A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou projeto de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB) que destina 5% das vagas do vestibular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) para pessoas com deficiência.
A proposta recebeu parecer favorável do relator Ezequiel Ferreira (PTB). "O projeto do deputado Gustavo Carvalho é sensível ao tema da inclusão, da igualdade. A Assembleia Legislativa tem dado sua contribuição nesse aspecto. Hoje temos três funcionários que possuem síndrome de Down. Quanto à matéria, nada mais justo que disponibilizar 5% das vagas do vestibular da Uern para estudantes que possuem algum tipo de deficiência", disse o relator.
Também aprovados outros dois projetos: um de autoria da deputada Márcia Maia (PSB), que prevê que seja incluído no currículo do ensino fundamental o estudo dos símbolos do Rio Grande do Norte; e outro da deputada Larissa Rosado (PSB). A parlamentar sugere que as escolas da rede estadual de ensino possuam carteiras adaptadas para estudantes com deficiência física.
Além dessas matérias, os deputados Agnelo Alves (PDT) - presidente da Comissão -, Larissa Rosado (PSB), Fernando Mineiro (PT) e Ezequiel Ferreira receberam mais sete projetos que devem ser apreciados na próxima reunião.
O deputado Tomba Farias não compareceu à sessão, pois estava no município de Santa Cruz para a comemoração de seu aniversário. Os projetos devem seguir para as demais Comissões Temáticas antes de serem votados no Plenário da Casa.
A proposta recebeu parecer favorável do relator Ezequiel Ferreira (PTB). "O projeto do deputado Gustavo Carvalho é sensível ao tema da inclusão, da igualdade. A Assembleia Legislativa tem dado sua contribuição nesse aspecto. Hoje temos três funcionários que possuem síndrome de Down. Quanto à matéria, nada mais justo que disponibilizar 5% das vagas do vestibular da Uern para estudantes que possuem algum tipo de deficiência", disse o relator.
Também aprovados outros dois projetos: um de autoria da deputada Márcia Maia (PSB), que prevê que seja incluído no currículo do ensino fundamental o estudo dos símbolos do Rio Grande do Norte; e outro da deputada Larissa Rosado (PSB). A parlamentar sugere que as escolas da rede estadual de ensino possuam carteiras adaptadas para estudantes com deficiência física.
Além dessas matérias, os deputados Agnelo Alves (PDT) - presidente da Comissão -, Larissa Rosado (PSB), Fernando Mineiro (PT) e Ezequiel Ferreira receberam mais sete projetos que devem ser apreciados na próxima reunião.
O deputado Tomba Farias não compareceu à sessão, pois estava no município de Santa Cruz para a comemoração de seu aniversário. Os projetos devem seguir para as demais Comissões Temáticas antes de serem votados no Plenário da Casa.
ÁLCOOL
Outra matéria apreciada pelos deputados, na manhã de ontem, foi o que prevê que todos os recipientes de bebidas alcoólicas tenham advertências sobre o perigo da ingestão por mulheres gestantes. O projeto é de autoria do deputado Leonardo Nogueira e teve uma emenda encartada pelo deputado Fernando Mineiro. "Acho que a obrigatoriedade deve ser para as bebidas produzidas no Rio Grande do Norte", declarou o parlamentar que é relator do projeto.
Outra matéria apreciada pelos deputados, na manhã de ontem, foi o que prevê que todos os recipientes de bebidas alcoólicas tenham advertências sobre o perigo da ingestão por mulheres gestantes. O projeto é de autoria do deputado Leonardo Nogueira e teve uma emenda encartada pelo deputado Fernando Mineiro. "Acho que a obrigatoriedade deve ser para as bebidas produzidas no Rio Grande do Norte", declarou o parlamentar que é relator do projeto.
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