As 36.136 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no estado do Rio Grande do Norte que estão há mais de dois anos sem atualizar dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal devem passar pela revisão cadastral até o fim deste ano.
Elas representam 10,1% das 357.890 que receberam recursos, em julho, do programa de transferência de renda coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Os beneficiários têm até 13 de dezembro para apresentar, aos gestores municipais do programa, os documentos de identificação pessoal do Responsável Familiar e demais pessoas da família, bem como comprovante de residência e conta de energia elétrica, entre outros, que ajudem na qualificação da coleta de informações.
O diretor de Departamento de Benefícios do MDS, Walter Emura, explica que, caso os dados não sejam atualizados, o benefício poderá ser bloqueado. Os beneficiários não devem deixar para fornecer os dados na última hora. A partir de janeiro de 2014, se a família não atualizar o cadastro, ocorre o bloqueio. E o benefício poderá ser cancelado, se a situação persistir.
Beneficiários receberam comunicado no mês de julho
As famílias que devem passar pela revisão cadastral já foram comunicadas por meio de mensagens nos extratos de recebimento do benefício no mês de julho, alertando sobre a necessidade de procurar o órgão local responsável pelo programa.
Além disso, os beneficiários também receberão, em agosto e setembro, correspondências em casa sobre o mesmo assunto.
As informações familiares a serem atualizadas são: endereço, renda, documentação, composição familiar e sobre as escolas das crianças e adolescentes. A partir deste ano, os gestores municipais também irão registrar, caso o responsável familiar possua o número do telefone celular. Essa informação pode ser importante em caso de necessidade de contato direto e rápido com as famílias.
Os gestores municipais podem acessar a lista de beneficiários que deverão passar pela revisão cadastral por meio do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF). Uma instrução operacional também foi publicada para orientar os municípios como planejar e realizar a atualização cadastral.
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