Apenas nos sete primeiros meses deste ano foi constatado via Ministério Público e Polícia Federal que 22% dos municípios potiguares desviaram dos cofres públicos cerca de R$ 86 milhões em áreas como merenda escolar, transporte, saúde, contratos superfaturados e obras de convênios federais como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As investigações apontam a fraude em licitações, superfaturamento ou emissão de notas fiscais frias em pelo menos 22 prefeituras do Rio Grande do Norte. Na região Mato Grande e litoral norte, é aonde existe o maior número de municípios potiguares envolvidos com desvios, fraudes e alta gastança do dinheiro público, 15 prefeituras potiguares estão sendo investigadas em razão das escandalosas fraudes.
Desde janeiro, 11 operações da PF em todo o país tiveram alvo específico nos recursos públicos destinados às administrações municipais. Em uma única operação, a Máscara da Sanidade, deflagrada em 21 de junho, 36 administrações municipais, todas do norte de Minas, foram pilhadas favorecendo empreiteiras em licitações para a realização de obras, que consumiram cerca de R$ 100 milhões. Em todo o Brasil gestores corruptos superfaturam contratos e desviam o dinheiro destinado a obras importantes como investimentos na melhoria da educação. Alguns prefeitos abusam da sorte e adquirem bens e imóveis muito acima das suas posses. Um prefeito potiguar adquiriu recentemente em nome de (laranja), um carro de alto luxo, modelo Ranger Rover Evoque, avaliado em R$ 387 mil. Segundo constatação, o veículo é usado exclusivamente para uso privado e viagens eventuais. No entanto o carro de luxo nunca foi visto pela população daquele município porque o prefeito prefere esconder o abuso dos olhos da população do seu município.
POÇO SEM FUNDO
Mais de R$ 7 milhões do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - Fundef foram desviados de sua finalidade pelos prefeitos e ex-prefeitos de Jandaíra, Silvano Pinheiro da Câmara; Lagoa Salgada, Francisco Canindé Freire; Ouro Branco, Nilton Medeiros; Riacho da Cruz, Maria Bernadete Nunes Rego Gomes; Monte das Gameleiras, Macaíba; Fernando Cunha Lima Bezerra; Ielmo Marinho, Hostilio José de Lara Medina; Lajes, Benes Leocádio; e Goianinha, Wilton Gomes Machado.
Os desvios dos recursos do Fundef foram constatados pela Primeira Câmara de Contas do TCE que, além de condenar os gestores ao ressarcimentos dos recursos desviados, encaminhou os processos ao Ministério Público Estadual para que tome as medidas penais cabíveis. Só um dos conselheiros, Carlos Thompson, julgou quatro processos em 2012.
O ex-prefeitos de Jandaíra, por exemplo, terá de ressarcir integralmente R$ 520.846,19 aos cofres públicos. Outro gestor, o da prefeitura de Lagoa Salgada, Francisco Canindé Freire, foi condenado a ressarcir o erário em R$ 684.522,37.
Ao atual gestor de Macaíba o voto dos conselheiros foi pelo "remanejamento, no prazo de 30 dias, de R$ 338.889,83, correspondente a soma da quantia paga aos professores não vinculados ao ensino fundamental e das despesas de exercícios anteriores e restos a pagar e apresentação, no prazo de 30 dias, do plano de aplicação do valor não utilizado na remuneração do magistério, totalizando R$ 713.100,47, referente aos exercícios de 2001 a 2003 e cujo pagamento deve ser efetuado aos professores em trinta dias." Os outros gestores também foram condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos.
Gazeta do Oeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário