Os suplentes de agentes penitenciários do Rio Grande do Norte realizaram nova mobilização em frente ao prédio da Governadoria, no Centro Administrativo Estadual, na manhã de hoje. Enquanto aguardavam o início da reunião entre a governadora Rosalba Ciarlini e a comissão representativa do grupo, e que estava prevista para as 12h. Muitos levaram barracas de camping para o local, em protesto.
Segundo o suplente de agente, Jarbas Targino, a intenção é sensibilizar o Governo do Estado para a importância da criação das 600 novas vagas para atender às necessidades atuais do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, que sofre com o pequeno efetivo em atividade hoje, além de todos os problemas estruturais.
“Hoje, temos apenas 890 agentes penitenciários trabalhando em todo o Estado e esse número é infinitamente desproporcional para atender a população carcerária atual, que é de mais de 8,2 mil presos. Para piorar a situação, desse total de agentes, há quem esteja de férias, em licença ou outra necessidade pessoal que o impeça de trabalhar momentaneamente. Os que sobram precisam se dividir em escalas de plantão de 24h, o que, no final, dá um número de apenas 200 em atividade por turno, para dar conta de todo o sistema prisional”, explicou.
Ele afirmou também que o ideal é que sejam 1.640 agentes penitenciários para cada plantão e que esse número de 200 por escala, que é obtido após retirar os agentes em férias ou licenciados para outros órgãos, é ínfimo. Targino lembra ainda que a situação é agravada, já que, para dar conta do total de apenados, distribuídos em 38 unidades no Estado, é necessário o deslocamento de 800 policiais militares para atuar nos estabelecimentos prisionais, o que caracteriza desvio de função.
Um exemplo citado pelos suplentes de agente penitenciário é a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizado no município de Nísia Floresta e que comporta hoje cerca de 900 presos, custodiados por apenas 12 agentes por plantão. Segundo Targino, dividindo o número de detentos pelo de servidores por escala, tem-se um agente para um grupo de 70 presidiários, o que é altamente comprometedor para a segurança nas unidades. Além da criação das vagas, que precisa ser através de projeto apresentado e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, os suplentes reforçarão os pedidos para a realização do curso de formação dos candidatos já aprovados em todas as demais etapas do concurso público, de 2009. Assim que concluírem o curso, eles estarão aptos para assumir seus postos.
“Com isso, fica faltando apenas a nomeação deles, que, diante do atual quadro do sistema prisional, tem que ser imediata. Hoje, vivemos a perigosa realidade de um agente penitenciário para cada grupo de 41 detentos. Não se trata apenas de uma nomeação imediata, e prevista pelo edital do concurso, que afirmava que os suplentes também seriam contemplados, mas também de segurança pública”, afirmou Targino.
Ele disse ainda que existem informações de que muitas unidades prisionais do Estado funcionam com apenas um agente penitenciário para cada grupo de 80 a 90 presos. “É um absurdo, é notoriamente um descaso do Governo do Estado para com a segurança nas unidades prisionais, que por sinal, reflete diretamente na segurança dos agentes, e dos próprios presos, além da sociedade, é claro”, finalizou
Nenhum comentário:
Postar um comentário