sexta-feira, 29 de março de 2013
MESMO COM A LEI MARIA DA PENHA, AUMENTA NÚMERO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Cerca de 92 mil mulheres foram assassinadas em todo o mundo nos últimos 30 anos, de acordo com estudo apresentado nesta terça-feira (19), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania e do Departamento de Pesquisas Judiciárias. Deste número, 43,7 mil foram mortas apenas na última década, o que denota aumento considerável deste tipo de violência a partir dos anos 90.
A violência contra as mulheres constitui, atualmente, uma das principais preocupações do Estado brasileiro, pois o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking mundial dos países com mais crimes praticados contra as mulheres.
Segundo o relatório, o Espírito Santo apresenta a taxa de homicídio mais alta do país, com 9,8 homicídios a cada 100 mil mulheres. No Piauí, foi registrada a menor taxa, com 2,5 homicídios para cada 100 mil mulheres.
O local onde mais comumente ocorrem situações de violência contra a mulher é a residência da vítima, independente da faixa etária. Até os 9 anos de idade, conforme foi identificado pelo estudo, os pais são os principais agressores. A violência paterna é substituída pela do cônjuge e/ou namorado, que preponderam a partir dos 20 até os 59 anos da mulher. Já a partir dos 60 anos, são os filhos que assumem esse papel.
Conforme o Mapa da Violência 2012, e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), ambos apresentados no relatório, mesmo após o advento da Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher é significativamente expressiva no Brasil. Os registros de homicídio e agressão têm aumentado nos últimos anos. O decréscimo nas taxas de homicídio no ano de aplicação da Lei Maria da Penha (2006) e o subsequente aumento dessas mesmas taxas nos anos seguintes indicariam que as políticas atuais necessitam de constante monitoramento para a efetiva mudança no quadro de violação dos direitos das mulheres. O relatório também aponta a persistência da vulnerabilidade da mulher no âmbito de suas relações domésticas, afetivas e familiares, visto que em quase metade dos casos, o perpetrador é o parceiro, ex-parceiro ou parente da mulher.
Falta estrutura. Desde o advento da Lei Maria da Penha, em 2006, até o primeiro semestre de 2012, foram criadas 6612 varas ou juizados exclusivos para o processamento e julgamento das ações decorrentes da prática de violências contra as mulheres.
O estudo analisou apenas os juizados de competência exclusiva e concluiu que é preciso dobrar o número dos referidos juizados para atender à demanda atual no país. Atualmente, são 66 unidades, mas o ideal seriam 120. Também é preciso tornar o atendimento mais proporcional nas cinco regiões do país O estudo recomenda a instalação de 54 varas ou juizados da violência contra a mulher, especialmente em cidades do interior com grande concentração populacional, para atender de forma adequada à demanda existente. Observa-se que Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Bahia e Santa Catarina possuem a pior relação entre população feminina e o quantitativo de varas ou juizados exclusivos.
O relatório apresenta uma proposta completa de melhoria na espacialização das unidades judiciárias no Brasil, considerando-se critérios demográficos, urbanos e sociais. Contém o Mapa da Violência 2012 que traça perfis de agressores e vítimas e dados quantitativos das principais opressões sofridas pelas mulheres além de dados importantes sobre o quantitativo de procedimentos que estiveram em trâmite nas varas e nos juizados exclusivos de violência contra a mulher nos seis primeiros anos desde o advento Lei.
PETROBRAS DIZ QUE MANTÉM INTERESSE EM INVESTIR NO RN
Acusada pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte de reduzir os investimentos em exploração e provocar a demissão de milhares de terceirizados no estado, a Petrobras afirmou ontem, através de nota encaminhada à TRIBUNA DO NORTE, que “possui interesse em se manter na região e por esse motivo continua investindo em projetos de desenvolvimento de produção e atividades de exploração de petróleo na Bacia Potiguar”.
A produção de petróleo recuou no Rio Grande do Norte nos últimos anos, mas a Petrobras afirma ter projetos para reverter o declínio
A companhia, que não divulgou o valor a ser investido este ano no RN, afirmou que os investimentos realizados nos últimos anos estão voltados para a instalação de projetos de recuperação da produção e também para a perfuração de novos poços – o que poderá reaquecer a atividade petrolífera, em baixa no estado.
A desaceleração da produção de petróleo no RN é apontada por representantes dos setores de comércio e serviços como responsável por uma onda de demissões em Mossoró. Só o Sindicato dos Petroleiros do RN homologou 1.130 demissões de terceirizados da Petrobras no último ano. O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e o dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários também homologaram demissões.
A economia já sente os efeitos dessa desaceleração. Os hotéis em Mossoró, cuja clientela é formada principalmente por pessoas que trabalham na indústria do petróleo, registram queda na taxa de ocupação de até 55% em dois anos, segundo o Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes de Mossoró. “Restaurantes, supermercados e farmácias devem ser os próximos a sentir os efeitos”, afirma Alexandrino Lima, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró.
O problema, segundo uma fonte ligada à Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, teria se agravado com a saída da Skanska de Mossoró. A multinacional que atua na indústria do petróleo, gás, mineração, energia e infraestrutura e está presente no Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Peru e Venezuela, teria desistido de prestar serviço à estatal, rescindido o contrato e demitido parte dos petroleiros terceirizados. Procurada pela reportagem, a empresa afirmou que “como empresa contratada, mantém cláusula de sigilo que impede a divulgação de informações de contratos junto à Petrobras”.
O baque sofrido pela economia de Mossoró e que foi tema de pronunciamento na Câmara de Deputados em Brasília, na semana passada, mobilizou também várias entidades no estado.
O Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Município solicitou uma audiência com a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina. Fernando Mineiro, deputado estadual membro de comissão de Energia da Assembleia Legislativa, se reuniu ontem com o Sindicato dos Petroleiros do RN e a Redepetro, que reúne empresas que atuam na cadeia de petróleo, para discutir o problema. “Esse não é um problema só de Mossoró. É um problema do Rio Grande do Norte”, afirmou Mineiro. A demissão dos terceirizados também foi discutida na reunião de diretoria da Federação das Indústrias do RN (Fiern).
Apetite por novos blocos é mantido em sigilo
A Petrobras não respondeu se participará da 11ª licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás do país – espécie de leilão de ‘campos petrolíferos’ - agendada para maio pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A informação, segundo a assessoria de comunicação da estatal, é considerada estratégica.
A companhia, no entanto, afirmou em entrevista concedida à TRIBUNA DO NORTE em fevereiro de 2012, que aposta na aquisição de novas áreas para alavancar a produção petrolífera no Rio Grande do Norte e que perfurará o primeiro poço de petróleo em águas profundas no Estado ainda neste semestre. Outros dois serão perfurados em 2014.
Para Doryan Filgueira, presidente da Rede Petro, o quadro de demissões dos petroleiros terceirizados pode ser revertido com a descoberta e exploração de novas reservas no estado. O Rio Grande do Norte, que está entre os maiores produtores de petróleo em terra do país, é o quarto com maior oferta de áreas (em quilômetros quadrados) no leilão da ANP.
Sandra Cavalcanti, gerente da Unidade de Economia e Estatística da Fiern, acredita que a produção voltará a subir e diz que o problema envolvendo os terceirizados não é tão ruim quanto se imagina. “Apesar das demissões homologadas pelos sindicatos, a cadeia de petróleo fechou o ano de 2012 contratando mais do demitindo”. A atividade, reconhece Sandra, fechou o primeiro bimestre de 2013 com um saldo de empregos negativos, “mas o quadro não é tão grave quanto dizem”, afirma.
“A indústria de petróleo é muito dinâmica e a mobilidade de postos de trabalho entre unidades operacionais é um fato normal e atende as necessidades dos projetos em desenvolvimento na companhia. Em 2009, a Petrobras no Rio Grande do Norte, contava com 2.543 empregados e atualmente são 2.826”, comparou a companhia, que não registrou baixa no quadro de concursados.
A deputada federal Sandra Rosado, natural de Mossoró, quer mais respostas, e já solicitou uma audiência – ainda sem data definida – com a presidente da Petrobras, Graça Foster, para tentar reverter a situação.
Partidos políticos tem até 30 de abril para prestar contas à Justiça Eleitoral
No próximo dia 30 de abril encerra o prazo para que os partidos políticos entreguem a prestação de contas relativas ao exercício de 2012. Atualmente, existem na Justiça Eleitoral 30 partidos registrados e, até o momento, nenhum deles entregou o relatório solicitado. A determinação de entregar o balanço contábil está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 32) e também na Constituição Federal (artigo 17, inciso III).
De acordo com a Resolução do TSE 21.841/2004, as prestações de contas devem conter: a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios, e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.
Os partidos que não entregarem a prestação de contas ou houver desaprovação total ou parcial implicará a suspensão de novas cotas do Fundo Partidário e os responsáveis serão sujeitados às penas da lei. Além disso, caso o partido receba doações e esses valores ultrapassem os limites estabelecidos pela lei, ele ficará suspenso por dois anos da participação no Fundo Partidário e será aplicada ao partido uma multa correspondente ao valor que exceder aos limites fixados.
A página do TSE possui uma opção com os modelos de documentos que devem ser preenchidos pelos partidos. Basta clicar na opção “Partidos” e depois em “Contas Partidárias”. Em seguida, deve-se clicar na opção “modelos dos demonstrativos contábeis”, localizado em uma coluna à esquerda da página. Nesse link, os partidos poderão preencher os formulários conforme a exigência da legislação.
Resultado do PSV 2013 da UERN é antecipado para a próxima segunda-feira, 1º de abril
A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) confirma para a próxima segunda-feira, dia 1º de abril, a divulgação do resultado do Processo Seletivo Vocacionado 2013 (PSV 2013). A divulgação ocorrerá às 16h, na Reitoria da UERN, Rua Almino Afonso, Centro de Mossoró.
Inicialmente o resultado do PSV 2013 estava previsto para o dia 05 de abril, mas a empresa responsável pela aplicação das provas – Consulplan – confirmou à COMPERVE a antecipação da data. Também no dia 1º de abril será publicado o edital de matrícula com informações sobre datas e toda a documentação necessária.
Ofertando 2.602 vagas nos cursos de graduação da UERN, as provas do PSV 2013 foram aplicadas nos dias 03 e 04 de março simultaneamente em seis cidades - Mossoró, Natal, Assú, Pau dos Ferros, Caicó e Patu.
Sexta-Feira Santa
Pergunta: "O que é a Sexta-Feira Santa?"
Resposta: Sexta-Feira Santa é a sexta-feira bem antes do domingo de Páscoa. É comemorada tradicionalmente como o dia em que Jesus foi crucificado. Se você está interessado em um estudo do assunto, consulte o nosso artigo que discute as diferentes posições sobre o dia em que Jesus foi crucificado. Supondo que Jesus foi crucificado e morreu em uma sexta-feira, devem os cristãos lembrar-se da morte de Jesus através da celebração da Sexta-Feira Santa?
A Bíblia não instrui os Cristãos a honrar um determinado dia em memória da morte de Cristo. No entanto, a Bíblia nos dá liberdade a fazer decisões sobre esses assuntos. Romanos 14:5 nos diz: "Um faz diferença entre dia e dia; outro julga iguais todos os dias. Cada um tenha opinião bem definida em sua própria mente." Ao invés de lembrar-nos da morte de Cristo em um determinado dia, uma vez por ano, a Bíblia nos ensina a celebrar a morte de Cristo através da Ceia do Senhor. I Coríntios 11:24-26 declara: "... fazei isto em memória de mim ... Porque, todas as vezes que comerdes este pão e beberdes o cálice, anunciais a morte do Senhor, até que ele venha."
Por que a Sexta-Feira Santa é conhecida como "da Paixão"? O que as autoridades judaicas e romanas fizeram com Jesus definitivamente não foi algo bom (veja Mateus capítulos 26-27). No entanto, os resultados da morte de Cristo são muito bons e demonstram a grande Paixão de Deus por nós! Romanos 5:8 diz: "Mas Deus prova o seu próprio amor para conosco pelo fato de ter Cristo morrido por nós, sendo nós ainda pecadores." I Pedro 3:18 nos diz: "Pois também Cristo morreu, uma única vez, pelos pecados, o justo pelos injustos, para conduzir-vos a Deus; morto, sim, na carne, mas vivificado no espírito."
Algumas igrejas Cristãs celebram a Sexta-Feira Santa com alguns eventos especiais, enquanto outras fazem seus cultos mais simples do que o normal através de hinos solenes, orações de agradecimento, mensagens que têm como tema o sofrimento de Cristo por nossa causa e através da observância da Ceia do Senhor. Quer ou não os cristãos escolham "celebrar" a Sexta-Feira Santa, os acontecimentos daquele dia devem estar sempre em nossas mentes porque a morte de Cristo na cruz é o acontecimento fundamental da fé Cristã.
Enade: MEC divulga regras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2013
O Ministério da Educação publicou hoje (28) no Diário Oficial da União portaria com as regras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), marcado para o dia 24 de novembro.
O Enade tem o objetivo de medir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação quanto aos conteúdos programáticos, às suas habilidades e competências. Ele é usado para compor o Conceito Preliminar de Curso (CPC), que mede a qualidade dos cursos em uma escala de 1 a 5. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3, razoável e o 4 e o 5, bons. A avaliação é feita a cada três anos.
Nesta ano, serão avaliados os cursos de bacharelado em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia. Também serão avaliados os cursos técnicos de agronegócio, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.
Devem fazer o exame, os estudantes que ingressaram no curso em 2013 e que tenham concluído até 25% da carga horária mínima do currículo do curso até o término do período. Também fazem a prova estudantes que tenham expectativa de conclusão do curso até julho de 2014, assim como aqueles que tiverem concluído mais de 80% da carga horária mínima do currículo do curso.
Para os cursos superiores de tecnologia, participam os estudantes que têm expectativa de conclusão em dezembro deste ano, assim como os que tiverem concluído mais de 75% da carga horária mínima do currículo.
Ficam dispensados do exame aqueles que colarem grau até o dia 31 de agosto de 2013 e os estudantes que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil na data de realização da prova, em instituição conveniada com a instituição de origem do estudante. A dispensa constará no histórico escolar do aluno.
Os dirigentes das instituições de ensino superior são os responsáveis pela inscrição de todos os estudantes habilitados, que devem ser feitas de 9 de julho a 16 de agosto pelo endereço eletrônico: http://enade.inep.gov.br. Cabe também às instituições a divulgação da lista de estudantes habilitados. Do dia 20 ao dia 30 de agosto, as instituições poderão fazer inclusões ou retificações, no mesmo endereço eletrônico.
Os estudantes farão a prova no município sede do curso, com exceção daqueles que cursam a modalidade de educação a distância. Esses poderão fazer a prova no município em que a instituição tenha um polo de apoio presencial.
As diretrizes para o exame serão divulgadas até o dia 31 de maio. Entre 22 de outubro e 24 de novembro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizará o Questionário do Estudante, de preenchimento obrigatório, pelo site: http://portal.inep.gov.br. Somente depois do preenchimento do questionário, o estudante terá acesso ao local de prova e poderá imprimir o Cartão de Informação do Estudante.
Agência Brasil
O Ministério da Educação publicou hoje (28) no Diário Oficial da União portaria com as regras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), marcado para o dia 24 de novembro.
O Enade tem o objetivo de medir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação quanto aos conteúdos programáticos, às suas habilidades e competências. Ele é usado para compor o Conceito Preliminar de Curso (CPC), que mede a qualidade dos cursos em uma escala de 1 a 5. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3, razoável e o 4 e o 5, bons. A avaliação é feita a cada três anos.
Nesta ano, serão avaliados os cursos de bacharelado em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia. Também serão avaliados os cursos técnicos de agronegócio, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.
Devem fazer o exame, os estudantes que ingressaram no curso em 2013 e que tenham concluído até 25% da carga horária mínima do currículo do curso até o término do período. Também fazem a prova estudantes que tenham expectativa de conclusão do curso até julho de 2014, assim como aqueles que tiverem concluído mais de 80% da carga horária mínima do currículo do curso.
Para os cursos superiores de tecnologia, participam os estudantes que têm expectativa de conclusão em dezembro deste ano, assim como os que tiverem concluído mais de 75% da carga horária mínima do currículo.
Ficam dispensados do exame aqueles que colarem grau até o dia 31 de agosto de 2013 e os estudantes que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil na data de realização da prova, em instituição conveniada com a instituição de origem do estudante. A dispensa constará no histórico escolar do aluno.
Os dirigentes das instituições de ensino superior são os responsáveis pela inscrição de todos os estudantes habilitados, que devem ser feitas de 9 de julho a 16 de agosto pelo endereço eletrônico: http://enade.inep.gov.br. Cabe também às instituições a divulgação da lista de estudantes habilitados. Do dia 20 ao dia 30 de agosto, as instituições poderão fazer inclusões ou retificações, no mesmo endereço eletrônico.
Os estudantes farão a prova no município sede do curso, com exceção daqueles que cursam a modalidade de educação a distância. Esses poderão fazer a prova no município em que a instituição tenha um polo de apoio presencial.
As diretrizes para o exame serão divulgadas até o dia 31 de maio. Entre 22 de outubro e 24 de novembro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizará o Questionário do Estudante, de preenchimento obrigatório, pelo site: http://portal.inep.gov.br. Somente depois do preenchimento do questionário, o estudante terá acesso ao local de prova e poderá imprimir o Cartão de Informação do Estudante.
Católicos relembram os últimos instantes de Jesus Cristo na Terra
Para a Igreja Católica, a Tríade Pascal é um momento de reviver os últimos instantes de Cristo na Terra. Hoje, Sexta-feira Santa, é o único dia que não se celebra a eucaristia e não há consagração das hóstias, pois como indica a religião esse é um momento para refletir acerca do julgamento, condenação, martírio, morte e sepultamento do Messias.
Padre Ivonzéliton Nunes destaca que, durante toda a sexta-feira, a morte de Cristo é revivida. "A Igreja se prepara para este momento que simboliza a Paixão e Morte de Jesus, o altar é desnudado, tiram-se as hóstias do sacrário. Existe a celebração da Paixão, em que acontece o 'Beijo da Cruz', porém esse é um momento diferenciado onde não existem cantos", explicou.
Ele complementa dizendo que muitos cristãos se identificam com essa passagem bíblica, pois ela simboliza a expiação dos pecados. "Apesar de toda a dor e sofrimento, a morte neste dia não pode ser vista apenas com tristeza, devemos celebrar a passagem da vida como uma perspectiva de futuro", esclarece o padre.
Para celebrar a data, a Catequese de Santa Luzia realiza, às 7h e às 15h, a Via-Sacra. Logo mais à tarde, às 16h, na Catedral, será celebrada a ação litúrgica da Paixão e Morte de Jesus Cristo. Ainda à tarde, às 18h, ocorre procissão com a imagem do Senhor Morto, saindo da Catedral em direção à Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
A Paróquia do Alto de São Manoel relembra a Via-Sacra percorrendo as principais ruas da comunidade, a partir das 6h. À tarde, às 15h, ocorre a celebração da Paixão e Morte de Cristo, em seguida, às 17h, ocorre a Procissão do Silêncio, que irá preparar os fiéis para a grande vigília.
Outra forma utilizada pela Igreja para marcar a Sexta-feira Santa é a realização da abstinência e do jejum. Segundo a tradição religiosa, é importante que os fiéis façam a abstenção de carne, pelo menos nas sextas-feiras da Quaresma. A comida poderá ser substituída pela privação de outros alimentos e bebidas, sobretudo os mais requintados e dispendiosos.
Já o jejum é uma forma de penitência que consiste na privação de alimentos. Para tal prática, a orientação tradicional é que se faça apenas uma refeição completa durante o dia e, caso haja necessidade, pode-se tomar duas outras pequenas refeições, que não sejam iguais em quantidade habitual.
Jovens mossoroenses encenam a Paixão de Cristo
Grupos de jovens e paróquias de Mossoró vão realizar encenações da Paixão de Cristo hoje, durante as comemorações da Semana Santa. Entre as instituições religiosas que irão realizar espetáculos teatrais, estão a Igreja de São José e o Santuário de Santa Clara.
No Santuário de Santa Clara a peça será interpretada por cerca de 50 jovens da comunidade local. Segundo os organizadores do evento, a expectativa é bastante grande, pois os ensaios foram realizados durante todo o mês e é esperado que seis mil pessoas vejam o espetáculo. A encenação será realizada às 21h, no espaço cultural, ao lado do Santuário, localizado no bairro Dom Jaime Câmara.
A Paróquia de São José irá realizar um espetáculo diferenciado, pois em vez de acontecer em um local específico a peça irá percorrer algumas ruas da comunidade. Segundo a coordenadora da liturgia, Lúcia Souza, a encenação tem como objetivo levar a mensagem da Paixão de Cristo a todos, inclusive para aqueles que por algum motivo não possam sair de suas casas.
"A peça terá início na rua Nilo Peçanha, às 17h, e irá percorrer algumas vias até chegar ao Centro de Evangelização, localizado na rua Marechal Deodoro. Os jovens que irão participar da peça participaram por todo o processo criativo, como confecção de figurino, roteiro. É importante essa iniciativa, porque oferece à população um momento para refletir sobre o sofrimento de Cristo nesse período", explicou Lúcia.
Criança morre no Hospital Regional Tarcísio Maia por falta de UTI pediátrica
O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) registrou morte de uma menina de um mês e quatro dias, hoje de manhã, vítima de pneumonia. O bebê estava internado há dois dias e, em estado grave, necessitava de tratamento em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, que não existe na rede pública de Saúde em Mossoró.
Em contato com a reportagem de O Mossoroense, a mãe da criança, Joice Duarte, contou que a paciente aguardava vaga em UTI pediátrica em Natal, para onde seria transferida. “Disseram que ela precisava de UTI e que não havia em Mossoró, tinha que esperar por Natal. Depois não disseram mais nada, só a triste notícia”, lamenta a mãe, moradora de Carnaubais.
Joice acrescenta que a filha teve cinco paradas cardíacas e, segundo relato de médicos, o quadro de saúde seria estabilizado se tivesse sido transferida para UTI. “Os médicos diziam que não tinham mais o que fazer, era esperar pela vaga em Natal, mas minha filhinha não resistiu, não deu tempo, ela nos deixou”, lastimou, chorando.
A morte do bebê revela a precariedade da saúde pública em Mossoró, que não dispõe de UTI pediátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS), apesar de atender a pacientes de dezenas de municípios, que também não contam com o serviço. A cidade oferece pelo SUS apenas UTI neonatal, para crianças com até 28 dias de nascimento.
Através da Assessoria de Imprensa, o Hospital Regional Tarcísio Maia informou que fez tudo dentro das suas possibilidades para salvar a menina, medicando-a e procurando vagas em UTIs pediátricas em hospitais públicos e privados de Mossoró e Natal, mas não encontrou leitos disponíveis. Segundo a Assessoria, a equipe do hospital fez tudo que estava ao seu alcance.
Corpo de Bombeiros fará simulação e estádio Arena das Dunas está atrasado
O Rio Grande do Norte se divide em algumas frentes na preparação para a Copa do Mundo de 2014. Em uma delas tem o Corpo de Bombeiros Militar que estará participando, no dia 3 de abril, às 15h, da 6ª Reunião da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para Grandes Eventos, que ocorrerá no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal, localizada na rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova - ao lado do TRT.
Entre os assuntos em pauta estão: a elaboração dos protocolos integrados e a preparação dos exercícios simulados para o fortalecimento da segurança visando a Copa do Mundo de 2014. Este é um segmento importante para o evento, principalmente no aspecto da segurança daqueles que irão acompanhar os jogos.
ESTÁDIO
Paralelo a esse tipo de preparação a preocupação maior continua girando em torno da conclusão da obra de construção da Arena das Dunas. O site Globo Esporte do Rio Grande do Norte fez um levantamento preocupante. A construção avança em média 3,2% e, se continuar neste ritmo não atingirá a totalidade em 2013. O prazo dado pela Fifa para a conclusão da obra é 31 de dezembro deste ano. Caso não acelere, o estádio atingirá apenas 86,4% na mesma data. Os 100% só seriam alcançados em junho de 2014, quando começa a Copa, cuja fase de grupos terá quatro partidas em Natal.
Conema aprova implantação de sistema de licenciamento ambiental eletrônico
Natal - O texto da minuta de lei que implanta o Sistema de Licenciamento Ambiental eletrônico, o Sislia, proposto e desenvolvido pelo Sebrae do Rio Grande do Norte em parceria com o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema), foi aprovado na manhã dessa quarta-feira (27), durante reunião extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema). Agora, a proposta, que busca dar mais celeridade e simplificar o processo de obtenção de licenças ambientais, será encaminhada ao Governo do Estado para elaboração do projeto de lei a ser apreciado e votado na Assembleia Legislativa.
A nova redação da minuta traz alterações importantes, como o artigo que trata da ampliação da abrangência à aplicação do licenciamento. O texto inicial englobava melhor o segmento das Micro e Pequenas Empresas (MPE). A comissão entendeu que o Sislia pode atender empresas maiores, porém com uma maior intervenção da vistoria do técnico in loco. Apesar da mudança, a medida irá beneficiar principalmente os pequenos negócios, com baixo potencial poluidor, ao tornar o processo mais rápido para esses empreendedores. A partir da implantação do Sislia, o processo de licenciamento, que chega a demorar meses, deverá ser concluído em poucos dias e poderá ser feito pela internet.
Para o representante da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Flávio Azevedo, a aprovação do texto representa um avanço, já que a maioria dos estados brasileiros já dispunha de licenciamento on-line. Segundo ele, a redação da minuta da lei contempla grande parte das empresas do Rio Grande do Norte, que tem um baixo potencial poluidor. "Esse sistema desenvolvido pelo Sebrae vai modernizar esse procedimento. Hoje, o empresário bloqueado por uma enxurrada de papéis, que dificulta a regularização da situação com a legislação ambiental", diz Flávio Azevedo.
Na análise do diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, a aprovação no Conema foi uma etapa importante para que o sistema venha entrar em operação. "É importante porque a redação do projeto de lei vai para apreciação dos deputados em consonância com o Conema e cobre todas as atividades econômicas, do agronegócio ao turismo". De acordo com o superintendente, a entrada em funcionamento do Sislia deve aliviar cerca de dois terços da demanda de solicitações no Idema.
Caicó terá 1º vestibular de medicina em 2014
Em plenária realizada no Conselho Regional de Medicina do Rio Grandes do Norte - Cremern, na, última segunda-feira (25), com a presença da Vice-Reitora da UFRN, professora Fátima Ximenes; juntamente com o Coordenador do Curso de Medicina de Caicó, Dr. George Dantas, foi apresentado ao Cremern a data para a realização do primeiro vestibular para o curso de medicina em Caicó, que acontecerá no segundo semestre de 2014, e disponibilizará 50 vagas. Para complementação do curso será utilizado os hospitais de Currais Novos e Santa Cruz.
Eleições 2014 será discutida pelo PT/RN na próxima segunda
Na próxima segunda-feira (01), a comissão executiva do PT/RN estará reunida no IFRN do Centro da Cidade (Avenida Rio Branco, 743).
O encontro tem caráter ampliado e irá reunir os coordenadores de pólos, prefeitos eleitos em 2013 e presidentes do partido na região metropolitana.
Na pauta, eleições 2014 e atual conjuntura política do nosso estado.
Facebook já é a porta para venda de produtos e serviços
Grandes empresas estão apostando no Facebook como mais um canal de venda de seus produtos e serviços. Hoje, já é possível comprar passagem aérea, entrar num consórcio de veículo, realizar empréstimo e fazer transferência bancária pela rede social.
Gilton Sampaio e Lucio Ney divulgam Carta de Gratidão
"Prezado/a colega da UERN,
Prezados/as colegas da imprensa e da sociedade em geral,
Concluído o Processo Eleitoral para eleição de Reitor e de Vice-Reitor da UERN, enviamos, abaixo e anexa cópia de nossa CARTA DE GRATIDÃO a todos/as que acompanharam, acreditaram, trabalharam, torceram ou participaram do luta “POR UMA UERN DO TAMANHO DOS NOSSOS SONHOS”.
Muito obrigado!
Gilton Sampaio e Lucio Ney
Filtro de Barro é o melhor
Nada de purificadores, torneira de cozinha com filtros, nem galões com água mineral.
O melhor mesmo para limpar a água das impurezas é o bom e velho filtro de barro.
Uma pesquisa norte-americana.mostra que os filtros à vela, aquelas câmaras de filtragem de cerâmica, são muito eficazes na retenção de cloro, pesticidas, ferro, alumínio, chumbo (95% de retenção) e ainda retém 99% de Criptosporidiose, um parasita causador de doenças.
Em outras palavras, o sistema básico de filtragem de água, mais utilizado pelos brasileiros antigamente, é um dos mais eficientes do mundo.
As conclusões foram publicadas no livro The Drinks Water Book, de Colin Ingram.
A superioridade dos filtros de barro ocorre devido ao sistema em que a água passa lentamente pelo filtro e goteja no reservatório inferior.
Como o processo é mais demorado e a pressão exercida pelo fluxo de água é maior, o filtro consegue reter os micro-organismos e sedimentos.
De acordo com a Revista Veja, há estudos que mostram que esse tipo de filtro consegue reter até 99% das partículas.
Também segundo a pesquisa, muitos modelos atuais lançados no mercado não têm utilidade, uma vez que não impedem que substâncias perigosas, como o arsênio, passem batido no método de filtragem.
Para aumentar a eficácia da qualidade da água, já há modelos de purificadores com dispositivos de tratamento embutidos.
Ainda assim os simples filtros de barro levam vantagem por serem mais baratos, já que um purificador pode custar até três vezes mais.
Tarifa da telefonia fixa mais barato
As tarifas de telefonia fixa terão queda de 2% neste ano, segundo informou nesta quinta-feira (28) no Relatório de Inflação, documento publicado trimestralmente pelo Banco Central.
PT pleiteia candidatura própria ao Governo do RN em 2014.
A desaprovação da atual gestão do Governo do Estado, a permanência do PMDB na base aliada da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), as popularidades crescentes da deputada federal Fátima Bezerra e do deputado estadual Fernando Mineiro, ambos do PT.
Tudo isso foi apresentado pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores em reunião ocorrida nesta segunda-feira (25), com a Cúpula Nacional petista, em São Paulo.
Segundo o presidente do Diretório Estadual, Eraldo Paiva, a reunião teve como objetivo informar a instância nacional do partido sobre o momento atual da política no RN. "Falamos a situação de momento e mostramos o que os militantes do PT planejam para as eleições de 2014", afirmou Paiva, ressaltando o objetivo de candidatura própria na majoritária (Governo ou Senado).
"Temos que compor aliança com outros partidos e buscaremos, dessa forma, os membros da base aliada do Governo Dilma Rousseff", analisou Eraldo Paiva. Nessa linha, por sinal, subtrai-se o PMDB, uma vez que o partido, no Rio Grande do Norte, faz parte da base aliada da gestão Rosalba Ciarlini, do DEM.
"Se estamos discutindo uma opção para o Governo do Estado, não temos como conversar com o PMDB, que dialoga com essa gestão", analisou.
Segundo Eraldo Paiva, dentro dessa "opção" para a gestão estadual, a intenção do PT é fazer "no Rio Grande do Norte o mesmo que o partido fez no Brasil", afirmou o presidente, se referindo as administrações do ex-presidente Lula e do atual governo de Dilma Rousseff. "Hoje, o Rio Grande do Norte não segue o Governo Federal", destacou o petista.
Gustavo Fernandes participou da 1ª Convenção do "PMDB Mulher" no Estado.
O Deputado Estadual e Primeiro Secretário da Assembléia Legislativa, Gustavo Fernandes (PMDB), participou, na manhã desta quarta-feira (27), da 1ª Convenção Estadual do "PMDB Mulher".
O evento, por sinal bastante concorrido, contou com a participação de representantes de 14 municípios do Estado.
Na ocasião, a Presidente do "PMDB Mulher", Tânia Maria de Medeiros Bezerra, foi reeleita para o biênio 2013/14.
O "PMDB Mulher" possui atualmente 35 núcleos implantados no Estado e 33 em formação, com mais de 2.500 mulheres filiadas.
Deputada Fátima defende destinação de 100% dos royalties para educação.
A deputada federal Fátima Bezerra, do PT, defendeu nesta terça-feira (26), no plenário da Câmara dos Deputados, mais uma vez, a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação. O pronunciamento é uma citação da fala da presidente Dilma Rousseff, também petista, em visita a Pernambuco na segunda-feira (25).
"A Presidenta destacou, inclusive, o quanto esses recursos são necessários para promover a valorização do professor brasileiro, até porque a grande maioria dos Governadores e Prefeitos queixa-se de que não tem dinheiro suficiente para pagar e para valorizar o Magistério”, disse a deputada. “Daí a importância da iniciativa que a Presidenta tomou mandando a esta Casa a Medida Provisória 592/12, determinando que todos os royalties sejam destinados à educação", completou.
Fátima ainda fez um apelo que a Câmara aprove o mais rápido a MP 592/12, lembrando que o prazo dela vence em maio, e informou que a matéria está associada ao Plano Nacional de Educação, na medida em que vai assegurar que as metas do PNE sejam alcançadas. "Precisamos valorizar nossos professores e garantir a destinação de 10% do PIB para educação, conforme estabelece o Plano Nacional da Educação, que está em análise no Senado".
IFRN
Na reunião ordinária da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do Ensino Médio dessa terça-feira (26), a deputada Fátima Bezerra (PT) entregou para o secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio, cópia do requerimento de indicação aprovado por unanimidade na Comissão de Educação, que solicita uma nova unidade do Instituto Federal de Educação Tecnológica, no município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
Fátima adiantou convite para que o MEC possa participar de audiência pública a ser realizada em Mossoró, que vai discutir a expansão do IFRN na cidade.
quinta-feira, 21 de março de 2013
Conheça os alimentos que causam irritabilidade no ser humano
Não é apenas com remédios que dá para controlar a pressão arterial e a ansiedade.
Com alimentação saudável também é possível. É só evitar alimentos ricos em gordura, açúcar, álcool e adoçantes.
Eles podem aumentar a irritabilidade.
Pensando nisso, o site Huffington Post listou os oito alimentos que mais aumentam o estresse.
Devem ser evitados:
Energéticos e refrigerantes: ricos em cafeína e açúcar, eles agravam o estresse. “A combinação dos dois é desgastante para o corpo”, explica Dawn Jackson Blatner, autor de The Flexitarian Diet. Além disso, uma lata de bebida energética pode conter a mesma quantidade de cafeína que três xícaras de café, o que leva à insônia.
Alimentos picantes: pessoas que ficam estressadas com frequência não são capazes de processar alguns tipos de alimentos, principalmente os picantes. “O estresse desacelera o metabolismo e faz com que o processo de digestão se torne mais lento. Assim, o alimento fica no estômago por mais tempo e pode causar refluxo ácido”, explica Heather Bauer, fundador do site Bestowed.
Batata frita: o carboidrato e o alto teor de gordura do alimento oferecem energia instantânea, mas a longo prazo aumentam o estresse e risco de hipertensão, já que também é rica em sódio.
Balas e doces: muitas vezes as pessoas atacam um chocolate ou qualquer tipo de doces quando estão ansiosas, mas o açúcar contribui para os níveis mais altos de cortisol, o hormônio do estresse. O açúcar no sangue causa irritabilidade e aumenta o desejo de comer.
Bebidas alcoólicas: um copo de vinho pode acamá-lo, certo? Errado. O álcool também estimula a liberação de cortisol, o hormônio do estresse, de acordo com um estudo publicado no Journal of Clinical Endocrinology and Metabolism.
Café: o motivo é o mesmo das bebidas energéticas. A combinação de cafeína e açúcar causa irritabilidade e insônia, o que agrava o estresse.
Comidas processadas: com alto teor de sódio, gordura e aditivos artificiais, os alimentos processados podem aumentar os níveis de estresse, além de ter pouco ou nenhum valor nutritivo. “Alimentos ricos em gordura, açúcar e sal aumentam diretamente os níveis de cortisol”, justifica Bauer.
Chiclete e doces sem açúcar: de acordo com Blatner, comer ou mascar alimentos adoçados artificialmente também pode causar problemas digestivos e, consequentemente, aumentar a irritabilidade.
Foi aprovado a PEC das domésticas
O plenário do Senado aprovou neste dia (19), por unanimidade em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, conhecida como PEC das Domésticas. Foram 70 votos favoráveis e nenhum contrário. Foi aprovada apenas uma emenda de redação, de modo que a matéria conserva o texto enviado pela Câmara dos Deputados.
O texto estende aos empregados domésticos 16 direitos assegurados hoje aos demais trabalhadores urbanos e rurais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), hora extra e adicional noturno. Além disso, passa a ser obrigatório o aviso prévio de 30 dias antes de demissão sem justa causa ou de pedido de demissão por parte do trabalhador. A categoria reúne 6,6 milhões de brasileiros, sendo a maioria formada por mulheres (6,2 milhões).
Por acordo entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os demais senadores foram quebrados os interstícios necessários para a votação em primeiro turno. A votação em segundo turno foi marcada para a próxima semana, na terça-feira (26). Se o texto da Câmara for mantido também na próxima votação, a matéria seguirá para promulgação.
Papa recebe Dilma e fala sobre combate às drogas e à pobreza
O papa Francisco disse nesta quarta feira (20) à presidenta Dilma Rousseff que é necessário empenho conjunto para combater as drogas e reforçar os valores e os princípios para a juventude. Dilma foi a primeira chefe de Estado recebida por Francisco, depois da cerimônia que marcou ontem (19) o início do seu pontificado. Na conversa, o papa lembrou que a construção do futuro depende da juventude.
"[O papa] falou sobre a importância da juventude na construção do futuro da humanidade e que a Igreja [Católica], como uma instituição secular, tem no jovem um foco muito grande", disse a presidenta, após o encontro com o papa, no Vaticano.
Dilma disse que Francisco ressaltou que é fundamental, para o combate às drogas, reforçar valores e princípios. "Conversamos sobre a questão das drogas e do crack, o reforço de valores, princípios e símbolos para a juventude", destacou ela. Ao se dirigir aos cardeais, no último dia 15, o papa pediu que eles usem a sabedoria, que apenas o tempo e a idade ensinam, para conquistar fiéis.
Na ocasião, improvisando o discurso aos cardeais, Francisco lembrou que o conhecimento e a sabedoria são aprimorados com o passar dos anos. "Ser idoso é a sabedoria da vida, levemos essa sabedoria aos jovens", disse, na semana passada.
A presidenta acrescentou que o papa confirmou que participará da Jornada Mundial da Juventude, nos dias 23 a 28 de julho, no Rio de Janeiro. "Ele [o papa] disse que espera uma presença grande dos jovens [durante a jornada]", contou ela.
Segundo Dilma, o papa disse que pretende, depois da jornada, visitar Aparecida (SP) – onde está a Basílica de Nossa Senhora Aparecida, considerada uma das maiores do mundo, construída em homenagem à santa de mesmo nome encontrada por pescadores no interior de São Paulo.
"Ele [o papa] disse que vai a Aparecida, depois [da jornada]. Ele até me lembrou que, em 2007, esteve em Aparecida, e me deu um livro do que eles [os bispos latino-americanos] fizeram em 2007", contou a presidenta, lembrando da recomendação de Francisco de que ela "não leia o livro todo".
"'Você não precisa ler tudo porque você pode se aborrecer, então você pega o índice e vai nos assuntos que te interessa', ele me disse", contou Dilma, entre sorrisos, demonstrando o bom humor de Francisco.
A presidenta se disse impressionada como o papa se comporta como uma pessoa normal. "Ele [Francisco] é o primeiro muitas coisas: é o primeiro Francisco, primeiro jesuíta, primeiro latino-americano e primeiro argentino", acrescentou Dilma, informando que percebeu bastante entusiasmo no papa.
Dilma informou também que o papa entende bem o português e fala uma mistura do idioma com o espanhol. "Ele fala portunhol, como nós", brincou.
Combate à pobreza
Na conversa com a presidenta Dilma Rousseff, o papa Francisco demonstrou também conhecer a política de combate à pobreza e à fome desenvolvida no Brasil. Dilma reiterou que a prioridade do papa é dar assistência aos pobres e mais frágeis, tema que Francisco ressaltou em seus sermões desde que foi eleito papa no último dia 13.
"O papa é extremamente carismático e tem um compromisso com os pobres, o que torna a relação com o Brasil muito importante porque o governo brasileiro vem, nos últimos dez anos, a partir do [ex-presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva] focando a questão da superação da pobreza", disse Dilma.
"[Expliquei para ele que essa] é uma política de Estado. Expliquei como é que estamos. Mas ele conhecia bem. Não houve surpresa, ele conhecia bastante bem".
Santa Maria
Francisco ainda se disse comovido com a tragédia ocorrida em Santa Maria (RS), no dia 27 de janeiro, que deixou 241 mortos. Segundo a presidenta, Francisco elogiou a forma como o Brasil reagiu à tragédia: com força e ternura.
"O papa disse: 'Eu fiquei muito comovido com a questão que ocorreu em Santa Maria. Eu acho que a gente tem na vida que demonstrar força e ternura'", contou a presidenta. "Em Santa Maria, o Brasil demonstrou força e ternura, ele disse."
Ministro da Fazenda: Brasil terá R$ 55 bilhões de impostos a menos em 2014
As desonerações para estimular a economia devem chegar a R$ 55,45 bilhões em 2014. Os números foram apresentados hoje (21) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante audiência na Comissão de Assunto Econômicos do Senado (CAE) que debate a reforma do ICMS interestadual. Em 2013, o valor é estimado em R$ 50,70 bilhões, ante R$ 46 bilhões no ano passado.
O ministro defendeu durante a audiência as mudanças na cobrança dos tributos e também apresentou dados que mostram o esforço do governo federal para enfrentar a crise econômica com solidez fiscal. Ele ainda tratou do combate à inflação, entre outros temas. “Nos últimos anos, a meta nunca foi descumprida e assim continuaremos, de modo que não venha [a inflação] atrapalhar o consumo, o crescimento e traga intranquilidade”, disse.
A equipe econômica acha crucial a aprovação de uma reforma nos impostos para incrementar o crescimento, com aumento da competitividade. Neste momento, está sendo discutida a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que seja votado o projeto de resolução do Senado que unifica as alíquotas desse imposto.
Até o início desta semana, a votação estava prevista para a próxima terça-feira (26) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Mas o relatório, segundo o presidente da comissão, Lindbergh Farias (PT-RJ), deverá ser apresentado no dia 16 de abril.
A expectativa é que vá ao plenário até maio, já que a resolução precisar ser aprovada antes de junho, quanto termina o prazo de vigência da Medida Provisória 599, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro dla União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas.
Brasil cede empate para a Itália e continua à procura de um time
Ainda não foi nesta quinta-feira que a Seleção Brasileira voltou a vencer um adversário de tradição. No segundo amistoso sob o comando de Luiz Felipe Scolari, o ainda desentrosado time canarinho até abriu dois gols de vantagem no primeiro tempo de jogo contra a Itália, com gols de Fred e Oscar. Mas De Rossi e Balotelli igualaram a partida em 2 a 2 na etapa complementar, na cidade suíça de Genebra.
À procura de uma formação ideal para a Seleção, Felipão promoveu uma série de testes no decorrer do amisto. O veterano Kaká foi a primeira aposta do treinador, na vaga de Oscar, mas não chegou a encantar – como já não havia feito o seu concorrente Ronaldinho Gaúcho na derrota por 2 a 1 para a Inglaterra. A entrada de Fernando como titular da contenção do meio-campo também não reduziu sensivelmente os sustos para a defesa.
Dessa forma, Felipão tentará se aproximar um pouco mais da meta de encontrar um competitivo time titular para o Brasil diante da Rússia, na próxima segunda-feira, na capital inglesa de Londres. Será uma das últimas oportunidades de preparar a sua equipe para a Copa das Confederações deste ano – torneio que também contará com a participação da Itália.
Deputados apresentam sugestões para o novo pacote do governo de combate à seca
Deputados do Nordeste apresentaram sugestões para o novo pacote de combate à seca que será anunciado pelo governo federal na semana que vem. Eles se reuniram com os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra; de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
A primeira proposta apresentada pelos parlamentares é a descentralização das ações do governo, com a liberação dos recursos diretamente para as cidades que já decretaram situação de calamidade pública.
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que o objetivo é fazer com que o dinheiro chegue a quem precisa. "Tudo está sendo feito via estados; e a burocratização impede que o recurso chegue para quem de fato precisa. Então, nós apresentamos a sugestão de o governo federal fazer o convênio diretamente com o município que está em estado de calamidade pública, que tem suas defesas civis municipais, e pode, de acordo com as normas do TCU, receber os convênios."
Para garantir a fiscalização dos recursos, foi sugerida também a criação de um instrumento de acompanhamento das ações, o "Observatório da seca", que fará o acompanhamento interministerial das ações do Governo Federal.
Milho para os rebanhos
A outra solicitação dos deputados é a distribuição de milho para socorrer os rebanhos da região atingida pela seca; e melhorias na distribuição de água, insuficiente quando feita por carros pipa. O deputado Júlio César (PSD-PI) explicou que é necessário também o “aumento da assistência dada pelo governo para atender às vítimas da seca; mais milho, mais água, perfuração de poços, equipamentos de poços, obras hídricas de modo geral, açudes, barragens e barreiras."
O deputado Felipe Maia (DEM-RN) lamentou que a reunião não tenha contado com a participação de parlamentares da oposição e criticou a falta de planejamento do governo e a baixa execução orçamentária no Nordeste. "É necessário o governo executar o orçamento. Dinheiro eles têm e medidas provisórias estão no Congresso. O que falta é executar. Se esse dinheiro chegar no município, através de abrigos para os desabrigados, através de distribuição de milho, através de carro pipa, o nordestino terá sem sombra de dúvida a ajuda que tanto espera do governo federal"
Nesta semana, a Câmara aprovou a medida provisória que amplia o auxílio a agricultores atingidos pela seca (587/12). A MP garante a agricultores afetados pela seca na safra 2011/2012 o valor de R$ 1.240,00, se forem participantes do Garantia-Safra; ou R$ 720, se contemplados pelo auxílio emergencial.
Ato administrativo define exigências para concessão da DAP por escritórios da Emater
NATAL/INTERIOR - Veiculada nessa terça-feira, 19 de março, através do Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria nº 048/2013, assinada pelo diretor-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN), Sebastião Ronaldo Martins Cruz, estabeleceu as condições pelas quais se verificará a emissão da Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP). A medida está em vigor a partir da data de publicação.
A Emater/RN é o órgão legitimamente credenciado pelo Governo Federal, via Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para a expedição do citado documento que atende agricultores com perfil do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O regramento será adotado por todos os escritórios regionais e locais da Emater/RN no Estado a partir de agora.
O ato explica que a providência está em consonância com instruções decorrentes de solicitações e auditorias de organismos como o Tribunal de Contas da União (TCU); Controladoria-Geral da União (CGU); Advocacia-Geral da União (AGU); Departamento de Polícia Federal (DPF); e o próprio MDA. A portaria enfatiza que a emissão da DAP só se verificará mediante a apresentação de uma série de documentos.
No artigo 1º a portaria observa que a expedição da DP só será efetivada com a exibição, por parte do beneficiário do Pronaf, dos seguintes papéis: cópia da cédula de identidade e do CPF; requerimento da Emater para emissão da DAP; cópia do comprovante de residência do solicitante da DAP; cópia de documentos que vinculem o(s) imóvel(eis) ao(s) titular(es); e cópia da certidão de casamento ou declaração de união estável.
Emissão depende de documentos e comprovantes
Para emitir o DAP é requisitada cópia dos comprovantes de renda não agropecuária de toda unidade familiar, incluindo esposa, filhos e demais dependentes.
A medida é clara ao decidir que não é permitida a emissão da DAP sem a entrega dos documentos mencionados. Os núcleos da Emater deverão, obrigatoriamente, manter os arquivos organizados por beneficiários. O arquivamento deverá observar-se por um prazo mínimo de 10 anos na unidade emissora.
No arquivo deverão constar: uma via original da DAP assinada pelos titulares e pelo técnico responsável pela emissão; requerimento assinado pelo produtor beneficiário para emissão da DAP, nos termos estabelecidos na portaria; e cópia da documentação comprobatória, apresentada pelo produtor ou pescador, para emissão da DAP.
As infrações às normas estabelecidas implicarão em sanções previstas na Lei Complementar nº 122/94, bem como na legislação penal correlata.
Convênio de R$ 500 mil para fruticultura em Mossoró é alvo de ação federal
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra Luiz Soares da Silva, Renato Santos de Oliveira, a Associação dos Produtores e Exportadores de Frutas Tropicais do Nordeste (Profrutas) e a Marketing Coop Ltda..
Luiz Soares presidiu a Profrutas, associação extinta em 2008 e cuja sede se localizava em Mossoró, quando a entidade recebeu, em 1998, através de convênio com o Ministério da Agricultura, um total de R$ 450 mil em recursos federais, aos quais acrescentaria uma contrapartida de R$ 50 mil. O objetivo era promover ações de desenvolvimento da fruticultura na região Nordeste.
Do montante recebido pela Profrutas, R$ 400 mil foram destinado a um contrato assinado junto à Marketing Coop, com sede em Brasília, cujo sócio administrador era Renato Santos de Oliveira. A empresa foi selecionada através de uma licitação na modalidade convite, mas nem mesmo a homologação da proposta vencedora foi localizada na prestação de contas.
O contrato foi assinado em 23 de julho de 1998 e um dia depois a Marketing Coop recebeu R$ 300 mil. “Significa dizer que 75% do valor contratado foi pago à empresa sem esta ter realizado qualquer serviço, a não ser que a referida empresa tenha realizado em um único dia 75% dos serviços para a qual foi contratada”, aponta a ação, assinada pelo procurador da República Fernando Rocha de Andrade.
Uern julga recursos de candidatos e divulga gabarito final do PSV 2013
A Comissão Permanente de Vestibular (Comperve/Uern) divulgou o gabarito final das provas do Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2013), após julgamento dos recursos interpostos pelos candidatos às provas, aplicadas dias 3 e 4 deste mês.
Ao todo, foram 56 recursos contra a publicação do gabarito preliminar, relativos às questões dos cadernos 1, 2 e 3.
Dos recursos julgados, foram acatados como procedentes pelas respectivas bancas elaboradoras: a questão 49 da Prova de Química do caderno 1, que foi anulada; e foram alteradas as questões 12 da Prova de História; 38 e 47 de Geografia, do caderno de provas 2.
Confira os gabaritos
Mossoró fica em último lugar no ranking de geração de emprego no Estado
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referentes ao mês de fevereiro 2013. Mossoró aparece em último lugar na lista do Estado com os treze municípios acima de 30 mil habitantes. No mês passado, foram admitidas 2.103 pessoas, enquanto que 2.696 foram desligadas. Dessa forma, o município perdeu 593 postos de trabalho.
No acumulado deste ano, Mossoró perdeu 1.054 postos de trabalho. A área responsável pelo número elevado de dispensa é a agropecuária, com o saldo negativo de 784. Outra área que também demitiu mais do que contratou é a construção civil, com 212 vagas perdidas. A extração mineral também perdeu a mesma quantidade de postos de trabalho que a construção civil.
As únicas áreas que registram um saldo positivo no acumulado dos meses de janeiro e fevereiro deste ano, são: Indústria de Transferência (53), Serviços Industriais de Utilidade Pública (4) e Serviços (146).
Na análise dos últimos dez anos da pesquisa Caged/MTE, os números deste ano só são piores do que os de 2008, quando o município perdeu 1.598 postos de trabalho. Na mesma análise da pesquisa, o número de demissões foi superior do que de admissões somente no ano de 2010, quando houve um saldo positivo de 312 novos empregos em Mossoró.
Nos anos anteriores, o setor de agropecuária também foi o responsável pelos números negativos. Em 2012, a área perdeu 877 postos de trabalho, quando o acumulado do município registrava um saldo negativo de 334. Já em 2010, o setor registrou um saldo negativo de 766 empregos, quando o acumulado de Mossoró era de - 490.
O primeiro lugar do ranking estadual ficou com o município de Parnamirim, com 1.345 admissões e 1.064 desligamentos, tendo um saldo de 281. Os municípios de Caicó (126), Macaíba (30), São Gonçalo do Amarante (18) e Nova Cruz (13) completam o ranking dos cinco primeiros colocados na geração de emprego no Estado. Natal ficou com a 12ª posição, à frente somente de Mossoró, com um saldo negativo de 215.
Brasil gera mais de 120 mil postos de trabalho em fevereiro de 2013
Em todo o Brasil, no mês de fevereiro foram gerados mais de 1,7 milhão de empregos, enquanto que 1,6 milhão foram demitidos. O saldo do mês foi a abertura de mais de 120 mil postos de trabalho. Os dados indicam uma expansão de 0,31% no número de assalariados.
O número é inferior ao apresentado em anos anteriores e, na análise dos últimos dez anos, só ultrapassa o saldo dos anos de 2003 (84.029), 2005 (73.285) e 2009 (9.179). No ano passado, nesse mesmo período, haviam criado mais de 150 mil novos empregos.
O setor que mais gerou empregos no mês de fevereiro foi o de Serviços, com um balanço positivo de mais de 80 mil novos postos de trabalho. Em segundo lugar aparece o setor de Indústria de Transformação, com um balanço de mais de 30 mil novos empregos.
Estudantes de Apodi conquistam 1º lugar na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia
Pelo segundo ano consecutivo, alunos da rede estadual do Rio Grande do Norte foram destaque na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - Febrace, realizada pela Universidade de São Paulo - USP.
Com a pesquisa sobre o uso da Cera de Abelha no Revestimento de Frutos, um grupo de estudantes da zona rural de Apodi foi classificado em primeiro lugar nas categorias Empreendedorismo e Ciências Agrárias, durante a 11ª edição da feira, que ocorreu entre os dias 12 e 14 de março.
Os alunos potiguares também foram convidados para publicar a pesquisa na revista Inciência e para apresentá-la na Feira Nordestina de Ciência e Tecnologia. O trabalho foi desenvolvido por Antônio Torres Geracino, Francisco Jociel Fernandes e Huguenberg de Oliveira Santos, que cursam o Ensino Médio na Escola Estadual Professora Zenilda Gama, de Apodi. A orientação foi da professora Antônia Gidélia da Costa Oliveira.
Durante o período de desenvolvimento da pesquisa, ocorrido em 2012, os estudantes conseguiram comprovar que o uso da cera de abelha, como revestimento, proporciona um prolongamento na vida útil dos frutos pós-colheita. Este ano, para representar o Rio Grande do Norte, na 11ª Febrace, foram expostos nove trabalhos.
Do total, oito fazem parte da rede estadual e foram selecionados através do projeto Ciências para Todos no Semiárido Potiguar, realizado pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, e com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Uern.
A Febrace é considerada a maior feira de ciências e engenharia voltada para estudantes pré-universitários do país. O investimento do Governo do Estado com passagens, hospedagem e alimentação, para que os oito grupos de estudantes da rede pudessem participar da feira foi de oitenta mil reais.
"Mais uma vez, estamos muito satisfeitos com os resultados. Acompanhei de perto a apresentação desses projetos nas feiras regionais e posso dizer que eles foram bem elaborados e não ficam devendo a nenhuma iniciativa semelhante em outras redes. Com o esforço dos nossos professores e a parceria com as universidades, os alunos do Estado estão cada vez mais envolvidos nos projetos de iniciação científica e os resultados estão aparecendo. Nossos estudantes estão de parabéns", concluiu a secretária de Estado da Educação e da Cultura, professora Betânia Ramalho.
Mais de 300 projetos de estudantes do ensino básico foram expostos durante a 11ª Febrace. Os finalistas foram selecionados entre 1.898 trabalhos apresentados em 65 feiras afiliadas em todo o país.
Veja os projetos do RN selecionados
- A PALMA FORRAGEIRA COMO MATÉRIA-PRIMA NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CASEIROS: UMA ALTERNATIVA DE SUSTENTABILIDADE PARA O SEMIÁRIDO
Ana Clara de Morais Punes, Francisco de Assis de Oliveira Júnior, Valter Trajano dos Santos, Solange Batista da Silva (orientador)
Escola Estadual Mariana Cavalcanti, Luís Gomes/RN
- ANÁLISE EMPÍRICA DA DIMINUIÇÃO DO NÍVEL DE POLUIÇÃO DA ÁGUA COM A TÉCNICA DE ELETROFLOCULAÇÃO
Jonas Medeiros de Paiva, Marcondes Matheus de Morais Silva, Flávia Kaline de Paiva Silva, José Everton Pinheiro Monteiro (orientador) e Jórgia Vanessa Alves Dias (coorientador)
Escola Estadual 11 de Agosto, Umarizal/RN
- CAPTAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DE FUMAÇA NA HIDROPONIA
Francisca Maiane da Silva, Francisco Neilson de Souza, Richard Ramon de Medeiros, Carlos Antônio Barros e Silva Júnior (orientador)
Escola Estadual Rui Barbosa, Tibau/RN
- COMPARAÇÃO DO RENDIMENTO DO BIODIESEL A PARTIR DOS ÓLEOS RESIDUAIS DE FRITURA
Daniel Sátiro Silva, Rayomara Radna de Araújo Pereira, Ana Yasmim de Oliveira e Lindeberg Ventura Sousa (orientador)
Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana, Mossoró/RN
- GRAVITAÇÃO UNIVERSAL: NEWTON E O PESO DOS CORPOS
Jéssica Milena Alves Gomes, Aleksander Rafael Silva e José Everton Pinheiro Monteiro (orientador)
Escola Estadual 11 de Agosto, Umarizal/RN
- LAVA-JATO SUSTENTÁVEL
Francisco Caio Dantas, Pedro Henrique de Oliveira Medeiros, Mateus Emanuel Eufrásio da Fonseca e Francisco Adalberto Lopes (orientador)
Escola Estadual Silvestre Veras Barbosa, Espírito Santo do Oeste, Paraú/RN
- O USO DA RASPA DA CASCA DO JUAZEIRO NO TRATAMENTO DENTÁRIO
Thaís de Oliveira Almeida, Taianny de Oliveira Almeida, Francisco Paulo Ramon Rocha Paiva, Maria do Socorro de Sousa Freire Costa (orientador)
Escola Estadual Moreira Dias, Mossoró/RN
- USO DE CERA DE ABELHA NO REVESTIMENTO DE FRUTOS
Antônio Torres Geracino, Francisco Jociel de F. Fernandes, Huguenberg de Oliveira Santos, Antônia Gidélia da Costa Oliveira (orientador), Wallace Edelky de Souza Freitas (coorientador)
Escola Estadual Professora Zenilda Gama Torres, Apodi/RN
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