O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), reuniu a bancada do partido, na tarde desta terça-feira (06), para discutir detalhes da votação da matéria que trata da nova partilha dos royalties do petróleo entre a união, estado e municípios.
A proposta, relatada pelo deputado Carlos Zarattine (PT-SP), vincula 100% dos recursos dos royalties para a educação nos estados e municípios. Já a maioria da bancada do PMDB decidiu pleitear, através de uma emenda de plenário, que metade dos recursos seja destinada para a saúde. A emenda da bancada, antes de ser apresentada em plenário, foi submetida à apreciação dos deputados do PMDB pelo líder Henrique Alves.
O partido também liberou os deputados do PMDB do Rio de Janeiro e Espírito Santo para que votem de acordo com a realidade de cada estado. Os dois maiores produtores de petróleo do país reclamam que, futuramente, irão perder receitas com a partilha dos royalties entre os estados não produtores de petróleo. O proejto, que será votado ainda nesta terça-feira, assegura a atual arrecadação dos estados produtores. As novas regras se referem aos futiros contratos e leiões.
Antes da reunião da bancada, o líder Henrique Alves já havia defendido em plenário, durante sessão extraordinária, a posição do PMDB para a votação da matéria em regime de urgência. Pela manhã Henrique Alves também participou das negociações dos líderes da base aliada com o ministro da Educação, Aluízio Mercadante, para decidir o encaminhamento da posta ao plenário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário