O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o PLS 02/12, que inclui duas novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio: Cidadania Moral e Ética e Ética Social e Política. A proposta segue para exame da Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Sergio Souza (PMDB-PR), o projeto altera os artigos 32 e 36 da Lei 9.394/1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Na justificativa da matéria, Sérgio Souza argumentou que as novas disciplinas seriam importantes para "resgatar valores éticos e morais" na formação dos cidadãos.
A proposta havia sido aprovada anteriormente em decisão terminativa na provada anteriormente na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O relator da matéria foi o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que apontou o "esvaziamento ético" do país.
Mas requerimento apresentado pelo líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e assinado por mais oito senadores, levou o texto a votação também pelo Plenário. O Ministério da Educação manifestara descontentamento com o projeto, sob o argumento de evitar "inchaço" da grade curricular.
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