A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) apresentou Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, instituindo a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte Amador, que regulamentará ações de apoio ao desporto no Rio Grande do Norte. A proposta beneficia atletas e empresas. O Projeto de Lei estabelece criação do Programa de Apoio ao Esporte Amador, que prevê incentivos fiscais a pessoas físicas e jurídicas que patrocinarem atividades esportivas, através de descontos de até 20% em ISS, IPTU e outros impostos e taxas.
Para concorrer aos benefícios fiscais, os interessados deverão se inscrever na Secretaria Estadual de Esporte e Lazer. A homologação do contrato dependerá de análise técnica do Governo do Estado, que analisará, entre outros critérios, a situação fiscal do requerente. Em contrapartida, a empresa patrocinadora poderá explorar marca em uniformes e publicidades de competições esportivas e receberá do Governo Certificado Amigo do Esporte. Já atletas e agremiações ficarão à disposição para representar o RN em campeonatos.
Para concorrer aos benefícios fiscais, os interessados deverão se inscrever na Secretaria Estadual de Esporte e Lazer. A homologação do contrato dependerá de análise técnica do Governo do Estado, que analisará, entre outros critérios, a situação fiscal do requerente. Em contrapartida, a empresa patrocinadora poderá explorar marca em uniformes e publicidades de competições esportivas e receberá do Governo Certificado Amigo do Esporte. Já atletas e agremiações ficarão à disposição para representar o RN em campeonatos.
Benefícios
A deputada Larissa Rosado observa que o Programa incentivará formação de atletas; participação em competições, prática de esporte por crianças e adolescentes em situação de risco social e portadores de necessidades especiais; aumentará interesse pelo esporte. "O Programa também visa estimular especialização de árbitros, técnicos, profissionais de educação física, realização de congressos, seminários e cursos, preservação e criação de espaços para prática de esporte em todo o Estado", frisa a parlamentar. Larissa diz que o Projeto de Lei está à disposição dos colegas deputados e do Governo do Estado para aperfeiçoamento e acredita na sua aprovação na Assembleia Legislativa devido à necessidade e à importância de apoiar o esporte amador no RN.
A deputada Larissa Rosado observa que o Programa incentivará formação de atletas; participação em competições, prática de esporte por crianças e adolescentes em situação de risco social e portadores de necessidades especiais; aumentará interesse pelo esporte. "O Programa também visa estimular especialização de árbitros, técnicos, profissionais de educação física, realização de congressos, seminários e cursos, preservação e criação de espaços para prática de esporte em todo o Estado", frisa a parlamentar. Larissa diz que o Projeto de Lei está à disposição dos colegas deputados e do Governo do Estado para aperfeiçoamento e acredita na sua aprovação na Assembleia Legislativa devido à necessidade e à importância de apoiar o esporte amador no RN.
Emenda também beneficia esporte amador
O Programa de Apoio ao Esporte Amador não é a única ação parlamentar de Larissa Rosado de incentivo ao desporto. O Orçamento do Estado em vigor dispõe de R$ 500 mil para construção de complexo de esporte em Mossoró, fruto de emenda da deputada.
A emenda foi aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado, dia 27 de janeiro deste ano. Aliás, Larissa foi o único deputado estadual a prestigiar o esporte amador de Mossoró no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2011. "A intenção é fazer a obra na área do antigo CSU do conjunto Abolição I, melhorando as condições do campo de futebol lá existente e criando outras opções de esporte e lazer. É uma antiga reivindicação da comunidade que estamos tentando viabilizar", diz.
A emenda foi aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado, dia 27 de janeiro deste ano. Aliás, Larissa foi o único deputado estadual a prestigiar o esporte amador de Mossoró no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2011. "A intenção é fazer a obra na área do antigo CSU do conjunto Abolição I, melhorando as condições do campo de futebol lá existente e criando outras opções de esporte e lazer. É uma antiga reivindicação da comunidade que estamos tentando viabilizar", diz.
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