O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) lançou um processo seletivo de estágio em direito, para as Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Assu e de Pau dos Ferros. As inscrições, gratuitas, têm início no dia 20 e as provas estão previstas para junho. Os estagiários contratados terão direito a uma bolsa mensal de R$ 800 e ainda auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado, para uma jornada de 20 horas semanais. Os pré-requisitos para inscrição são estar matriculado em uma das instituições de ensino superior conveniadas com a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (lista abaixo), ter concluído pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos do curso superior; e não ser concluinte neste primeiro semestre de 2013. A inscrição é gratuita e será realizada nos dias úteis do período de 20 a 27 de maio de 2013, no horário das 10:00h às 15:00h, devendo os interessados preencherem previamente o formulário de inscrição, disponível no site da PR/RN a partir da segunda-feira (link direto http://bit.ly/estagioprrn) e apresentá-lo nos endereços das procuradorias. O candidato participará do processo seletivo apenas no município em que realizar a inscrição. Os que desejarem concorrer à seleção para a PRM de Assu deverão, excepcionalmente, apresentar a inscrição na PRM de Mossoró, situada na Rua Filgueira Filho, Nº 09, bairro Costa e Silva. Já os interessados em concorrer a Pau dos Ferros deverão realizar inscrição na PRM do próprio município, situada na Av. Getúlio Vargas, 1911, Centro. O exercício efetivo do estágio na PRM de Assu ocorrerá provisoriamente na PRM de Mossoró, enquanto a unidade de Assu ainda não tiver sido instalada. O formulário deve ser entregue junto com carteira de identidade e CPF (original e cópia); declaração de matrícula; histórico escolar (detalhado e atualizado) com o total da carga horária/créditos exigidos para a conclusão do curso e o total da carga horária/créditos cursados; além de laudo médico na forma prevista no edital, também disponível em http://bit.ly/estagioprrn . Caso o candidato pretenda concorrer como portador de deficiência ou pelo sistema de cotas para minorias étnico-raciais, deverá preencher declarações específicas, disponíveis no edital. Em caso de inscrição feita por procuração, é preciso entregar o instrumento de mandato, assinada pelo candidato e em nome do procurador, juntamente com a cópia da carteira de identidade de ambos, sem necessidade de reconhecimento de firma. Serão reservadas 10% das vagas que surgirem durante a validade do processo seletivo aos portadores de necessidades especiais que, no momento da inscrição, declararem tal condição e cujas atribuições sejam compatíveis com suas deficiências. Outras 10% estão reservadas aos candidatos que se declararem participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-raciais. As provas ocorrerão na data provável de 9 de junho de 2013, das 09:00h às 12:00h. Os portões de acesso serão fechados às 08:45h e os locais serão divulgados dias antes. O candidato deverá se apresentar portando caneta esferográfica azul ou preta, comprovante de inscrição e carteira de identidade. Carteiras de estudante não serão admitidas. A prova é subjetiva, com 10 questões de conhecimentos específicos em Direito, valendo um ponto cada. Serão eliminados os candidatos que não obtiverem 6,0 pontos. Os critérios de desempate são, primeiro, o menor número de semestres cursados; e em seguida a maior idade. A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, segundo a necessidade, a conveniência e a oportunidade, a critério da Procuradoria da República do Rio Grande do Norte, observada a disponibilidade de vagas.
Locais de inscrição:
PRM Assu
Local de Inscrição
Procuradoria da República no Município de Mossoró (84) 3312-0487
Rua Filgueira Filho, 09 – Bairro Costa e Silva
PRM Pau dos Ferros
Local de Inscrição
Av. Getúlio Vargas, n. 1911, Centro, Pau dos Ferros – RN, CEP 59900-000
Telefones: (84) 3351-3600 / 3351-3282.
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