de casos de câncer nas famílias dos trabalhadores, expropriação dos imóveis de famílias que viveram culturalmente há anos e, por fim, casos de trabalho escravo e condições precárias de trabalho", destaca o documento.
Na ótica dos articuladores do Focampo é esse cenário nefasto que a autarquia regional deseja instalar na Chapada do Apodi. O manifesto ressalta que "diante desses impactos já comprovados pela história, a Chapada do Apodi encontra-se ameaçada com o projeto de irrigação da Barragem Santa Cruz em Apodi, que vem na contramão dessa celebração da vida, que acontece nas comunidades e nos assentamentos rurais do Sertão do Apodi há mais de 100 anos". É esclarecido na carta-aberta expedida pelo Focampo que "nessa região se concentram as principais experiências de Agroecologia e produção de alimentos da Agricultura Familiar voltada para a segurança alimentar das famílias camponesas e da população das cidades".
Tais ações são viabilizadas, conforme o Focampo, através da caprinocultura, produção de leite, apicultura, cultivos agroecológicos que incluem variedades encontradas somente em Apodi (como o exemplo do arroz vermelho), certificação orgânica da produção, organização das mulheres, o cooperativismo solidário responsável pelo beneficiamento e comercialização para o mercado institucional e na exportação do mel e da amêndoa da castanha de caju, o manejo da caatinga, a valorização do conhecimento popular e artesanato, a captação e gestão das águas com as cisternas de placas, barragens subterrâneas e o desenvolvimento de práticas que valorizam o sentimento de integração da população ao semiárido.
Foi registrado pelo Fórum que toda essa dinâmica são frutos da organização dessas famílias e dos investimentos de vários organismos da União, especialmente pela reforma agrária executada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF); o Projeto Dom Helder Câmara (PDHC); o Programa Territórios da Cidadania, entre outros. O manifesto expressa que "nesse momento, nossa luta central é resistir, denunciar e exigir que o Governo Federal, revogue o decreto que torna de utilidade pública 13.855,13 hectares na Chapada do Apodi para fins de desapropriação pelo Dnocs".
Reivindicação
A Organização Não-Governamental apela ainda, por meio do documento que recebeu o título "Fora Dnocs e Pela Vida em Apodi", que o Governo Federal dialogue com os movimentos sociais em torno de outra propositura "que leve em consideração a longa e dura luta dos agricultores familiares camponeses da Chapada do Apodi na convivência com o semiárido potiguar, que serve de exemplo em todo o Brasil". Entre as entidades que assinaram o manifesto estão a Articulação do Semiárido Potiguar (ASA Potiguar); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn); Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf); o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi.
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