Em 5 de agosto de 2006, era sancionada a lei que tornaram mais rigorosas as punições a quem agride mulheres. Hoje, cinco anos depois, apesar de a Lei Maria da Penha ser uma forte aliada no combate à violência doméstica, os números mostram que a violência contra a mulher ainda é uma prática preocupante.
Segundo o último levantamento divulgado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), somente no mês de maio, 71 casos de violência foram registrados em Mossoró, o que representa uma média de duas denúncias por dia. "Para nós, a lei é uma conquista, pois qualifica o crime de violência doméstica, mas ainda há muito que ser feito. Os números apontam para quantidade maior de denúncias, o que pode ser reflexo da lei, como também pode significar um aumento das agressões, uma vez que em uma sociedade conservadora como a nossa, o estímulo à violência contra a mulher é muito grande", explica a coordenadora do Centro Feminista 8 de Março, Conceição Dantas.
Em todo o Brasil, a quantidade de denúncias cresceu significativamente entre abril de 2006 e junho deste ano. Nesse período, a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) registrou aproximadamente dois milhões de atendimentos. Desse total, 434.734 se referem a informações sobre a Lei Maria da Penha, o que corresponde a 22,3% das ligações. "As mulheres estão denunciando mais, porque agora existe uma garantia de punição, e assim elas se sentem mais seguras, e isso mostra que elas estão reagindo à violência sofrida", diz Conceição Dantas.
Durante os cinco anos de vigência da legislação, no Brasil foram registrados 237.271 relatos de violência, sendo 141.838 sobre violência física; 62.326 sobre violência psicológica; 23.456 sobre violência moral; 3.780 sobre violência patrimonial; 4.686 sobre violência sexual; 1.021 sobre cárcere privado; e 164 sobre tráfico de mulheres.
Apesar dos avanços obtidos com a Lei Maria da Penha, a coordenadora do Centro Feminista Conceição Dantas explica que alguns pontos da nova legislação ainda precisam ser cumpridos. "A lei prevê a implantação de delegacias estruturais nos municípios, com assistentes sociais, policiais mulheres e pessoas preparadas para atender as mulheres que forem até o local denunciar o agressor. Isso nós não temos ainda, como também um centro de referência que receba essas mulheres vítimas da violência, que muitas vezes são ameaçadas de morte", destaca Conceição Dantas.
Segundo o último levantamento divulgado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), somente no mês de maio, 71 casos de violência foram registrados em Mossoró, o que representa uma média de duas denúncias por dia. "Para nós, a lei é uma conquista, pois qualifica o crime de violência doméstica, mas ainda há muito que ser feito. Os números apontam para quantidade maior de denúncias, o que pode ser reflexo da lei, como também pode significar um aumento das agressões, uma vez que em uma sociedade conservadora como a nossa, o estímulo à violência contra a mulher é muito grande", explica a coordenadora do Centro Feminista 8 de Março, Conceição Dantas.
Em todo o Brasil, a quantidade de denúncias cresceu significativamente entre abril de 2006 e junho deste ano. Nesse período, a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) registrou aproximadamente dois milhões de atendimentos. Desse total, 434.734 se referem a informações sobre a Lei Maria da Penha, o que corresponde a 22,3% das ligações. "As mulheres estão denunciando mais, porque agora existe uma garantia de punição, e assim elas se sentem mais seguras, e isso mostra que elas estão reagindo à violência sofrida", diz Conceição Dantas.
Durante os cinco anos de vigência da legislação, no Brasil foram registrados 237.271 relatos de violência, sendo 141.838 sobre violência física; 62.326 sobre violência psicológica; 23.456 sobre violência moral; 3.780 sobre violência patrimonial; 4.686 sobre violência sexual; 1.021 sobre cárcere privado; e 164 sobre tráfico de mulheres.
Apesar dos avanços obtidos com a Lei Maria da Penha, a coordenadora do Centro Feminista Conceição Dantas explica que alguns pontos da nova legislação ainda precisam ser cumpridos. "A lei prevê a implantação de delegacias estruturais nos municípios, com assistentes sociais, policiais mulheres e pessoas preparadas para atender as mulheres que forem até o local denunciar o agressor. Isso nós não temos ainda, como também um centro de referência que receba essas mulheres vítimas da violência, que muitas vezes são ameaçadas de morte", destaca Conceição Dantas.
Eficiência da aplicação da lei divide opiniões
A opinião dos mossoroenses está dividida quanto à eficácia das penalidades aplicadas previstas na Lei Maria da Penha. A vendedora Priscila Hilária acredita que, após a implantação da lei, a violência tenha diminuído. Segundo ela, os homens estão mais receosos na hora de cometer algum tipo de violência. "Eles estão com medo de ser presos, e isso com certeza diminui os índices da violência", diz.
A dona de casa Antônia Rodrigues tem uma visão diferente sobre a eficiência da lei. "Os homens continuam agressivos, eles não respeitam a lei", constata.
Para o produtor de eventos Francisco Carlos, com a nova legislação, as mulheres se tornaram mais corajosas. "A violência continua, e as mulheres agora estão com mais coragem, desafiando os homens", afirma.
A dona de casa Antônia Rodrigues tem uma visão diferente sobre a eficiência da lei. "Os homens continuam agressivos, eles não respeitam a lei", constata.
Para o produtor de eventos Francisco Carlos, com a nova legislação, as mulheres se tornaram mais corajosas. "A violência continua, e as mulheres agora estão com mais coragem, desafiando os homens", afirma.
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