O coordenador do grupo de trabalho que elabora propostas sobre a reforma política e a consulta popular sobre o tema, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), destacou há pouco que o tema da reforma política já recebeu mais de 1,6 mil mensagens de cidadãos com sugestões pelo portal e-Democracia, que abre espaço para a participação popular nas discussões que ocorrem na Câmara.
Estão sendo discutidos 200 tópicos sobre pontos polêmicos da reforma, como o voto facultativo nas eleições e o voto aberto em todos os tipos de votação na Câmara e no Senado. O internauta pode acessar a página do e-Democracia para dar sua sugestão, discutir ou apenas acompanhar os debates. Mais de 16 mil visitantes já acessaram a página.
O grupo de trabalho realiza neste momento audiência pública interativa com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Confederação Nacional da Indústria (CNI); do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; da Central Única dos Trabalhadores (CUT); e da Força Sindical. Para participar, clique aqui.
Plano de trabalho
O coordenador informou que o grupo vai promover quatro audiências públicas. No dia 15 de agosto, ocorrerá uma segunda audiência com entidades da sociedade civil.
Também já está agendada reunião de trabalho para o dia 22 agosto, em que está previsto que os deputados debatam que tipo de proposições legislativas – projeto de lei, proposta de emenda à Constituição (PEC) etc. – serão apresentadas para a definição das novas regras da reforma política.
A ideia inicial de Vaccarezza é apresentar projetos de lei separados sobre os temas. O deputado não definiu prazos para a apresentação desses projetos.
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