Dos 152 municípios que possuem contrato de concessão com a Caern, 70 ainda não solicitaram à empresa o apoio necessário para a elaboração de seus planos de saneamento, programas que necessitam de base técnica para poder servir de suporte para as ações futuras nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Até o momento, 82 solicitaram cooperação, encaminhando ofício à companhia.
Os municípios que contataram por último a empresa foram Itaú, Venha-Ver, São Francisco do Oeste e Rodolfo Fernandes. A direção da Caern espera que os 70 restantes agilizem os contatos para facilitar o andamento dos trabalhos, considerando o tempo necessário para pesquisa de campo e elaboração do próprio Plano Municipal de Saneamento.
Com os dados colhidos, é elaborado um quadro da situação atual de cada município, com o foco nas necessidades mais urgentes e a projeção, a médio e longo prazos, tomando por base o crescimento populacional.
O primeiro grupo de municípios contemplados com a versão preliminar do documento é formado por Acari, Angicos, Apodi, Parelhas, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi e Tangará. Em seguida, outros 10 municípios serão contemplados: Areia Branca, Assú, Currais Novos, João Câmra, Jucurutu, Macaíba, Pendências, Pau dos Ferros, Santo Antônio e São Miguel.
Quando receberem a versão preliminar dos Planos, as prefeituras publicarão a convocação de audiências públicas para discutir com a população o conteúdo do documento. Cada prefeitura terá uma equipe técnica para acompanhar e fazer os ajustes necessários à versão preliminar.
Concluída essa etapa, o documento volta à Caern, onde é realizada revisão e análise dos aspectos técnicos do Plano. Também são verificados pontos referentes a questões de engenharia e jurídicas.
A penúltima etapa é a institucionalização do Plano, quando o texto será submetido à apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores, onde é transformado em lei. Após esta fase, o município estará apto a prosseguir com a formalização do Contrato de Programa junto à Caern.
O contrato só poderá ser assinado após audiência e consulta pública e definição do órgão responsável pela regulação dos serviços de água e esgotos.
Até o momento, 82 solicitaram cooperação, encaminhando ofício à companhia.
Os municípios que contataram por último a empresa foram Itaú, Venha-Ver, São Francisco do Oeste e Rodolfo Fernandes. A direção da Caern espera que os 70 restantes agilizem os contatos para facilitar o andamento dos trabalhos, considerando o tempo necessário para pesquisa de campo e elaboração do próprio Plano Municipal de Saneamento.
Com os dados colhidos, é elaborado um quadro da situação atual de cada município, com o foco nas necessidades mais urgentes e a projeção, a médio e longo prazos, tomando por base o crescimento populacional.
O primeiro grupo de municípios contemplados com a versão preliminar do documento é formado por Acari, Angicos, Apodi, Parelhas, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi e Tangará. Em seguida, outros 10 municípios serão contemplados: Areia Branca, Assú, Currais Novos, João Câmra, Jucurutu, Macaíba, Pendências, Pau dos Ferros, Santo Antônio e São Miguel.
Quando receberem a versão preliminar dos Planos, as prefeituras publicarão a convocação de audiências públicas para discutir com a população o conteúdo do documento. Cada prefeitura terá uma equipe técnica para acompanhar e fazer os ajustes necessários à versão preliminar.
Concluída essa etapa, o documento volta à Caern, onde é realizada revisão e análise dos aspectos técnicos do Plano. Também são verificados pontos referentes a questões de engenharia e jurídicas.
A penúltima etapa é a institucionalização do Plano, quando o texto será submetido à apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores, onde é transformado em lei. Após esta fase, o município estará apto a prosseguir com a formalização do Contrato de Programa junto à Caern.
O contrato só poderá ser assinado após audiência e consulta pública e definição do órgão responsável pela regulação dos serviços de água e esgotos.
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