ENCANTO-RN GANHA PELA 2ª VEZ SEGUIDA O SELO UNICEF - EDIÇÃO 2009-2012

Quarenta e seis municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados com a edição 2009/2012 do Selo Unicef, um certificado criado para incentivar o fortalecimento das políticas públicas municipais em favor dos direitos da infância e adolescência. O anúncio dos vencedores foi feito na tarde desta quinta-feira, em cerimônia no Museu Nacional, em Brasília. O Selo é uma iniciativa do Unicef em parceria com a Petrobras e a Rede Energia. 

Esta é a terceira edição de caráter regional do selo. No RN estavam inscritos 165 dos 167 municípios. A maioria dos vencedores está localizada nas regiões Seridó (11) e Alto Oeste (11). Das cidades mais populosas foram contempladas Mossoró, Ceará-Mirim e Santa Cruz.

Ao todo, 399 municípios do Semiárido nordestino e da Amazônia Legal Brasileira foram reconhecidos pelos avanços na melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes. No Semiárido, foram certificados 279 municípios, e 120, na Amazônia. Esses números correspondem a 22% do total dos 1.799 municípios que aderiram ao Selo em 2009. 

Durante a cerimônia, também foram renovados o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e a Agenda Criança Amazônia. Os dois compromissos buscam somar forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e empresas privadas para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio no Semiárido e na Amazônia. 

Avanços no Semiárido 

Além de fortalecer a gestão local e a participação social, o Selo avaliou a melhoria da situação da Saúde, Educação e Assistência Social nos municípios participantes do Selo. O indicador que apresentou os maiores avanços foi o percentual de crianças alcançadas pelo Benefício de Proteção Continuada da Assistência Social que estão na escola. De 2008 a 2011, esse percentual passou de 23,2% para 61,3% entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido. Aproximadamente 46,6 mil crianças com deficiência ingressaram na escola. 

A queda da mortalidade infantil entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido foi 58% maior do que nos demais municípios brasileiros. De 2007 a 2010, a queda desse indicador para os municípios participantes do Selo foi de 18,4%. Isso significa que 1.836 crianças deixaram de morrer no primeiro ano de vida. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 23,3%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 11,6 %. 

O acesso ao pré-natal aumentou 19,4% entre os municípios inscritos no Selo, enquanto nos demais municípios brasileiros o aumento foi de 8,5%. De 2007 a 2010, o percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 42,1% para 50,26%. 

O abandono escolar caiu 41,2%. De 2007 a 2011, a taxa de abandono no ensino fundamental dos municípios inscritos passou de 7,0% para 4,0%. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 48,2%. 

A distorção idade-série caiu 15% entre os municípios inscritos no Selo. Esse indicador mede a adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. O percentual passou de 50,5% em 2007 para 42,9% em 2011. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 17,8%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 12,8 %. 

A taxa de cobertura de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) aumentou 15,1% entre os municípios participantes. Passou de 76,1% em 2008 para 87,6% em 2011. Nos municípios certificados, a melhora foi ainda maior: 19,5%. 

Rio Grande do Norte - vencedores 2009-2012 

Acari 

Alto do Rodrigues 

Angicos 

Areia Branca 

Baraúna 

Bodó 

Campo Grande 

Carnaúba dos Dantas 

Ceará-Mirim 

Cerro-Corá 

Cruzeta 

Doutor Severiano 

Encanto 

Florânia 

Frutuoso Gomes 

Ielmo Marinho 

Ipanguaçu 

Ipueira 

Itaú 

Jardim do Seridó 

Jucurutu 

Lucrécia 

Major Sales 

Martins 

Mossoró 

Olho Dágua dos Borges 

Parazinho 

Parelhas 

Pendências 

Rafael Godeiro 

Riacho da Cruz 

Riacho de Santana 

Rodolfo Fernandes 

Santa Cruz 

Santo Antônio 

São João do Sabugi 

São José de Campestre 

São José do Seridó 

São Miguel 

São Paulo do Potengi 

São Tomé 

Serra Negra do Norte 

Tenente Laurentino Cruz 

Venha-Ver 

Vera Cruz 

Viçosa

Governo do Estado reforça transporte escolar com 146 novos ônibus

Qualificar o transporte escolar, ajudando às prefeituras a prestar o serviço em regime de colaboração é o objetivo da Secretaria de Estado da Educação, que adquiriu 146 novos ônibus para reforçar a frota. Serão contemplados agora municípios que não foram beneficiados no primeiro semestre de 2012, quando foram entregues 120 ônibus escolares, como também aqueles municípios que transportam maior número de estudantes.

As empresas vencedoras da licitação estão concluindo a entrega dos novos ônibus, que permanecerão estacionados no Centro Administrativo do Estado, aguardando a posse dos novos prefeitos eleitos, para que esses possam assinar o termo de cooperação entre município e Estado e receber os ônibus. Até o próximo dia 18 de fevereiro, quando será iniciado o ano letivo de 2013, todos os ônibus já estarão à disposição dos estudantes.

Com a nova frota, a rede estadual de ensino terá um total de 266 novos ônibus adquiridos somente em 2012, renovando seus veículos e levando transporte escolar de qualidade para todas as regiões do Estado. A ferramenta é decisiva para muitos alunos que vivem em zonas rurais distantes das escolas.

Os recursos que garantiram a compra dos 146 novos ônibus, da ordem de R$ 28.479.200,00, são da emenda parlamentar Nº 71210009, do senador José Agripino. São 80 ônibus de 50 lugares e 66 micro-ônibus de 30 lugares, dos quais 36 possuem tração 4x4, para que não haja restrição de acesso a regiões serranas.

De acordo com o regime de colaboração que permeia o transporte escolar em todos os estados do país, a Secretaria de Estado da Educação, celebra convênio com os municípios, cedendo os ônibus e responsabilizando cada prefeito pela gestão do transporte. Uma exigência do convênio firmado entre Estado e prefeituras é que os ônibus sejam utilizados exclusivamente para o transporte de estudantes da Educação Básica. Compete aos gestores e à sociedade organizada acompanhar a correta utilização e o zelo do transporte escolar. O Ministério da Educação disponibiliza o telefone 0800-616161 para facilitar esse controle social.

Vestibular da UERN abre inscrições nesta sexta-feira com 2.602 vagas.

Na próxima sexta-feira (30), começa o prazo de inscrições para o Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2013) para preenchimento de 2.602 vagas de cursos de graduação da UERN. Uma das novidades deste ano é a abertura de 50 vagas para o curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia, ofertado no Campus de Natal (CaN).

As inscrições para o PSV 2013 deverão ser efetuadas, exclusivamente, via internet, acessando o portal da UERN (www.uern.br) ou no endereço eletrônico da Comperve (www.uern.br/comperve). As inscrições terão início às 9h do dia 30 de novembro e irão até as 23h59 do dia 26 de dezembro de 2012, observado o horário oficial local.

As provas serão realizadas nos dias 03 e 04 de março de 2013. O PSV 2013 será aplicado, simultaneamente, nos municípios de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00 (cento e dez reais). O boleto gerado até as 23h59 do dia 26 de dezembro poderá ser pago até o dia 28 de dezembro de 2012. O candidato pagante, para confirmar sua inscrição, deverá realizar o pagamento da taxa exclusivamente por meio de boleto bancário, pagável nas agências bancárias e casas lotéricas.

Prefeitura de Água Nova realizará Censo Funcional

A Prefeitura de Água Nova-RN convoca todos os seus servidores públicos, efetivos e os investidos em cargos comissionados, para participarem do CENSO FUNCIONAL, que acontecerá no período de 04 a 07 de dezembro vindouros, na sede do Poder Executivo, das 8h às 17h. 

O recadastramento é de caráter obrigatório e tem, por objetivo primordial, atualizar os dados cadastrais dos funcionários municipais, verificar a possível existência de acúmulo ilegal de cargos públicos, bem como auxiliar programas de políticas de recursos humanos voltados à valorização dos servidores aguanovenses. 

Para isso, necessários se faz que todos compareçam munidos de documentos pessoais. A convocação para a realização deste ato administrativo foi feito através do Decreto n° 009/2012, datado de 27 de novembro do ano em curso, e subscrito pela prefeita, Iliene Carvalho. 

Na manhã da última terça-feira, na sede da prefeitura, aconteceu uma reunião preparatória para execução dos trabalhos e a logística a ser empregada no serviço. O encontro contou a presença da prefeita eleita do município, Rafaela Carvalho, Secretários Municipais, Tássia Rochelli (Assistência Social), Antônio Pereira (Administração), Contador e Consultor Administrativo do município, Arimatéia Chaves, e o técnico, Vandi Duarte. 

O Censo Funcional será executado pela empresa Dialog Desenvolvimento Humano, que é coordenado pelos profissionais Venâncio Queiroz, que também é Consultor do Sebrae, e Nara Cibely. Para obtenção de informações adicionais, ou para dirimir quaisquer dúvidas, o servidor deve ligar para a prefeitura, através do fone (84) 3359-0085, ou na Secretaria/órgão em que está lotado.

Tradicional Festa de São Sebastião será no Oásis Clube do Encanto

O grupo Oásis Clube divulga a sua programação da Tradicional Festa de São Sebastião que acontece em janeiro de 2013 na cidade do Encanto. 

Confira Programação Oficial: 

12/01 - Banda Cavalo de Pau;

13/01 - Banda Inala;

18/01 - Banda em negociação;

19/01 - Gaviões do forro;

20/01 - Bonde do Brasil e Flávio e Pizada Quente.

Justiça obriga "Governo Rosalba" a pagar reajuste dos servidores da Fundação José Augusto.

Por determinação da justiça, o Governo do Estado terá que pagar o reajuste dos servidores da Fundação José Augusto de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários aprovado desde 2010. A juíza convocada Sulamita Pacheco determinou que a decisão deve ser cumprida em até 48 horas.

De acordo com a determinação, se a decisão for descumprida, como aconteceu anteriormente, o governo será penalizado com o bloqueio de verbas ou até mesmo prisão.

Segundo a magistrada, o descumprimento da decisão configura “verdadeiro enriquecimento ilícito da Administração que está se apropriando indebitamente de valores remuneratórios de natureza nitidamente alimentar reconhecidos judicialmente”.

A primeira decisão do Tribunal de Justiça favorável aos servidores da Fundação José Augusto ocorreu no dia 25 de julho quando o TJ decidiu, a partir de uma votação do pleno, pelo cumprimento do Plano que o governo se negava a cumprir. “A justiça determinou o pagamento, mas mesmo assim o Governo não fez o repasse. Isso é uma afronta à justiça”, declarou Santino Arruda, presidente do Sindicato da Administração Indireta (SINAI-RN).

Bancada do PMDB oficializa candidatura de Henrique Alves à Câmara dos Deputados.

Os deputados federais do PMDB, reunidos nesta quarta-feira (28), oficializaram a candidatura do líder da bancada, Henrique Eduardo Alves, à presidência da Câmara no próximo biênio (2013-2014). Os deputados também estabeleceram uma agenda para o processo de escolha do futuro líder da bancada. 

Logo no início do encontro, o líder Henrique Eduardo Alves fez um balanço dos apoios partidários que recebeu. A maioria dos partidos na Casa já declarou apoio a sua candidatura. O deputado também relatou que na próxima semana deverá receber a adesão do PSDB e do DEM. Ele também está negociando o apoio do PSD. Henrique Eduardo Alves convidou os colegas de bancada para visitar, individualmente, os demais deputados, em seus gabinetes, ao longo do mês de dezembro. 

Em janeiro de 2013, durante o recesso parlamentar, Henrique Alves pretende ir ao encontro das bancadas nos estados. A eleição está marcada para o dia 1º de fevereiro de 2013.

Durante a reunião foi iniciado o processo de sucessão de Henrique Alves na liderança do PMDB. Os candidatos deverão formalizar a intenção de disputar a liderança do partido, na Câmara dos Deputados, até a próxima terça-feira (6). 

Um novo encontro dos deputados será agendado para a apresentação das propostas dos candidatos. A eleição acontecerá no dia 30 de janeiro de 2013, em dois turnos.

RN: anulação de concurso gera de indenização a candidato

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) manteve sentença inicial, condenando o Estado ao pagamento de indenizações materiais para candidata que participou de concurso público para cargo de médico na Saúde Estadual, mas argumentou ter sido prejudicada com a anulação do processo seletivo, por erro no caderno de questões da prova objetiva.

A sentença inicial julgou procedente, em parte, o pedido dela, concedendo o direito ao pagamento de indenização por dano material, sendo R$ 850, referente ao valor da passagem aérea; R$ 80, referentes à quantia paga pela inscrição no concurso (caso não tenha sido devolvida administrativamente) e R$ 800, a título de lucros cessantes.

Por outro lado, o TJRN definiu que não há o alegado dano moral, já que a anulação de concurso público não se configura como ato ilícito, tendo em vista que a Administração Pública agiu dentro do seu poder administrativo, em favor da probidade e legalidade dos atos

Rio Grande do Norte tem mais de 3 mil casos de Aids diagnosticados em 10 anos

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual DST, AIDS e Hepatites Virais, divulgaram ontem, o Boletim Epidemiológico 2012, cuja análise epidemiológica é relativa aos casos de Hepatites Virais, Aids em Adultos e Crianças, Gestantes infectadas pelo HIV e Crianças Expostas, Sífilis na Gestação, e Sífilis Congênita até dezembro de 2011.

As informações epidemiológicas são de importância para a criação de respostas efetivas à epidemia, contribuindo para a efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS), podendo, portando, ser utilizadas para este fim pelos diferentes setores: públicos, privados e sociedade civil.

No Boletim está colocado o resultado do trabalho de vigilância epidemiológica da Aids, tornando-se como referência a notificação dos casos confirmados de HIV.

De 2000 a 2011 foram diagnosticados 3122 casos de AIDS em adultos no Rio Grande do Norte. Destes casos, 67% corresponderam ao sexo masculino e 33% ao sexo feminino, o que revela uma razão média de 02 casos em homens para 01 em mulheres.

Na distribuição por faixa etária, os adultos da faixa 25 a 49 anos concentram 74% dos casos Já os jovens de 13 a 24 anos representam 9% dos casos. No Brasil, esta concentração na faixa de 40 a 49 anos é equivalente a 24,8%.

De 2000 a 2011, 826 pessoas morreram por causa da Aids no Rio Grande do Norte, sendo 69% homens e 31% mulheres.

MARCO

No próximo dia 1º de dezembro é celebrado o Dia Mundial de Luta contra a Aids, a Sesap vai realizar uma série de ações como palestras, caminhadas e exposições de vídeo, além de incentivar os municípios a oferecer a testagem rápida para HIV/Aids, Sífilis e Hepatites B e C.

A campanha deste ano tem como slogan "Não fique na dúvida, fique sabendo", e tem por objetivo enfatizar e incentivar o diagnóstico precoce do HIV. Com apenas uma gota de sangue colhida na ponta do dedo, o resultado do teste rápido sai em 30 minutos. A pessoa recebe aconselhamento antes e depois do exame, e em caso positivo, é encaminhada para o serviço especializado.

Alunos da Apae esbanjam talento e alegria em visita a O Mossoroense

Alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mossoró (Apae) visitaram a redação de O Mossoroense, hoje à tarde, em confraternização natalina e agradecimento ao apoio da Rede Resistência ao trabalho da entidade.

Dezessete alunos fizeram apresentação natalina, cantando e batendo palmas, acompanhados pelo sax do músico Ronaldo Alves Bezerra, que, com a assistente social Jandira Silva Eneas, auxilia o projeto Amigos da Música.

A iniciativa, parte do projeto Palmas para a Música e Palmas para a Solidariedade, promove a integração social dos alunos através da música. “Muitos dos alunos se tornaram mais participativos depois do projeto”, diz Jandira Silva.

UERN e Escola do Governo negociam convênio para capacitar servidores estaduais

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a Escola do Governo negociam um importante convênio que possibilitará a capacitação de servidores estaduais em quatro cidades do Rio Grande do Norte – Mossoró, Natal, Pau dos Ferros e Caicó.

Pelo convênio serão ofertados o curso de Graduação Tecnológica em Gestão Pública e dois cursos de Especialização, um em Direito Administrativo e outro em Gerenciamento da Saúde.

A diretora de capacitação da Escola do Governo, Maria Salete Guerra, e a servidora Selma Medeiros, que integra a equipe pedagógica, participaram ontem (28) de uma reunião na UERN. Comparecerem à reunião, o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto, e os representantes dos Campi de Pau dos Ferros, Caicó, Natal; Faculdade de Enfermagem (FAEN), Faculdade de Ciências Econômicas (FACEM), Faculdade de Direito (FAD) e Faculdade de Ciências da Saúde (FACS).

A expectativa é de que os cursos sejam ofertados no início de 2013, com processo seletivo em janeiro. Serão 200 vagas para a graduação, 45 para a especialização em Gerenciamento da Saúde e 40 para a especialização em Direito Administrativo.

Brasil Carinhoso vai beneficiar famílias com filhos até 15 anos

A presidenta Dilma Rousseff divulga hoje (29) a ampliação do Brasil Carinhoso que passa a atender aos beneficiários do Bolsa Família com pelo menos um filho até 15 anos. Lançado em 2012, o Brasil Carinhoso era voltado a família com filhos até 6 anos. 

Segundo o governo, o Brasil Carinhoso retirou 9,1 milhões de pessoas da extrema pobreza até este mês, sendo 2,8 milhões de crianças. Com a ampliação, a expectativa é que mais 7,3 milhões de pessoas superem a miséria, sendo 2,9 milhões da faixa etária de 7 a 15 anos.

Com a inclusão das famílias com filhos até 15 anos, o benefício médio pago pelo Bolsa Família aos beneficiados do Brasil Carinhoso chegue a R$ 235 mensais. A expansão do Brasil Carinhoso representa um custo adicional de R$ 1,74 bilhão ao Programa Bolsa Família que tem orçamento de R$ 23 bilhões previsto para 2013.

A ação Brasil Carinhoso integra o Plano Brasil sem Miséria e inclui ações de saúde, educação e transferência de renda às famílias extremamente pobres de forma que todos os integrantes superem o patamar de renda de R$ 70 mensais.

Gabarito oficial do Enade está disponível na internet

O gabarito oficial do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) foi divulgado nessa quarta-feira (28) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado final será divulgado até 25 de dezembro.

Neste ano, foram avaliados os cursos de administração, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo.

Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram avaliados.

Dos 587.351 alunos que se inscreveram na edição do Enade de 2012, 20,1% não compareceram ao exame (118.056). Em todo o País, 469.478 estudantes concluintes de cursos superiores de graduação ou tecnológicos fizeram a prova.

Em portaria divulgada nessa quarta-feira, o Inep estabeleceu que os estudantes que não puderam comparecer à realização da prova têm até 11 de janeiro de 2013 para apresentar o pedido de dispensa.

Na primeira ocasião, o estudante faz a justificativa diretamente em sua instituição de ensino. Caso seu recurso seja negado, poderá recorrer ao Inep de 12 a 31 de janeiro do próximo ano.

Melhor jogador de 2012 sairá da dupla Barcelona/Real Madrid

A Federação Internacional de Futebol (FIFA) anunciou os três finalistas do prêmio Bola de Ouro, nesta quinta-feira (29), em evento realizado no Anhembi, em São Paulo.

O argentino Messi, atual tricampeão, e o espanhol Andres Iniesta, ambos do Barcelona, concorrem com o português Cristiano Ronaldo, do Real Madrid, vencedor do prêmio em 2008.

Entre os técnicos, os três selecionados são Vicente Del Bosque, da Espanha, Pep Guardiola (ex-Barcelona) e José Mourinho, treinador do Real Madrid. A entrega do prêmio de melhor jogador do mundo será em 7 de janeiro, em Zurique, na Suíça (fonte: Portal Copa).

Rio Grande do Norte é o Estado que menos cresce na região Nordeste

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado hoje, mostra que o Rio Grande do Norte é o que menos cresce entre os nove Estados nordestinos. O Produto Interno Bruto (PIB) do RN, que é a soma das riquezas do Estado, foi o menor do Nordeste entre 2002 e 2010, ficando na 24ª posição no ranking nacional.

O estudo foi realizado pelo IBGE, com apoio dos Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e a Superintendência da Zona Franca de Manaus. O trabalho contempla as contas regionais dos últimos anos, com os resultados PIB regional apresentados segundo a ótica da produção.

A variação do PIB é calculada a partir de estatísticas sobre o valor bruto da produção, consumo intermediário e valor adicionado bruto de cada atividade econômica, bem como indicadores de crescimento do volume de produção e os respectivos índices de preços dos bens e serviços produzidos e dos principais insumos consumidos.

Autorizada construção de trecho da BR-226 em Pau dos Ferros

A ordem de serviço para construção do trecho do trecho RN-177/divisa com o Ceará, da BR-226, em Pau dos Ferros, será assinada segunda-feira, às 9h, na Câmara Municipal.

Serão 31 quilômetros de rodovia, orçados R$ 50 milhões. O serviço será feito pela Empresa Industrial Técnica S/A. (EIT).

A BR-226 liga o Alto Oeste a Natal, passando por outras regiões do Estado. O trecho que passa por Pau dos Ferros está previsto para ser concluído em junho de 2013.

Segunda parcela do 13° de aposentados será paga segunda-feira

A Previdência começa a fazer os depósitos da segunda parcela do décimo terceiro salário a partir da próxima segunda-feira (26) para quem ganha até um salário mínimo (R$ 622) e cujo número de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) termina em 1.

Para quem recebe acima do mínimo, os pagamentos começarão a ser feitos uma semana depois, na segunda-feira seguinte (3). O crédito a todos os contribuintes será feito até 7 de dezembro. No total, serão pagas parcelas para cerca de 25,8 milhões de beneficiários.

Estima-se que o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro injete cerca de R$ 11,7 bilhões na economia.

“Chamo a atenção para o que isso representa para a economia do país, sobretudo dos estados e dos municípios. O repasse da Previdência para os municípios é superior ao repasse do Fundo de Participação [dos Municípios]. É importante que se saliente não só o aspecto da proteção social, mas também o aspecto econômico”, diz, em nota, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

A primeira parcela do décimo terceiro deve ser depositada até o dia 30 de novembro. Aposentados e pensionistas do INSS receberam o primeiro pagamento em agosto. Tanto a primeira quanto a segunda parcelas do décimo terceiro têm o Imposto de Renda (IR) retido na fonte. Para saber o valor exato do décimo terceiro, acesse o extrato de pagamentos da Previdência na internet.

Estão abertas inscrições para Bolsas de Permanência nos campi da UFERSA de Angicos e Pau dos Ferros

Para garantir a permanência na sala de aula dos universitários em vulnerabilidade social, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido divulga os Editais para o Programa Institucional Permanência na UFERSA, referentes ao semestre letivo 2012.2, com 82 vagas destinadas para o Campus Angicos e 50 para Pau dos Ferros. São várias modalidades de bolsas, com valores que variam entre R$ 120,00 e R$ 240,00.

O objetivo é selecionar alunos de graduação presencial, matriculados nos campi Angicos e Pau dos Ferros, que apresentam renda familiar, per capita, de até um salário mínimo e meio, visando a oferta de apoio financeiro para ampliar as condições de permanência do estudante na Universidade, durante o período regular do seu curso.

Na UFERSA Angicos, os estudantes podem ser contemplados com as bolsas Apoio à Atividade Acadêmica, Apoio Didático-Pedagógico, Apoio Transporte, Apoio à Moradia, Bolsa Creche e, ainda, Auxilio Alimentação. Já no Campus Pau dos Ferros, os estudantes têm à disposição as bolsas Apoio à Moradia e o Auxílio Alimentação. 

As inscrições em Angicos foram iniciadas nesta segunda-feira, 19, e prosseguem até o próximo dia 23. Em Pau dos Ferros, elas começam mais tarde, dia 27 de novembro, e terminam no dia 7 de dezembro.

Para se inscrever, os interessados devem preencher o Formulário do Cadastro Único no SIGAA, onde deve ser informada a modalidade do benefício pretendido. Depois disso, basta entregar no próprio Campus o Formulário de Inscrição pessoalmente até o último dia das inscrições. Os estudantes da UFERSA Angicos devem entregar o documento na sala da Secretaria das Coordenações, localizada no Prédio Administrativo. Já aqueles que estudam na UFERSA Pau dos Ferros devem apresentar o Formulário na sala da Direção.

Veja AQUI o Edital para Angicos e AQUI o Edital para Pau dos Ferros.

Sancionada lei para SUS atender paciente com câncer em até 60 dias

A presidente, Dilma Rousseff, sancionou, nesta sexta-feira (23), lei que estabelece um prazo de até 60 dias para que pacientes com câncer recebam o primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial da União".

Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, destaca o texto. Esse intervalo de dois meses é contado a partir da confirmação do diagnóstico, e o tratamento pode ser cirurgia, quimioterapia ou radioterapia. A lei também prevê acesso "gratuito e privilegiado" a analgésicos derivados do ópio (como morfina) a pacientes que sofram com dores intensas.

Os estados que possuem grandes espaços territoriais sem serviços especializados em oncologia deverão produzir planos regionais para atender à demanda dentro do prazo estabelecido. A lei entra em vigor em 180 dias contados a partir desta sexta-feira (23), data da publicação.

A proposta inicial, feita em 1997 pelo ex-senador Osmar Dias, falava apenas sobre tratamento com remédios contra a dor. Na Câmara, o projeto foi ampliado para essa nova versão.

Segundo a relatora do substitutivo, a senadora Ana Amélia (PP-RS), a demora em começar um tratamento contra o câncer é o principal problema dessa terapêutica no Brasil. Na opinião dela, a aprovação do projeto trará grandes benefícios para as mulheres com câncer de mama.

Ana Amélia disse, ainda, que não se deve esperar que a aprovação da lei "resulte na extinção das mortes por câncer no Brasil", mas que o Estado fará sua parte para combater a doença.

Segundo um levantamento publicado pelo Tribunal de Contas da União em outubro de 2011, o tempo médio que o SUS leva para iniciar um tratamento de quimioterapia é de 76,3 dias após o diagnóstico. Na radioterapia, o tempo aumenta para 113,4 dias.

Dentro da recomendação médica

Para o oncologista clínico Aldo Lourenço Dettino, do Hospital do Câncer A.C. Camargo, em São Paulo, o período de dois meses entre o diagnóstico e o início do tratamento é adequado. Segundo ele, a recomendação da Organização Mundial da Saúde é de entre seis e oito semanas -- ou seja, a nova lei está de acordo.

O atraso para começar o tratamento pode dar tempo para que o câncer avance, por isso é importante começar rápido. "No mínimo, quanto antes começar, menor a ansiedade", apontou o especialista.

No entanto, ele ressaltou que o prazo de mais de um mês é necessário para que os médicos escolham o melhor tipo de tratamento para cada caso específico. A decisão entre, por exemplo, uma cirurgia ou a quimioterapia, depende de exames que demoram para ficar prontos.

"Sem ter todos os dados, você pode não julgar idealmente o risco clínico e o risco oncológico", ponderou Dettino.

Pau dos Ferros: MP quer seleção de Conselhos Tutelares

A Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros expediu Recomendação às Prefeituras dos Municípios da Comarca determinando a realização, através do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, do processo de escolha dos membros do conselho tutelar, conforme previsto no art. 139 da Lei nº 8.069, de 1990, com redação dada pela Lei nº 12.696 de 2012.

A publicação da Lei Federal nº 12.696/12 promoveu diversas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, na parte relativa ao Conselho Tutelar, porém não estabeleceu disposições transitórias, abrindo interpretações de como se dará o primeiro processo de escolha unificada dos conselheiros tutelares, principalmente quanto à transição dos mandados de 3 para 4 anos. 

Dentre outros parâmetros, o primeiro processo de escolha unificado de conselheiros tutelares se dará no dia 04 de outubro de 2015, com posse no dia 10 de janeiro de 2016. Nos municípios em que os conselheiros tutelares foram empossados em 2009, o processo de escolha e posse ocorrerá em 2012 sendo realizado conforme lei municipal ou distrital. 

CLIQUE AQUI e confira a Recomendação na íntegra

Tablets para educação começam a ser distribuídos no Brasil, e chegam às escolas públicas em 2013

Já tem um tempo que o Ministério da Educação planeja distribuir tablets nas escolas do país. Ele começou ainda quando Fernando Haddad estava à frente da pasta e continuou com o seu sucessor, o ministro Aloizio Mercadante, que finalmente entregou as primeiras 200 unidades dos tablets.

Eles são destinados a coordenadores estaduais do Programa Nacional de Tecnologia Educacional, além de representantes de universidades federais. No entanto, mais tablets – quase 5.000 no total – chegarão a professores de escolas públicas em 2013.

Os tablets possuem tela de 7 polegadas e cada um deles custou cerca de R$280 ao MEC. Também há um modelo de 10 polegadas, que custou cerca de R$ 460 por unidade aos cofres públicos. De acordo com o site oficial do Ministério da Educação, os aparelhos têm processador de 1 GHz, resolução de 1024×600 pixels, conexão Wi-Fi e 16GB de armazenamento interno. Eles foram produzidos pela Positivo e Digibras e, segundo a Agência Brasil, modelos com as mesmas especificações custam a partir de R$ 799 nas lojas.

Por enquanto, apenas os coordenadores de cursos de formação receberam os tablets. A ideia é que os professores sejam treinados para usar os dispositivos na sala de aula, como explica a Agência Brasil: Para dar início à capacitação pedagógica de professores do ensino médio da rede pública de todo país… os coordenadores do programa farão curso de formação para, em seguida, treinar os multiplicadores, que formarão os professores em cada estado participante.

Os modelos escolhidos não parecem ser os mais sofisticados, mas é inegável que o uso da tecnologia nas salas de aula tem tudo para ser benéfico, principalmente vendo os planos de como os dispositivos serão usados: o MEC diz que cerca de 15 mil aulas estarão disponíveis para serem usadas pelos professores, e que obras literárias e livros didáticos escolhidos pelo ministério também terão versões digitais.

Governo aumenta cálculo do salário mínimo para R$ 674,95 em 2013

O governo enviou à Comissão Mista de Orçamento (CMO) a atualização dos parâmetros macroeconômicos para a elaboração do Orçamento da União de 2013 e que levarão a um aumento de R$ 4 na previsão do salário mínimo para o ano que vem. Segundo técnicos da CMO, o atual salário mínimo de R$ 622 pularia para R$ 674,95. O Orçamento foi enviado com uma previsão de R$ 670,95 para 2013.

A mudança se deve ao aumento do INPC de 2012, que no acumulado ficou em 5,65% e com uma média de 5,37% ao ano. O salário mínimo de 2013 é calculado com base no INPC de 2012, que agora subiu para 5,65% no acumulado, e mais o PIB de dois anos anteriores, ou seja, de 2011, que foi de 2,73%. O Orçamento fora enviado com um INPC de 5% para 2012.

Joaquim Barbosa é empossado como presidente do STF

O ministro Joaquim Barbosa foi empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (22).

A cerimônia de posse foi conduzida pelo ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello, que foi responsável por dar posse ao novo presidente.

Barbosa assinou às 15h34 o termo de compromisso. Antes, fez juramento: "Prometo cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça em conformidade com as leis", afirmou Barbosa.

Na solenidade, também foi empossado o ministro Ricardo Lewandowski como vice-presidente do tribunal e do CNJ. Divergências sobre o relatório final e sobre a forma de conduzir o julgamento provocaram vários embates entre Barbosa e Lewandowski durante o julgamento do mensalão, ação penal na qual Lewandowski é o ministro-revisor.

A presidente Dilma Rousseff e várias celebridades acompanharam a cerimônia de posse. Entre os famosos que acompanharam solenidade estão os atores Taís Araújo, Lázaro Ramos e Milton Gonçalves, o cantor Djavan, a apresentadora Regina Casé e o tricampeão mundial de Fórmula 1 Nelson Piquet.

Municípios têm até o dia 30 para aderir ao Proinfo que garantirá à instalação de equipamentos de informática para escolas do campo

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores que o prazo para aderir e garantir a entrega e instalação dos equipamentos de informática para as escolas rurais termina no dia 30 de novembro. A adesão deve ser realizada por meio do Sistema de Gestão Tecnológica (Sigetec), onde os gestores devem informar as escolas que serão beneficiadas.

De acordo com a portaria 68, publicada no Diário Oficial da União, para ampliar a participação das escolas do campo em programas de tecnologia educacional, os Municípios devem aderir ao Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo) para serem contemplados.

O Proinfo promove o uso pedagógico das tecnologias de informação das redes públicas da educação. O Ministério da Educação (MEC) viabilizará e garantirá a entrega e instalação dos equipamentos até 2013.

TCE promoverá encontro de Prefeitos no dia 10 de dezembro.

A Escola de Contas do TCE, em parceria com a Controladoria-Geral da União/RN, o Tribunal de Contas da União-SECEX/RN e a Federação dos Municípios do RN, vai realizar no dia 10 de dezembro o evento: “Encontro com Prefeitos”. 

Será a oportunidade dos prefeitos eleitos e daqueles que estão encerrando o mandato trocar informações e debater temáticas sobre a boa governança, incluindo orientações básicas aos gestores que iniciam ou terminam a gestão pública.

Na ocasião será feito o lançamento da Resolução Nº 027/2012 do TCE que dispõe sobre a equipe de transição para o cargo de Prefeito, com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF). 

São parceiros do evento o PROMOEX- Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros , do CRC-RN e do Banco do Brasil. 

A metodologia do evento atende a um formato intensivo, pragmático e motivador, visando a melhor integração entre os participantes, bem como, propiciar um clima favorável à absorção dos conhecimentos e à prática de uma gestão pública de resultados, voltada para os interesses da sociedade.

São Miguel é destaque potiguar na finalíssima da Olimpíada de Língua Portuguesa.

O aluno Vinícius Henrique Silva e a professora Maria Liduina da Silva Queiroz da Escola Municipal Elisiário Dias em São Miguel são finalistas da Olimpíada Nacional de Língua Portuguesa – Escrevendo o Futuro, na categoria crônica com o texto “Últimas lágrimas”. A premiação acontecerá em Brasília nos dias 09 e 10 de dezembro.

O representante de São Miguel e também do Alto Oeste potiguar está entre os três estudantes potiguares selecionados para a etapa final da Olimpíada de Língua Portuguesa 2012 e foi escolhido em meio a 125 alunos de todo o país, quando foi divulgada a lista com os 38 finalistas da categoria “Crônica”. Na relação dos potiguares, além do estudante de São Miguel, estão também alunos dos municípios de Florânia, com a crônica “O sábado na minha cidade” e de Assú, com o texto “Rua da pista. 

O Rio Grande do Norte foi o Estado com o maior número de selecionados do Nordeste e o segundo do país, ficando atrás apenas de São Paulo, que garantiu quatro vagas na final. Em São Miguel, o resultado está sendo bastante comemorado e o Prefeito Galeno Torquato, parabeniza todos os estudantes e professores da rede municipal de ensino, especialmente o aluno e a professora finalistas pelo esforço e competência de mais este mérito. 

"É uma conquista que precisa ser comemorada com grande louvor e servir de exemplo para tantos outros talentos que temos nas escolas municipais. A educação de São Miguel mais uma vez é destaque nacional através de seus estudantes e mestres que desta vez, foram selecionados em meio a mais de 3 milhões de estudantes inscritos em todo o país. Fico muito feliz porque tudo isso é resultado dos investimentos na nossa educação nos últimos oito anos e fruto de um trabalho junto as escolas e as famílias", declarou o Prefeito. 

Os Professores orientadores além da Premiação junto com o aluno finalista também concorreram com o seu relato de Prática. A Professora Maria Liduina da Silva Queiroz da Escola Municipal Elisiário Dias também venceu com o seu relato na categoria Crônica e receberá mais este destaque, além do mérito e reconhecimento do trabalho de todos que fazem a Escola Municipal Elisiário Dias. 

A Olimpíada de Língua Portuguesa desenvolve ações de formação de professores com o objetivo de contribuir para a melhoria do ensino da leitura e escrita nas escolas públicas brasileiras. A cada biênio, nos anos pares, o projeto realiza um concurso de produção de textos que premia as melhores produções de alunos de escolas públicas de todo o país.