O Brasil está à frente dos demais países no que diz respeito à regulação da internet, segundo a avaliação de tim Berners-Lee, criador dos protocolos que deram origem ao World Wide Web (www), considerado o “pai da internet”. “O Brasil está partindo na direção certa, porque parte da perspectiva de direitos humanos da questão”, afirma Berners-Lee.
O Projeto de Lei 2126/2011, que cria o Marco Civil da Internet no Brasil, está pronto para votação no plenário da Câmara dos Deputados, mas segundo seu relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), enfrenta resistência de alguns grupos, em especial de provedores de internet. A proposta é tida como uma carta de direitos do usuário da web no Brasil, e determina regras gerais para o funcionamento da rede. “Este é apenas o primeiro passo; o Marco é uma lei maior, de onde virão outras sobre áreas específicas, como o comércio eletrônico”, explica Molon.
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