Deputados do Nordeste apresentaram sugestões para o novo pacote de combate à seca que será anunciado pelo governo federal na semana que vem. Eles se reuniram com os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra; de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
A primeira proposta apresentada pelos parlamentares é a descentralização das ações do governo, com a liberação dos recursos diretamente para as cidades que já decretaram situação de calamidade pública.
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que o objetivo é fazer com que o dinheiro chegue a quem precisa. "Tudo está sendo feito via estados; e a burocratização impede que o recurso chegue para quem de fato precisa. Então, nós apresentamos a sugestão de o governo federal fazer o convênio diretamente com o município que está em estado de calamidade pública, que tem suas defesas civis municipais, e pode, de acordo com as normas do TCU, receber os convênios."
Para garantir a fiscalização dos recursos, foi sugerida também a criação de um instrumento de acompanhamento das ações, o "Observatório da seca", que fará o acompanhamento interministerial das ações do Governo Federal.
Milho para os rebanhos
A outra solicitação dos deputados é a distribuição de milho para socorrer os rebanhos da região atingida pela seca; e melhorias na distribuição de água, insuficiente quando feita por carros pipa. O deputado Júlio César (PSD-PI) explicou que é necessário também o “aumento da assistência dada pelo governo para atender às vítimas da seca; mais milho, mais água, perfuração de poços, equipamentos de poços, obras hídricas de modo geral, açudes, barragens e barreiras."
O deputado Felipe Maia (DEM-RN) lamentou que a reunião não tenha contado com a participação de parlamentares da oposição e criticou a falta de planejamento do governo e a baixa execução orçamentária no Nordeste. "É necessário o governo executar o orçamento. Dinheiro eles têm e medidas provisórias estão no Congresso. O que falta é executar. Se esse dinheiro chegar no município, através de abrigos para os desabrigados, através de distribuição de milho, através de carro pipa, o nordestino terá sem sombra de dúvida a ajuda que tanto espera do governo federal"
Nesta semana, a Câmara aprovou a medida provisória que amplia o auxílio a agricultores atingidos pela seca (587/12). A MP garante a agricultores afetados pela seca na safra 2011/2012 o valor de R$ 1.240,00, se forem participantes do Garantia-Safra; ou R$ 720, se contemplados pelo auxílio emergencial.
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