O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Rio Grande do Norte, diante das sucessivas reclamações e protestos dos condutores, deu início a um processo de notificação em toda a rede de combustíveis do Estado, objetivando identificar o motivo das constantes altas nos preços cobrados aos consumidores.
De acordo com o coordenador do Procon/RN, Araken Farias, a investigação busca informações a respeito dos aumentos ocorridos de janeiro de 2012 a janeiro deste ano. "Estamos notificando desde a Petrobras, até as distribuidoras, e os próprios postos de combustíveis. Até o momento, já tivemos 60% de retorno nesse levantamento, mas precisamos aguardar as demais informações para concluir esse procedimento", destaca.
Segundo Araken Farias, após a investigação ser finalizada, os dados serão analisados e encaminhados ao Ministério Público. Constatadas irregularidades, os empresários serão convocados pelo Procon e orientados a readequar os preços. "Caso a readequação não ocorra, procedimentos serão adotados pelo Procon, como a aplicação de multas", alerta.
A orientação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor é que os condutores procurem os postos mais baratos para abastecerem seus veículos. "É importante que o consumidor faça a sua própria pesquisa, buscando os postos que ofereçam os preços mais justos", diz Araken Farias.
Questionado sobre a aplicação de penalidades referentes à operação realizada em Mossoró no mês de abril do ano passado, quando praticamente todos os postos fiscalizados pelo Procon foram autuados pela prática abusiva de preços, o coordenador do Procon revela que o levantamento foi encaminhado ao setor de aplicação de multas, para que os estabelecimento sejam penalizados. "Ainda não foi concluído esse processo, está no setor de emissões de multas", enfatiza.
Consumidores preparam novo protesto para o dia 9 de março
Consumidores mossoroenses darão prosseguimento, no próximo dia 9, ao protesto intitulado ''Na mesma moeda'', realizado pela primeira vez no último dia 24, quando mais de 40 motoristas percorreram alguns postos da cidade para reclamar dos preços abusivos cobrados pelo combustível. A manifestação será iniciada na Praça do Pax, logo após a "Marcha da Paz", que será promovida às 9h.
A medida tem como objetivo, segundo os organizadores, chamar a atenção das autoridades locais e despertar na sociedade uma atitude frente ao problema do aumento abusivo dos preços da gasolina. Durante a manifestação, o indicado é que as pessoas abasteçam com apenas R$ 0,50, e após o pagamento solicitem a nota fiscal, que serão encaminhadas ao Procon.
Outra medida visada pelo grupo durante o protesto é solicitar o teste de qualidade do combustível comprado, uma vez que é direito do consumidor adquirir produtos de boa qualidade e dever do fornecedor efetuar o teste.
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