Família unida "lava" mais branco?
O discurso de moralização do serviço público proferido pelo o atual prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rego (DEM) em 2004, quando venceu sua primeira eleição no município, despertou a esperança em muita gente de que uma nova forma de se fazer política em nossa cidade estava começando e que a formação de "panelinhas" familiares não seria mais permitida na administração municipal. Pura enganação.
Com o passar do tempo, a população descobriu que o discurso moralista do então jovem candidato, Leonardo Rego, não passava de um engôdo para conseguir votos e agora, acompanha de maneira perplexa o desmoronamento moral deste (des)governo instalado em nossa cidade.
Como se não bastasse o absurdo constatado no fato de empresas pertencentes a parentes da vereadora, Francisca Itacira (DEM), terem vencido, supostamente de forma irregular, 15 licitações em apenas três anos num valor estimado de R$ 2.260.000,00...
Agora, vem a confirmação de que as empresas: OLÁVIO FERREIRA CHAVES (CASA CHAVES) e FREITAS & CHAVES LTDA ME (PLASTSPUMA), participaram e venceram supostamente de forma irregular nada mais, nada menos que 10 processos licitatórios na prefeitura de Pau dos Ferros, em pouco mais de três anos, num valor estimado de R$ 810.889,00 (quase um milhão de reais).
Confira abaixo as imagens dos 10 processos licitatórios vencidos pelas duas empresas e retiradas da página do TCE-RN:
Mas, você deve estar se perguntando onde estaria a irregularidade no fato de duas empresas idôneas terem participado e vencido essas 10 licitações, não é mesmo?
Calma que eu explico...
De acordo com uma decisão datada de 16 de Dezembro de 2010 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), é proibida a contratação de parentes ou de empresas que sejam proprietários parentes de Prefeito Municipal ou de Secretários Municipais, por meio de regular processo licitatório no âmbito do município.
Como sabemos que estas duas empresas (OLÁVIO FERREIRA CHAVES e FREITAS & CHAVES LTDA ME), pertencem ao sogro, ao marido e ao irmão da Secretária de Assistência Social, Emília Suzana Lopes de Freitas (DEM), e que venceram vários processos licitatórios até a metade deste ano...
Podemos afirmar que os indícios de irregularidades são reais e até mais do que isso: SÃO GRAVÍSSIMOS!
Confira abaixo, os documentos comprobatórios retirados da página oficial da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), e que confirmam que estas empresas citadas pertencem aos familiares da referida secretária:
A empresa FREITAS & CHAVES LTDA ME, pertence aos senhores: Antonio de Freitas Neto e Francisco Osimar Ferreira Chaves, justamente o irmão e o esposo da Secretária, Emília Suzana.
A empresa OLÁVIO FERREIRA CHAVES (CASA CHAVES), pertence ao sogro da referida secretária. Detalhe: o contador da empresa é o atual Secretário de Finanças da prefeitura local, Manoel Florêncio de Paula Neto (Paula Neto).
Alguns fatos curiosos envolvem essas 10 licitações. Um refere-se especialmente ao fato de que num destes processos licitatórios a empresa OLÁVIO FERREIRA CHAVES, ganhou uma licitação para fornecer 75 aparelhos de ar-condicionado sendo que...
Nenhuma pessoa em Pau dos Ferros, pelo menos as que foram consultadas pelo o blog, tinham conhecimento que o referido estabelecimento negociasse com este tipo de aparelho, mas como na razão social da empresa consta o fornecimento de eletrodomésticos como atividade secundária da empresa, não há motivos para duvidarmos. Não é mesmo?
Outro assunto curioso, está relacionado ao fato da empresa pertencente ao sogro da Secretária, Emília Suzana, ter vencido várias licitações para atender as finalidades da Secretaria de Assistência Social do município, pasta que a honestíssima secretária justamente comanda, o que poderia configurar para alguns...
Um suposto favorecimento por parte dos integrantes da Comissão Permanente de Licitações (CPL), para que um parente próximo de Emília Suzana vencesse sem dificuldades os certames, mas...
Eu não acredito que eles tenham feito isso. Ou eu estou errado?
Sem dúvidas, as informações postadas acima representam uma afronta aos princípios da administração pública (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência), mas parece que este governo atual não está nem aí para as leis que regem este país.
Caberá somente ao Ministério Público fazer o seu papel de defender o patrimônio público, antes que muitos nesta cidade passem a acreditar que...
O que vale mesmo é ser parente de vereador ou de algum secretário para se ter uma empresa como vencedora de um processo licitatório na prefeitura local.
Isto é uma vergonha!!!
do blog política pauferrense
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