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sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

MPF cobra execução de sentença para acabar com poluição em praias

Praia de Ponta Negra continua vítima da poluição, segundo MPF (Arquivo)

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) encaminhou à Justiça um requerimento para a realização de uma audiência com representantes da Caern e da Prefeitura do Natal. O objetivo é cobrar providências e definir prazos para que os dois entes ponham em prática medidas concretas que impeçam a poluição das praias centrais de Natal, garantindo a efetividade da sentença que já deveria estar sendo cumprida desde 2011.

Apesar de alguns avanços (da Caern) no cumprimento da sentença, permanece a poluição das praias centrais de Natal em razão de ações e omissões dos executados, principalmente da Caern e da Prefeitura de Natal-RN (especialmente da Semopi), segundo o procurador da República José Soares, que assina o requerimento, enviado à 1.ª Vara Federal, dentro do processo que tramita sob o número 0001203-56.1991.4.05.8400.

De acordo com o representante do MPF/RN, o cumprimento da sentença iniciou-se em 30 de setembro de 2011, com os trabalhos periciais de acompanhamento e fiscalização, mas ainda não surtiu grandes efeitos. O procurador da República aponta “uma lentidão inquietante por parte da Caern, como se não fosse um grave problema de saúde pública lançar esgoto diretamente na praia e no mar, onde se recreiam crianças e adultos, especialmente no verão”.

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