NATAL - O estudo intitulado "Perfil dos principais atores envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil", realizado por pesquisadores do Grupo de Estudo e Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GPTEC/UFRJ) confirmou, através de pesquisa quantitativa, a ligação entre o trabalho infantil e o trabalho escravo e sua a alta incidência na região Nordeste.
O estudo foi baseado em entrevistas realizadas com trabalhadores libertados em fazendas dos estados do Pará, Mato Grosso, Bahia e Goiás entre os anos de 2006 e 2007.
Segundo a pesquisa, cerca de 92,6% dos trabalhadores iniciaram suas atividades antes de completar 16 anos de idade. A idade média , para início da atividade laboral, foi de menos de 12 anos de idade, mas cerca de 40% dos entrevistados alegam ter iniciado suas atividades ainda mais cedo.
Outro dado importante revelou que, na sua maioria, os trabalhadores começam em atividades desempenhadas pelo núcleo familiar (69,4) com o objetivo de melhorar a renda e ajudar na criação de irmãos menores.
Além de demonstrar a relação de causa e efeito entre trabalho infantil e trabalho escravo, a pesquisa também revelou que as regiões com menores índices de desenvolvimento social estão mais sujeitas à ocorrência destes males.
Os dados revelam que 77,6% dos trabalhadores escravizados nasceram na região Nordeste. A maioria deixou sua cidade natal e migrou para outras localidades. Por falta de melhores oportunidades de emprego, foram alvos de proprietários rurais que buscam, no trabalho análogo ao de escravo, uma fonte de mão de obra barata.
A procuradora do Trabalho e coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de erradicação ao trabalho escravo, dra. Dannielle Christine Dutra de Lucena, aponta que os resultados da pesquisa da OIT são facilmente constatados nas inúmeras inspeções realizadas.
O estudo foi baseado em entrevistas realizadas com trabalhadores libertados em fazendas dos estados do Pará, Mato Grosso, Bahia e Goiás entre os anos de 2006 e 2007.
Segundo a pesquisa, cerca de 92,6% dos trabalhadores iniciaram suas atividades antes de completar 16 anos de idade. A idade média , para início da atividade laboral, foi de menos de 12 anos de idade, mas cerca de 40% dos entrevistados alegam ter iniciado suas atividades ainda mais cedo.
Outro dado importante revelou que, na sua maioria, os trabalhadores começam em atividades desempenhadas pelo núcleo familiar (69,4) com o objetivo de melhorar a renda e ajudar na criação de irmãos menores.
Além de demonstrar a relação de causa e efeito entre trabalho infantil e trabalho escravo, a pesquisa também revelou que as regiões com menores índices de desenvolvimento social estão mais sujeitas à ocorrência destes males.
Os dados revelam que 77,6% dos trabalhadores escravizados nasceram na região Nordeste. A maioria deixou sua cidade natal e migrou para outras localidades. Por falta de melhores oportunidades de emprego, foram alvos de proprietários rurais que buscam, no trabalho análogo ao de escravo, uma fonte de mão de obra barata.
A procuradora do Trabalho e coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de erradicação ao trabalho escravo, dra. Dannielle Christine Dutra de Lucena, aponta que os resultados da pesquisa da OIT são facilmente constatados nas inúmeras inspeções realizadas.
Baixa instrução gera influência no quadro
Para a procuradora do Trabalho, a baixa instrução dos trabalhadores é consequência imediata do trabalho infantil que não permite a correta escolarização do indivíduo. Tais fatos aliados a uma penosa realidade, leva este trabalhador a emigrar para outros locais em busca de melhores oportunidades, momento em que se torna vulnerável a qualquer tipo de trabalho e também presa fácil dessa exploração de mão de obra, o qual muitas vezes resulta no cerceamento de sua liberdade.
Ainda para a procuradora, o mais trágico é que alguns destes trabalhadores acabam perdendo a vida no campo, seja por exaustão, maus-tratos ou até mesmo assassinados. O gigantismo do território brasileiro permite que estes trabalhadores "desapareçam" em meio a grandes propriedades rurais, nunca mais sendo visto pelos seus familiares.
Dra. Dannielle Christine conclui que o trabalho escravo é consequência de um conjunto de fatores que alimentam condições sociais desfavoráveis, sendo patente que o Brasil, apesar de seus avanços econômicos, ainda ocupa o 84º Lugar no Índice de desenvolvimento Humano - IDH, classificação realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Em comparação com outros países em desenvolvimento ou assemelhados o Brasil tem índice inferior a Jamaica (79º), Bósnia (74º) e Líbano (71º). Na América Latina o Chile está em 44º lugar, Argentina em 45º, Uruguai em 48º e Cuba em 51º, comparação que torna a situação brasileira ainda mais delicada.
Ainda para a procuradora, o mais trágico é que alguns destes trabalhadores acabam perdendo a vida no campo, seja por exaustão, maus-tratos ou até mesmo assassinados. O gigantismo do território brasileiro permite que estes trabalhadores "desapareçam" em meio a grandes propriedades rurais, nunca mais sendo visto pelos seus familiares.
Dra. Dannielle Christine conclui que o trabalho escravo é consequência de um conjunto de fatores que alimentam condições sociais desfavoráveis, sendo patente que o Brasil, apesar de seus avanços econômicos, ainda ocupa o 84º Lugar no Índice de desenvolvimento Humano - IDH, classificação realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Em comparação com outros países em desenvolvimento ou assemelhados o Brasil tem índice inferior a Jamaica (79º), Bósnia (74º) e Líbano (71º). Na América Latina o Chile está em 44º lugar, Argentina em 45º, Uruguai em 48º e Cuba em 51º, comparação que torna a situação brasileira ainda mais delicada.
PEC
Como instrumento de combate ao trabalho escravo a procuradora do Trabalho Danniele Christine Dutra de Lucena externa sua preocupação quanto ao trâmite da PEC 438/2001, que institui a expropriação de terras onde seja constatada a prática de trabalho análogo ao de escravo.
A PEC, quando aprovada, representará instrumento eficiente de combate a esta ilegalidade, pois a severa penalidade servirá como desestímulo, evitando o aumento dos casos de trabalho escravo no país.
Infelizmente a PEC 438/2001 está parada aguardando votação em segundo turno na Câmara dos Deputados.
Como instrumento de combate ao trabalho escravo a procuradora do Trabalho Danniele Christine Dutra de Lucena externa sua preocupação quanto ao trâmite da PEC 438/2001, que institui a expropriação de terras onde seja constatada a prática de trabalho análogo ao de escravo.
A PEC, quando aprovada, representará instrumento eficiente de combate a esta ilegalidade, pois a severa penalidade servirá como desestímulo, evitando o aumento dos casos de trabalho escravo no país.
Infelizmente a PEC 438/2001 está parada aguardando votação em segundo turno na Câmara dos Deputados.
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