A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai adquirir este ano, em caráter excepcional, 300 mil toneladas de milho para compor os estoques do governo e atender, por meio do programa Vendas em Balcão, pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos da região de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
A medida provisória (nº 603, de 18/1), publicada ontem no Diário Oficial da União, visa socorrer a população nordestina atingida pela seca.
A compra será feita por meio dos leilões públicos eletrônicos realizados pela Companhia e os volumes serão definidos por portaria interministerial dos ministérios da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Caberá aos ministérios definir a metodologia a ser utilizada, os limites e condições da venda do produto adquirido, entre outras orientações. A medida provisória autoriza a Conab incluir nos leilões os custos relativos ao preço da sacaria e da remoção do produto para as localidades de entrega.
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