A Semana do Microempreendedor Individual em Mossoró já realizou cerca de 200 atendimentos. Quem ainda não se formalizou, tem a oportunidade para aderir ao programa. Ao mesmo tempo, quem já é formalizado, pode participar de oficinas para incrementar os negócios. Os atendimentos estão sendo realizados na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e também em tendas montadas na praça da Independência (Mercado Central).
A cabeleireira Andrea Tavares conta que estava passando e decidiu parar na tenda do Sebrae para pegar mais informações sobre o programa. “São vários os benefícios e vou voltar amanhã (hoje) para participar de uma palestra para me informar melhor. Estou pensando em formalizar o negócio porque as vantagens são muitas como a contribuição previdenciária”, destaca.
Além de palestras relativas ao programa e de crédito, também são realizadas as oficinas Sebrae para Empreendedores Individuais (SEI): SEI Empreender, SEI Planejar, SEI Controlar meu dinheiro e SEI Comprar. Para a analista do Sebrae/RN, Marcione Fernandes, a participação nas oficinas promovidas durante a Semana do Microempreendedor Individual trará benefícios diretos aos empreendedores, especialmente no que se refere à orientação e gestão do negócio.
“Estamos trabalhando para, não só formalizar empreendimentos informais. Buscamos, sobretudo, orientar e levar capacitação, para termos empreendedores preparados para o mercado”, afirma.
Além do atendimento de empreendedores da zona urbana, o Sebrae também está promovendo ações em comunidades rurais, como Maisa e Pau Branco. A inclusão é em função do elevado número de micro e pequenos negócios existentes nas duas localidades.
Os microempreendedores formalizados têm acesso a oficinas como SEI Vender e SEI Empreender. “Detectamos que existe uma demanda muito grande de empreendimentos, especialmente informais, nestas duas comunidades rurais, e esse fatos chamou nossa atenção para destinarmos ações dentro da Semana do Microempreendedor Individual a estas localidades”, explica a analista do Sebrae/RN, Érica Medeiros.
Programa conta com vários benefícios para quem se formaliza
O programa Microempreendedor Individual é promovido pelo Governo Federal e se configura como uma categoria jurídica destinada aos profissionais que trabalham por conta própria, faturam até R$ 60 mil ao ano, não possuem participação em outras empresas como sócio ou titular e empregam, no máximo, um funcionário.
Mediante o pagamento de uma taxa mensal de, no máximo, R$ 39,90, o trabalhador passa a contar com auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria após 15 anos de serviço. O valor é destinado à Previdência Social e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou ao Imposto Sobre Serviços (ISS).
Outros benefícios importantes são o direito ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o de emitir notas fiscais, vender para o governo, além de ter acesso facilitado aos serviços bancários e linhas de crédito. Atualmente, mais de 450 atividades podem ser enquadradas no programa.
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