Mulher é presa fazendo sexo oral em público com adolescente em Brejo Santo/CE

Por volta das 03h00 de hoje, foi presa por ato obsceno (sexo oral), Sandra Romão Barbosa, 26 anos, professora, natural de Porteiras - CE. A prisão se deu no estádio municipal de futebol Geraldão, em Brejo Santo-CE, local onde havia uma festa dançante.

A acusada foi presa ao praticava ato obsceno (sexo oral) em um menor de idade E.I.P, 17 anos, estudante, natural de Petrolina-PE e que residente no Sitio Cancela, Porteiras-CE. A acusada estava nas proximidades dos banheiros químicos praticando o ato sexual constrangendo a todos que ali passavam, inclusive crianças que passavam acompanhadas dos pais. Sandra afirmou que havia ingerido bastante bebida alcoólica tipo whisk, e foi movida por uma forte paixão.

A prisão foi realizada sob o comando do MAJOR SOBREIRA. A acusada foi conduzida para a Delegacia Regional de Policia Civil de Brejo Santo-CE onde foi autuada no Art. 233 do Código Penal Brasileiro. (Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público).

do blog nossa paraná

RN promove conferência para discutir segurança alimentar e nutricional

A Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social-Sethas, em parceria com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional-Conesan, promoverá amanhã a 3ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte.
O evento será realizado em Natal, no Imirá Plaza Hotel, na Via Costeira, e se encerra na quinta-feira, dia 1º de setembro. Durante toda a conferência, a presidência dos trabalhos estará sob a responsabilidade do presidente do Conesan, pastor Airton Schroeder.
Entre julho e agosto, a Sethas coordenou 10 conferências territoriais em cidades polos das regiões do Estado – Apodi, Ceará-Mirim, São Paulo do Potengi, Caicó, Pau dos Ferros, Santo Antônio, Natal, Santa Cruz, Macau e Mossoró –, preparando os participantes para representarem as suas regiões nesta etapa estadual.
A conferência estadual, cujo tema aborda a alimentação adequada e saudável como direito de todos, é preparatória à 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada de 7 a 10 de novembro, em Salvador, Bahia.
Por orientação do Conselho Nacional, serão debatidos temas que se inter-relacionam e que foram estabelecidos como eixos temáticos: os avanços, as ameaças e a perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania, o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o Sistema e Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Evento reunirá representantes de todo o Estado

O evento vai reunir representantes de conselhos municipais, de prefeituras, do Conselho Estadual de Segurança Alimentar, profissionais com atuação na área de segurança alimentar e técnicos da Sethas. A abertura do evento será presidida pelo secretário estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa. Ao final dos debates, será produzido um relatório que unifica a proposta do RN na Conferência Nacional.
"Tivemos a preocupação de envolver todos os municípios do Rio Grande do Norte, por meio das conferências territoriais que promovemos entre julho e agosto, nas discussões sobre os temas propostos pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e considerados como fundamentais para aprofundar e avançar na agenda temática para a implementação do Plano Nacional de Segurança Alimentar", ressaltou Luiz Eduardo Carneiro.
Mais do que assegurar a alimentação como direito de todos, o Plano prevê um conjunto de normas que envolvem desde a produção até o transporte e armazenamento dos alimentos, preservando suas características físico-químicas, para que, só então, os alimentos possam ser considerados como adequados ao consumo humano.
Para o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar, colegiado vinculado à Sethas, o pastor Airton Schroeder, as conferências têm por objetivo subsidiar os debates e propostas que, ao final, vão contribuir para o processo de implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-Sisan, que tem por finalidade de garantir a todo cidadão o direito à alimentação adequada e saudável.
"O grande desafio às gestões governamentais será a intersetorialidade dos diferentes órgãos públicos nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal para a estruturação do Sisan", frisou Schroeder.

CUT se reunirá em Mossoró com sindicatos para discutir eleições 2012

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) realizará em Mossoró, na primeira quinzena de setembro, reunião com seus sindicatos filiados. A intenção é de incentivar essas entidades a lançar candidatos nas próximas eleições. Encontro com igual propósito já foi realizado em Natal, em agosto.

O presidente estadual da CUT/RN, José Rodrigues, comandará a reunião e reafirmará o apoio da entidade aos trabalhadores associados aos sindicatos cutistas e que serão candidatos nas próximas eleições.

Nomes como os de Assis Filho, membro da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública do Rio Grande do Norte (FETAM-RN), do sindicalista Gilberto Diógenes, vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), de Raimunda Alves, ex-presidente do Sindicato dos Comerciários de Mossoró (SECOM) e dos professores Josué Damasceno e Rômulo Arnauld, despontam como pré-candidatos.

Final de semana com quatro pessoas assassinadas na região Oeste do RN

A região Oeste do Rio Grande do Norte teve mais um final de semana violento,com quatro assassinatos, diversas tentativas de homicídio e dois acidentes com vítimas fatais. Peritos do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) e as policiais civil e militar tiveram bastante trabalho para atender aos chamados nos inúmeros atendimentos. Duas pessoas foram assassinadas em Mossoró, um homem foi executado em Itaú e outro esfaqueado em Tabuleiro Grande, além de duas mortes por acidente na RN-117.
MOSSORÓ
Domingo à noite, Paulo Marques Cavalcante, 18, que residia no conjunto Abolição IV, foi assassinado com cinco tiros em um trecho da RN-117, no município de Mossoró. Por volta das 20h20, ele foi encontrado agonizando por populares que trafegavam próximo à comunidade rural de Lagoa de Pau, distante 18 quilômetros do centro da cidade.
A vítima foi levada de ambulância ao Hospital Regional Tarcisio Maia (HRTM), onde morreu na madrugada de ontem, na sala de cirurgia.
A polícia ouviu os familiares de Paulo Marques e tomou conhecimento que ele havia saído de casa por volta das 15h e não mais retornou. O pai do rapaz disse aos policiais que ele era trabalhador e não tinha envolvimento com droga.
Outro assassinato aconteceu no bairro Paredões, na noite da última sexta-feira, por volta das 21h40, quando Igor Elias Fernandes de Lira, 21, que morava na rua Orlando Dantas, Barrocas II, foi executado com cinco tiros no tórax, quando pedalava sua bicicleta pela rua Marechal Floriano. Além da bicicleta da vítima, outras duas bicicletas foram deixadas no local do crime. A polícia não tem informações dos assassinos e não sabe quais motivos os levaram ao crime.
Ainda foram registradas quatro tentativas de homicídio no fim de semana em Mossoró.

ITAÚ

Na madrugada do domingo (28), por volta das 3h, populares encontraram o corpo de um homem crivado de balas às margens da BR-405, altura do sítio Provedor, zona rural de Itaú. Francisco Leonardo de Freitas Albuquerque, 23, foi executado a tiros, a maior parte deles na cabeça.
Segundo informações, Leonardo já tinha envolvimento com assaltos na região e passagem pela polícia.

TABULEIRO GRANDE
No último domingo à tarde, na zona rural de Tabuleiro Grande, o cearense Antonio Pereira da Silva, 41, foi esfaqueado e morto no assentamento Exu I. Ele ainda chegou a ser levado ao Hospital Regional de Pau dos Ferros, mas não resistiu e morreu.
Populares disseram à polícia que o autor do crime teria sido um elemento identificado apenas como "Edney", que fugiu após o delito. Uma guarnição policial esteve na comunidade e apreendeu a arma usada no crime. O motivo da crime teria sido uma queda que a vítima teria dado no agressor.

Dilma diz que 9 estádios da Copa ficam prontos até dezembro de 2012

A presidente Dilma Rousseff informou que dos dez estádios que estão em obras para a Copa do Mundo de 2014, nove ficarão prontos até dezembro de 2012. Dilma respondeu a um questionamento sobre atrasos em obras do Mundial na coluna semanal "Conversa com a presidenta", publicada nesta terça-feira (30).

"Estamos monitorando a execução das obras, para que façamos a melhor Copa de todos os tempos. A reforma e a construção de estádios estão em ritmo adequado. Das 12 arenas que receberão os jogos, 10 estão em obras, sendo que a conclusão de 9 delas está prevista para dezembro de 2012, bem antes do início da Copa", afirmou a presidente.

A pergunta, feita por uma estudante de 15 anos de Fortaleza (CE), foi: "O governo federal não deveria tomar providências imediatas em relação aos atrasos nas obras da Copa?"

No começo de agosto, o ministro do Esporte, Orlando Silva, disse que oito dos estádios ficariam prontos até o fim do ano que vem. Há duas semanas, durante entrevista a rádios locais no Ceará, Dilma garantiu que todos os estádios do Mundial ficariam prontos até o fim de 2013.

Ainda de acordo com a Dilma, em sua coluna semanal, "os obstáculos à construção do Itaquerão, em São Paulo, já foram superados e estão sendo criadas as condições para o início das obras na Arena das Dunas, em Natal".

Dilma também comentou sobre as obras em aeroportos das cidade-sedes. Ela informou que em seis aeroportos as obras já começaram. "Em cinco outros, a licitação já está em andamento. Quatro aeroportos serão concedidos à iniciativa privada: Brasília, Guarulhos, Viracopos e Natal. O leilão de concessão do aeroporto de Natal foi realizado com sucesso", disse a presidente.

Outro ponto abordado foram as obras em portos. Segundo Dilma, "ainda este ano, vamos começar as obras nos portos, que deverão ser concluídas até 2013".

Desemprego

Os outros dois temas abordados na coluna semanal foram a Lei Maria da Penha e medidas contra o desemprego.

A presidente disse que, embora a taxa de desemprego tenha sido em junho o melhor para o mês desde 2002, o governo não está "acomodado".

"Lançamos recentemente o Plano Brasil Maior, para fortalecer a indústria, aumentando sua competitividade, o que deve resultar na criação de mais postos de trabalho. Também anunciamos novas regras para as micro e pequenas empresas, para incentivar um setor que é grande gerador de empregos. As mudanças incluem a renúncia fiscal de R$ 4,8 bilhões apenas em tributos federais. Para estimular os empreendedores informais e individuais e as microempresas, gerando mais renda e mais oportunidades de trabalho, ampliamos o programa de microcrédito."

Governo aciona Justiça para encerrar greve da Uern

O secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, confirmou que o Governo do Estado pediu ontem na Justiça a ilegalidade da greve na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). "Estamos chegando aos 90 dias de greve e os servidores não demonstram interesse em encerrar o movimento. Não há mais o que esperar", disse Anselmo Carvalho, por telefone, ao O Mossoroense.
O secretário acrescentou que o Estado decidiu pedir a ilegalidade para retomada das aulas, a fim de "preservar o direito dos 14 mil estudantes de graduação na Uern de terem aula e de assegurar a manutenção do serviço público na Universidade". Segundo ele, não há mais o que fazer em termos de negociação e agora caberá à Justiça resolver o impasse, por meio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN).
Anselmo Carvalho disse lamentar que a situação tenha chegado a esse ponto, já que o Governo do Estado esteve sempre disposto ao diálogo para acordo com os servidores, reforçando: "O Estado toma essa medida de acionar a Justiça visando devolver a normalidade ao serviço público na Uern em benefício dos estudantes", os quais, segundo ele, estão sendo seriamente prejudicados com a paralisação.
"Lamento que não tenha havido a devida compreensão dos sindicatos (professores e técnicos-administrativos) aos fatos jurídicos e econômicos apresentados pelo Governo e que tenham optado por insistir na greve", reforçou o secretário, reiterando que o Governo do Estado fez o possível em termos de negociação para encerrar a greve. Como não conseguiu, acionar a Justiça se tornou a única alternativa.
Ao pedir na Justiça a ilegalidade da greve na Uern, o Governo do Estado utiliza o mesmo expediente para conseguir encerrar a paralisação dos professores estaduais da rede básica, que foram obrigados a voltar ao trabalho após 80 dias de paralisação, por força de decisão do Tribunal de Justiça do RN, anunciada dia 13 de julho e determinando o retorno das aulas sob pena do pagamento de multa diária de R$ 10 mil.

SEM ACORDOO presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), professor Flaubert Torquato, avaliou que em relação às negociações a decisão do Governo de pedir a ilegalidade da greve na Justiça fecha as portas para o diálogo, já que a categoria aguarda resposta à proposta de reajuste de 14% para abril de 2012. Só que o Governo oferece 10,65%, o que, segundo os servidores não contempla a inflação acumulada do período.

"Em relação ao pedido de ilegalidade em si, não temos muito que nos pronunciar por enquanto, até porque faremos isso nas contra-argumentações dentro da ação. Nossa assessoria jurídica já tomou conhecimento, vamos aguardar o julgamento da Justiça e dependendo da decisão decidiremos se vamos recorrer ou não. Mas lamentamos a 'judicialização' da greve pelo Governo", disse Flaubert.
O presidente da Aduern disse lamentar ainda o Governo do Estado não ter demonstrado interesse de negociar o fim da greve e ter protelado o desfecho até o último minuto. "Essa decisão já era esperada, porque o Governo fez o mesmo com a greve da Polícia Civil e dos professores da rede básica, acionando a Justiça ao invés de negociar. Isso mostra a postura intransigente do Governo", critica Flaubert, acrescentando que está mantida para hoje, às 9h, a assembleia geral dos servidores.

Nota rebate acusações de ingerência política na paralisação da categoria
A Aduern e o comando de greve da Uern divulgaram ontem nota contra as declarações na imprensa do secretário de Administração, Anselmo Carvalho, vendo motivação política na greve. Segundo a nota, o Comando de Greve dos Professores é suprapartidário, ou seja, nele encontram-se professores filiados ao PT, PCdoB e PMDB.
"Não identificamos nenhum membro filiado ao PSB, pelo menos ninguém se manifestou enquanto tal; também não sondamos essa possibilidade e muito menos investigamos a vida política partidária de nenhum membro", diz o texto.
Continua a nota: "As insinuações provocativas do secretário têm como objetivo central escamotear as reais intenções do governo para com a Uern. Aqui cabe uma pergunta fundamental: Por que o governo contingenciou os recursos financeiros da instituição? Esta medida tem motivação política ou é de outra natureza?".
A nota finaliza: "Por fim, diante de fatos tão incontestáveis, a conclusão isenta, ilibada e imparcial sobre o histórico deste movimento paredista, é que quem "esticou a corda da greve" foi o Governo Estadual".

PERFIL DO AGENTE PENITENCIÁRIO

O agente penitenciário realiza um importante serviço público de alto risco, por salvaguardar a sociedade civil contribuindo através do tratamento penal, da vigilância e custódia da pessoa presa no sistema prisional durante a execução da pena de prisão, ou de medida de segurança, conforme determinadas pelos instrumentos legais. Desta sorte, existe a necessidade de que os agentes penitenciários apresentem um perfil adequado para o efetivo exercício da função, requer, pois um engajamento e um compromisso para com a instituição a que pertençam. Devem ter atitudes estratégicas e criteriosas, para corroborar com mudanças no trato do homem preso, e realizá-las em um espírito de legalidade e ética. Ter a humildade de reconhecer a incapacidade a respeito dos meios capazes de transformar criminosos em não criminosos, visto que determinados condicionantes tendem a impedir essa metamorfose, parecendo provável que algumas delas favoreçam o aumento do grau de criminalidade das pessoas. (thomphson, 1980) é necessário, finalmente, aos agentes penitenciários reconhecerem as contradições inerentes à própria função; as possíveis orientações que variam conforme os pressupostos ideológicos de cada administração, pois, devem transcender a estas questões a fim de contribuir para a promoção da cidadania e assumir definitivamente como protagonista de seu papel de ordenador social, de funcionário público honrado. Agente penitenciário, agente de segurança penitenciária, guarda prisional ou carcereiroé um agente de segurança que trabalha no interior de penitenciárias, presidios ecentros de detenções. Os agentes são responsáveis pela manutenção da ordem nos presídios.

No brasil, todas as prisões são administradas pelos governos estaduais ou pela união. O ingresso na profissão se dá mediante concurso público, e os agentes são servidores do estado. No estado de são paulo são cerca de 22 mil agentes, entre homens e mulheres. Desempenham as mais diversas funções, que vão desde cuidar da segurança da penitenciária, evitar fugas, revistar presos e visitantes, receber documentos referentes às penas, conduzir presos a audiências e a atendimentos médicos até administração do patrimônio do estado.

Além dos agentes penitenciários, que trabalham em estabelecimentos prisionais como penitenciárias, existem também os carcereiros, que são policiais civis encarregados da custódia temporária de presos, enquanto ocorrem os procedimentos policiais iniciais. Após o fim destes, os presos são transferidos para centros de detenção provisória (cdp), onde aguardam julgamento. Se condenados, os presos são transferidos para penitenciárias. Existe um movimento nacional, capitaneado pelo cnj, para acabar com as carceragens, como são chamadas as celas sob tutela da polícia civil, e substituí-las pelos cdps.

Em 2003 o porte de arma foi autorizado em todo o brasil ao agente penitenciário, com a lei nº 10.826/03. Existe uma proposta de emenda à constituição (pec 308) para transformar o cargo de agente penitenciário em polícial penal, com algumas alterações nas atribuições.

O cargo de agente penitenciário é constantemente confundido, no brasil, com o de carcereiro da policia civil. Apesar de ter as mesmas funções, os funcionários pertencem a instituições diferentes. No rio de janeiro, o agente penitenciário tem o nome de inspetor penitenciário. Desde 1963, os agentes fluminenses têm direito a porte de armas, antes mesmo da polícia militar, e o grupo que contem as rebeliões se chama grupo de intervenção tática (git). No estado de goiás foi criado pela lei no 14.237, de 08 de julho de 2002. O grupo operacional de serviços de segurança, instituído na forma desta lei, será integrado por agentes de segurança prisional, ocupantes de cargos públicos de provimento efetivo, com lotação nas unidades prisionais. O ingresso na carreira dar-se-á, no nível i, por aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, sendo exigido para o provimento do cargo de agente de segurança prisional a conclusão de curso superior. O sistema prisional goiano atualmente é administrado nas unidades prisionais por agentes de segurança prisional. Temos tambem há um ano o grupo de operações penitenciárias (gope) que atua em situações de crise e escolta de presos de alta periculosidade. A secretaria de administração penitenciária de são paulo criou, em 2002, o cargo de agente de escolta e vigilância penitenciária (aevp), regido pela lei 898 de 13 de julho de 2001. Com o objetivo de substituir a polícia militar nas muralhas e vigilâncias externas no perímetro das unidades prisionais (que já vem sendo feito desde dezembro de 2002) e as escoltas, entrentanto as escoltas de presos estão sendo executadas ainda pela polícia militar. Um fato que ficou registrado na impressa nacional e internacioanal que tornou-se o cargo de aevp conhecido,foi uma tentativa de resgate de presos no presídio adriano marrey, em guarulhos, com uso de helicóptero onde os aevps tiveram êxito, impedindo a ação dos miliantes e abatendo a aeronave.

A secretaria de administração penitenciária de são paulo criou o grupo de intervenção rápida (gir) formado por agentes penitenciários que recebem o mesmo treinamento da policia de choque como técnicas de intervenções, controle de distúrbios civis, operações táticas e de invasões de prisões, além de treinamentos e técnicas especiais. Devido ao maior contato com presos e a permanecia dos mesmos em presídios um eventual rebelião pode ser dissolvida mais rápido antes mesmo da chegada da pm.

do blog CDP de pau dos ferros

HOMEM É PRESO NO ENCANTO/RN ACUSADO DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

Por volta das 18:50h de hoje(29/08), o vigilante Francisco Raimundo da Silva, 56 anos, residente na Rua Pedro Gino, 246, São Miguel/RN, foi preso na cidade do Encanto, quando se deslocava em um ônibus escolar que fazia o transporte de estudantes de São Miguel para Pau dos Ferros. Dentro do ônibus, viajava um PM, que ao perceber que o acusado portava uma arma de fogo, acionou a guarnição do Encanto, que aguardou nas proximidades da Delegacia daquela cidade. Ao se aproximar, o veículo foi abordado pelo SD PM Gilberleide e o SD PM Itamar, que constataram a veracidade da denúncia e efetuaram a prisão do acusado, que portava um revólver calibre .38, Taurus, com 10 munições intactas. Francisco foi conduzido para a 4ª DRPC, onde foi autuado em flagrante delito, pelo crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo (Art. 14 da Lei 10.826/03), sendo logo após, entregue ao Agente Penitenciário de plantão do CDP de Pau dos Ferros, onde ficará detido a disposição da justiça.

do blog CDP de pau dos ferros

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Encanto - RN

Estado de saude do tecnico do Vasco é grave e ele pode ser submetido a cirurgia

O treinador Ricardo Gomes, do Vasco da Gama, sentiu-se mal à beira do gramado neste domingo, durante o clássico contra o Flamengo, no Engenhão e vai passar a noite no C.T.I (Centro de Terapia Intensivo) do Hospital Pasteur, com suspeita de Acidente Vascular Encefálico.

De acordo com o hospital, o treinador está respirando com a ajuda de aparelhos e o estado dele é considerado grave. Ricardo Gomes é atendido pelos médicos do próprio hospital, enquanto os profissionais do clube carioca estão a caminho do local. Uma junta médica irá se reunir e estudar a possibilidade de uma cirurgia.

Antes de deixar o Engenhão para acompanhar os exames de Ricardo Gomes, o médico vascaíno Clovis Munhoz fez um pronunciamento sobre a situação do comandante e assegurou que o novo problema não teria relação com o AVC sofrido nos tempos de São Paulo, em 2010.

"É preciso esclarecer: não tem nada a ver uma coisa com a outra. Ele já conversou comigo há muito tempo e o que ele teve no São Paulo foi desprezível, apenas uma dor de cabeça forte. Na época, ele foi exaustivamente investigado e não foi encontrado nada que pudesse comprometer a saúde. Não vejo relação nenhuma", esclareceu Munhoz.

À época, o então superintendente de futebol são-paulino, Marco Aurélio Cunha, que também é médico, evitou ao máximo usar o termo AVC e disse que houve um pequeno sangramento na cabeça. Agora, o médico do Vasco prefere aguardar o resultado dos exames para falar sobre o eventual tratamento ao qual Gomes será submetido.

"O Ricardo foi atendido pela equipe que estava de plantão na ambulância do Engenhão, com nossa ajuda e a do doutor Eduardo Raia, que é anestesista. Ele fez um quadro de aumento de pressão, um pouco confuso, muito nervoso. Imagino que o quadro seja de isquemia transitória e a gente só vai saber a gravidade depois dos exames", acrescentou.

De acordo com informações da Rádio Globo, dois homens assinaram os documentos de entrada no hospital se dizendo sobrinhos do treinador. Um deles afirmou que Ricardo Gomes chegou ao local consciente e falando após ter sofrido desmaios.

do blog sentinelas do apodi

VICE PREFEITO DO ENCANTO é convidado pelo Deputado Gustavo Fernandes para participar da Convenção do PMDB em Portalegre RN

Deputado Gustavo Fernandes participa de Convenções do PMDB no interior do RN
O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) participou, neste domingo (28), de duas convenções de seu partido: uma no município de Riacho da Cruz, recepcionado pelo vereador Dr. Marcondes; e outra em Portalegre, que contemplou não somente o PMDB, mas o Partido Progressista (PP).

Em Portalegre, Gustavo esteve com o prefeito municipal Euclides e a vice-prefeita Laura, o vereador Neto da Emater, o vereador de Pau dos Ferros, Antonio Avelino, o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo, e o vice-prefeito do município de Encanto, CANINDÉ COSTA.

A região se prepara para receber o Encontro Regional do PMDB, que acontece em Pau dos Ferros, no próximo dia 17 de setembro.

do blog nossa paraná

O IFRN-Campus Pau dos Ferros/RN se prepara para a formação da primeira turma de técnicos em Alimentos

No dia 7 de Outubro de 2011, 41 estudantes da modalidade Subsequente sairão diplomados pelo o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, e estarão hábeis a atuar no mercado de trabalho como técnicos em vários setores de alimentação, como, industrias, restaurantes, lanchonetes, super mercados, hospitais, vigilância sanitária, pesquisas cientificas, laboratórios de analises, entre outros.

A nossa equipe parabeniza com muita alegria a todos que fazem a primeira turma de Técnicos em Alimentos. Em especial a locutora "ELIANE QUEIROZ". PARABÉNS PELA CONQUISTA!

Boa Sorte a todos!

do blog nossa paraná

Mês de setembro resultará em definição do cenário político-partidário para eleições proporcionais

Nesta semana que começa se inicia o mês de setembro. Reta final para se desenhar o cenário político para as eleições de 2012. Em Mossoró, como em muitas outras cidades, é tempo de formação dos quadros partidários e realização de eventos de filiações de novos membros.
É tempo de se responder vários questionamentos acerca das eleições proporcionais. Os vereadores do PMDB Daniel Gomes e Zé Peixeiro vão mudar de partido? O PSD realmente vai sair do papel e receber os vereadores Jório Nogueira e Ricardo de Dodoca, que estão no PDT? Maria das Malhas e Flávio Tácito vão deixar o PSL?
Já o DEM, que passou por uma fase de preocupações, recebeu filiados como o suplente Arlindo Fulgêncio e trabalha para apresentar um leque maior de opções em 2012. Em 2008, o partido teve apenas dez candidatos a vereador, sendo oito com votações que superaram a casa dos 2 mil sufrágios.
O PV, que reúne o maior número de secretários da administração Fafá Rosado (DEM), tem feito reuniões e atraído alguns nomes para a disputa proporcional.
O PMDB está se reforçando. Deverá receber em setembro o vereador Claudionor dos Santos (PDT) e outros filiados. A legenda também tenta atrair os dois vereadores do PSL, mas corre o risco de perder os dois edis que possui por temerem uma aliança proporcional com o DEM.
Quanto à oposição, as interrogações são acerca de quem serão os filiados que reforçarão as fileiras de partidos como PSB, PR e PSD. As três legendas aproveitarão este mês para fazer filiações para receber nomes aptos para as eleições do proporcional.
Já o PDT será um incógnita após a saída dos três vereadores. A legenda vem sendo esvaziada com a saída de parlamentares e suplentes e precisará passar por um rápido processo de restruturação que será comandado pelo empresário Rútilo Coelho com aval da direção estadual do partido.
Os únicos partidos que parecem já estar prontos para a disputa proporcional são PTB e PTN. O PTB reúne vários suplentes sob o comando do ex-vereador Pedro Eugênio. Já o PTN reúne dissidentes do PSL. Postulantes que em 2008 somaram mais de 12 mil votos. Um número capaz de eleger um vereador com 13 cadeiras em jogo ou dois com 21 vagas no Palácio Rodolfo Fernandes.Definições sobre candidatos majoritários fica para o ano que vem

Já na disputa majoritária as definições de quem será candidato devem ficar para o final do primeiro semestre de 2012. A maioria dos pré-candidatos devem permanecer nos partidos onde se encontram.

A única dúvida reside na vereadora Cláudia Regina (DEM), que conseguiu se tornar o nome preferencial de Fafá, mas ainda não conseguiu a confiança da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Ela pode ser preterida por uma decisão partidária mesmo que seja o nome governista mais bem situado nas pesquisas. Por conta disso fica em aberto se vai desafiar a lei de fidelidade partidária e trocar de partido.
Outro que poderia mudar de legenda seria Chico da Prefeitura (DEM). Embora bem situado nas pesquisas, o grupo político que ele integra não dá demonstrações de apoio à sua postulação. Ele chegou a ensaiar uma filiação ao PSD, mas recuou ao ser avisado que não teria direito ao plano B, que é tentar a reeleição.
O governismo ainda tem as pré-candidaturas do secretário municipal de Serviços Urbanos Alex Moacir (PMDB) e do secretário da Cidadania Francisco Carlos. As duas postulações não demonstraram fôlego e até o momento não chegaram a 1% em nenhuma das pesquisas. O peemedebista é nome para compor a majoritária como vice. Já o pevista deve tentar uma vaga na Câmara Municipal.
Na oposição o desafio é unir todos os partidos em torno de uma única candidatura. Líder nas pesquisas, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) afirma que não quer impor o próprio nome. Prefere uma ampla discussão com os partidos da base da presidente Dilma Rousseff.
O PT está dividido. Uma ala aposta na candidatura do reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) Josivan Barbosa, mas admite em conversas internas que, se ele não se viabilizar, a tendência é de composição com o PSB. Outra ala prefere trabalhar a união partidária sem a imposição de nomes.
O PR do vereador Genivan Vale estaria propenso a se manter unido com a oposição sem apresentar candidatura própria, mas esbarra na possibilidade de acordo entre o deputado federal João Maia e a governadora Rosalba Ciarlini. Por enquanto, adota cautela.
O PCdoB fala em candidatura própria, mas não apresentou um nome. O objetivo principal é chegar à Câmara Municipal.

Caraúbas: Audiência Pública discute direito à meia-entrada estudantil

Para discutir o descumprimento do direito à meia-entrada estudantil pelos organizadores de festas e eventos culturais em Caraúbas, o Promotor de Justiça, Flávio Côrte Pinheiro de Sousa, divulgou a realização da Audiência Pública, dia 1º de setembro, a partir das 8h30, no auditório do Lar do Idoso do município. De acordo com ele, na oportunidade, será proposta a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta na tentativa de resolver a situação.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Caraúbas havia instaurado Inquérito Civil, no último dia 24, para apurar esse descumprimento. “Recebemos uma representação do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) informando que alguns estabelecimentos não estariam cumprindo o direito à meia-entrada. Nesta reunião vamos propor um TAC para que haja o acordo”.

Os organizadores dos eventos sócio-culturais de Caraúbas deverão estar presentes na Audiência Pública, tais como Quadra dos Escoteiros; Quadra do Braguinha; Amorim Produções; Saia Rodada Parque de Vaquejada; Clube Verdes Mares e AABB

Caern investirá R$ 9,6 milhões para instalar hidrômetros no RN

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai investir R$ 9,6 milhões na aquisição de 90 mil hidrômetros para instalar em todo o Estado, a fim de evitar o desperdício de água.
O edital para contratação da empresa que vai executar o serviço, Concorrência Nacional, foi publicado na quinta-feira (25), nos veículos de comunicação. Somente em Natal serão instalados mais 15 mil medidores e substituídos 10 mil antigos por novos. A meta é deixar todos os imóveis da capital medidos até 31 de março de 2012.
De acordo com o assessor comercial da Caern, José Dantas, a capital está com 84% dos imóveis medidos e a aquisição dos 90 mil hidrômetros vai também atender grande parte dos imóveis do interior do Estado, priorizando as maiores cidades, onde o desperdício de água costuma ser maior. Os aparelhos mais antigos que apresentam problemas de funcionamento serão substituídos por outros novos, em Natal e interior do Estado. José Dantas considera a utilização do hidrômetro o meio mais justo de calcular o consumo de água de cada imóvel, principalmente daqueles que pagam apenas a tarifa mínima e gastam em excesso porque não são medidos.

 Desgaste gera prejuízos aos cofres do governo

O hidrômetro é semelhante a um relógio e tem prazo máximo de cinco anos de uso para funcionar de forma eficiente.
Segundo José Dantas, as engrenagens do aparelho se desgastam com o tempo e deixam de funcionar de forma adequada. O medidor estimula o uso controlado da água, contribuindo para que o atendimento seja justo e alcance todos, de forma regular. Quem mora nos pontos mais baixos das cidades, a água chega primeiro, por causa da gravidade. Se o consumo nesses pontos for racional, haverá um aumento na pressão dentro dos canos, fazendo com que o líquido alcance os moradores das partes mais altas.
A Caern obedece a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Ela determina que as prestadoras de serviço instalem hidrômetros em todos os imóveis. Do mesmo modo a lei determina que o cliente que se negar a instalar hidrômetro pode ter o fornecimento de água interrompido.
O custo de cada hidrômetro instalado é R$ 150,00 incluindo a caixa protetora em policarbonato. Se o usuário possuir a caixa protetora, o investimento da empresa cai para R$ 100,00. Apesar do custo, todo o serviço é oferecido gratuitamente, realizado por uma empresa credenciada pela Caern e os trabalhadores devidamente identificados. O serviço só é pago pelo cliente se este solicitar nova ligação ou revisão de ramal.

Polícias militar e civil de quatro estados realizam operação

Policiais civis e militares do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará estão participando desde o início da noite de domingo, 28 de agosto, da “Operação Integrada”, com o objetivo de prender quadrilhas especializadas em explosões de caixas eletrônicos em agências bancárias, e de combater outros crimes como o tráfico de drogas.

De acordo com o Tenente Coronel Antonio Cipriano de Almeida, comandante do 6º BPM em Caicó, em sua área de atuação, os policiais realizaram blitz na divisa do Rio Grande do Norte com o estado da Paraíba, exatamente no trecho próximo à Várzea/PB.

Foram abordadas 69 pessoas e 39 veículos. Pelo menos 1 veículo tipo Vectra foi apreendido. O carro era clonado com placas de Maceió/AL. Uma pessoa foi autuada por estar dirigindo sem habilitação.

Em outras localidades como na região de Pau dos Ferros e Mossoró, ainda foram montadas barreiras.

O Coronel Francisco Reynaldo, que é comandante do CPI, e o delegado, José Carlos Oliveira, da Diretoria de Polícia do Interior – DPCIN acompanham de perto todo o trabalho, passando em todas as barreiras.

Nas próximas horas deverá ocorrer uma coletiva para informar a imprensa sobre mais detalhes da Operação.

Cearense é morto com cinco golpes de faca em Taboleiro Grande

Um cearense do município de Canindé identificado como Antonio Pereira da Silva (foto), 41, foi morto com cinco golpes de facas no Assentamento Exu 1, zona rural de Taboleiro Grande, onde a vítima morava. Segundo a Polícia Militar, um homem conhecido como Edney teria sido o autor do crime, do qual ainda não se sabe a motivação exata. O certo é que Edney e Antonio tinham saído juntos de moto no dia do assassinato, e que o último tinha sido morto pelo primeiro após um desentendimento.

Com informações do blog Nosso Paraná.

BB já emprestou R$ 755 milhões para antecipação do décimo terceiro salário

Brasília - O Banco do Brasil (BB) contratou R$ 755 milhões da linha de crédito que antecipa o décimo terceiro salário do trabalhador, nos sete primeiros meses do ano. O volume é 25% superior ao emprestado em igual período de 2010. Até o final do mês de julho, foram registradas 910 mil operações com valor médio de R$ 830.

Segundo o BB, a taxa de juros varia entre 3,21% e 4,55% ao mês e pode ser emprestado o valor equivalente a até 80% do décimo terceiro. O pagamento em parcela única é feito na data de recebimento do décimo terceiro ou no vencimento final do contrato, dependendo do que ocorrer primeiro.

Para contratar a linha, o trabalhador precisa receber o pagamento do seu salário no BB. Aposentados e pensionistas do INSS com benefício creditado em conta-corrente no BB também podem antecipar o décimo terceiro.

A contratação, com limite de crédito pré-aprovado, está disponível em qualquer agência do BB, nos terminais de autoatendimento, pela internet (www.bb.com.br) ou pela Central de Atendimento do banco.

Dilma: Crédito tem que ser alavanca para negócios

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (29) que a concessão de crédito para pequenos empreendedores não pode ser um peso, mas uma alavanca que impulsione os negócios. Ao falar sobre o lançamento do Programa Nacional de Microcrédito (Crescer), ela lembrou que 3,4 milhões de pessoas devem ser beneficiadas até 2013.

“A partir de agora, o pequeno empreendedor que pegar dinheiro emprestado vai pagar uma taxa de juros bem mais baixa, de apenas 8% ao ano. Antes, a taxa de juros chegava a 60% ao ano”, explicou, no programa semanal Café com a Presidenta.

Segundo Dilma, o Crescer foi criado para profissionais como costureiras, pipoqueiros e artesãos. Cada um pode ter acesso a até R$ 15 mil. “É um crédito para quem precisa de um empurrãozinho”, disse.

Além de juros mais baixos, o governo anunciou uma tarifa de abertura de crédito menor – de 3% para 1% do valor emprestado. O valor é válido para qualquer profissional com faturamento de até R$ 120 mil ao ano.

Outra novidade é que os quatro bancos públicos federais – o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia – terão de emprestar, até o final do ano, R$ 654 milhões nas linhas de financiamento do Crescer e atender 734 mil clientes. Para 2012, as metas sobem para R$ 1,73 bilhão e 2,24 milhões de pessoas atendidas e, em 2013, para R$ 3 bilhões e 3,46 milhões de beneficiários.

“O microcrédito vai criar empregos e oportunidades para milhões de brasileiros. Com o Crescer, os pequenos empreendedores brasileiros terão a oportunidade de realizar o sonho de ter seu próprio negócio e de conquistar uma vida melhor, com liberdade e autonomia”, concluiu Dilma.

IBGE abre inscrição para 75 vagas no Rio Grande do Norte

Estão abertas as inscrições para 4.250 vagas temporárias para Agente de Pesquisas e Mapeamento (salário mensal de R$ 850,00), oferecidas em 554 municípios distribuídos pelos 26 estados e no Distrito Federal. Para o estado do Rio Grande do Norte são oferecidas 75 vagas, sendo cinco destinadas aos portadores de deficiência.

As inscrições podem ser feitas no site da Consulplan (www.consulplan.net), empresa responsável pela operacionalização desta seleção até às 23h59min do dia 19 de setembro (horário de Brasília) e custam R$ 20,00. Os candidatos que não dispuserem de acesso à internet poderão realizar a inscrição em Postos de Inscrição Informatizados, no mesmo período, exceto sábados, domingos e feriados, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h. A lista contendo os endereços dos Postos de Inscrição informatizados está disponível no site da Consulplan. Para o Rio Grande do Norte são oferecidas vagas nas cidades de Açu (5), Caicó (6), Mossoró (10), Natal (39), Parnamirim (9), Pau dos Ferros (3) e Santa Cruz (3).

O edital para o Processo Seletivo Simplificado pode ser lido na íntegra no link www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/temporario_abertos.shtm e no site da Consulplan. As provas objetivas estão previstas para 30 de outubro e as convocações deverão ser realizadas a partir de 24 de novembro deste ano.

A jornada de trabalho do Agente de Pesquisas e Mapeamento será de 40 horas semanais (oito horas diárias). O contratado receberá auxílio-alimentação e auxílio-transporte, assim como terá direito a férias e ao 13º salário. A escolaridade mínima exigida é o ensino médio concluído. Há outros pré-requisitos detalhados no edital, onde também podem ser encontrados os conteúdos programáticos das provas, que serão compostas por questões de múltipla escolha. Há 235 vagas reservadas a pessoas portadoras de deficiência em todo o Brasil. O candidato portador de deficiência deverá verificar se há este tipo de vaga no município ao qual deseja concorrer.

Greve na Uern completa 90 dias e alunos preparam bolo para Rosalba em "comemoração"

A greve na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) está completando hoje 90 dias. Os alunos do Campus Avançado de Natal chegaram a fazer o “Bolo da Rosa” para entregar à Governadora Rosalba Ciarlini em “comemoração” à data. Professores, técnicos administrativos e estudantes estão em greve por melhorias na Universidade desde o final de maio e aguardam o atendimento de suas pautas de reivindicação por parte da administração estadual.

A categoria docente se reúne em assembleia amanhã, às 9h, para avaliar o movimento paredista. Caso o Governo do Estado envie resposta à última proposta apresentada pela categoria docente, ela será submetida à apreciação da assembleia. A proposta apresentada pelos professores solicita o reajuste de 14% para abril de 2012, a liberação de verbas para a Uern, além do atendimento da pauta dos estudantes. Até semana passada, o Governo do Estado insistia no pagamento de somente 10,65% para o próximo ano, o que não contempla a inflação acumulada do período.

Além da pauta com o Governo do Estado, os professores também têm uma série de reivindicações com a Reitoria da Uern:

 • Universalização do regime de trabalho de Dedicação Exclusiva

• Liberação de professores para capacitação, conforme programação departamental

• Criação de creches para servidores da UERN

• Urbanização dos espaços da UERN

• Extinção dos Núcleos Avançados de Educação Superior

• Plano de segurança para a UERN

• Convocação imediata do CONSUNI para discussão do Processo Estatuinte

• Formulação de critérios que tenham como referência a Lei da Ficha-Limpa nas eleições da UERN.

Presidente do PT do Encanto no Diretório Estadual do PT em Natal.

PF apreende 831 quilos de drogas em São José de Mipibu

A Polícia Federal do Rio Grande do Norte deflagrou na última quinta-feira a "Operação Colossal", que resultou na apreensão recorde de 814 quilos de maconha e 17 quilos de cocaína. A droga estava com dois potiguares, um de 20 anos e outro de 44, no Distrito de Taborda, zona rural de São José de Mipibu. Com a dupla os policiais apreenderam armas, celulares, um veículo e balanças de precisão

REDE OESTE

Bandidos armados assaltam mais uma vez a agência dos Correios de Tangará

Dois elementos armados assaltaram por volta das 11h40 da manhã desta sexta-feira (26) a agência dos Correios da cidade de Tangará. De acordo com o Sargento Alexandre do Destacamento da PM daquela cidade havia dois atendentes, um carteiro e dois clientes na hora do assalto. Os assaltantes estavam na fila do atendimento como também fossem clientes normais e quando foram ser atendidos anunciaram o assalto.

Segundo informações repassadas pelos funcionários dos Correios à polícia, os elementos saíram a pé, com destino ignorado. Ainda não é possível saber a quantia levada, que só será possível depois que for feito o balanço do dia. A polícia de Tangará ainda está em diligência.

do blog sentinelas no apodi

Preso integrante de quadrilha de assalto a agencia dos correios e lotéricas

A equipe de Policiais da 4ª DRPC em Pau dos Ferros/RN, sob a orientação do Dr. Inácio Rodrigues, com apoio de PMS do Destacamento Policial de Major Sales/RN, por volta das 12:30 horas, prenderam Francisco Erivan da Silva, 40 anos, integrante da quadrilha especializada em assaltos a agencia dos correios e casas lotéricas da região do alto oeste potiguar e sertão paraibano, ele tinha mandado de prisão em seu desfavor, expedido pela Comarca de Marcelino Vieira/RN, o mesmo se encontrava na cidade de Major Sales/RN em sua residência e não reagiu a voz de prisão.

No ultimo dia 10 de agosto, a equipe da 4ª DRPC e GTO, após quase cem horas de investigação, sobre o assalto a agencia dos correios em Portalegre/RN, cruzaram a fronteira do estado e prenderam o assaltante Alex da Silva, na cidade de Uiraúna/PB, no mesmo dia foi preso José Wilson do Nascimento, o Zé de Có, conforme frisamos na postagem do dia 10 do mês corrente o trabalhou não parou por ai ao contrário do que alguns pensam, essa equipe é incansável e seus trabalhos tem continuidade, novas prisões vem por ai.

do blog nossa paraná

Acusado de homicídio em Pau dos Ferros/RN se apresenta a Polícia

Após quase quatro meses foragido, Manuel Ferreira da Silva, conhecido como Nino Coruja ou Manoel Coruja, principal acusado do assassinato de mecânico Cristiano Luís Lopes, 24 anos, ocorrido no dia 01 de Maio deste ano, relembre clicando AQUI.
Nino se apresentou na tarde de ontem(26), por volta das 17:00 horas na 4ª DRPC em Pau dos Ferros/RN, acompanhado de seu advogado, após ser ouvido foi recolhido a uma das celas do CDP, contra o mesmo já havia um mandado de prisão, que teria sido solicitado pelo Dr. Inácio Rodrigues, em seu depoimento Nino confessou o crime.

do blog nossa paraná

Encanto: Quem será o candidato da oposição para disputar a prefeitura em 2012, Dr. Neto ou Canindé?

 

 

Na cidade do Encanto, a política continua em pauta. E desta vez, o assunto tem como foco o candidato da oposição.

Sabemos que o grande líder da oposição encantense, é o ex-prefeito Dr.Neto (PSB), que já foi eleito quatro vezes para administrar aquele município. E tudo indica que ele será o candidato a prefeito da oposição, pois asseclas do ex-prefeito confirmaram para o blog que o grupo oposicionista está reunido em torno do seu nome para disputar o pleito de 2012.

 

Mas, a saída do vice-prefeito Canindé Costa dos quadros da situação pode mudar os planos da oposição para 2012.

 

Sabemos que Canindé foi fundamental para vitória de Alberone em 2008, por exercer a profissão de professor no município e conhecer boa parte da população e suas necessidades.

Então, com o comando do PMDB e o possível apoio do deputado federal Henrique Alves e do deputado estadual Gustavo Fernandes, Canindé poderá concorrer a prefeitura no pleito que se avizinha. Porém o apoio de lideres estaduais não será suficiente para obter êxito, e sim terá que buscar forças no município.

Desta forma, acredita-se em um entendimento entre o ex-prefeito Dr. Neto e o vice-prefeito Canindé Costa, aonde decidirão com o grupo quem disputará a majoritária nas eleições de 2012. Outro partido que compõem os quadros da oposição é o PT, que também poderá apoiar o projeto. 

E você nobre webleitor, arrisca um palpite...

 

do blog dos tubibas

PC prende quadrilha especializada em arrombamento de caixas eletrônicos

Uma equipe de Policiais da Divisão Especializada em Investigação ao Crime Organizado (Deicor) prenderam na manhã desta quinta-feira (25), uma quadrilha especilizada em arrombamento e explosão de caixas eletrônicos no estado. A Operação denominada "Feliz Aniversário", em homenagem ao aniversário de 70 anos do ex-delegado Maurilio Pinto, tinha como objetivo cumprir cinco mandados de prisão e 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela 6º Vara Criminal de Natal. Ao todo, a policia conseguiu prender cinco pessoas em Natal (Bairro de Nazaré e comunidade Passo da Pátria) e Parnamirim.

Dentre eles estão: José Jocenildo de Morais Fernandes, vulgo "nildinho", e sua esposa Ubiranira Rosalina de Morais Fernandes; Lindemberg Santos de Souza; Sebastião Filgueira da costa Junior, e Cleudson Webster da silva. A quadrilha vinha sendo investigada pela Polícia Civil desde o assalto ao prédio da Fiern, ocorrido no dia 07 de agosto de 2010, do qual alguns deles são suspeitos. Nildinho fez parte da quadrilha de Valdetario Carneiro e é sobrinho do soldado Haroldo, também já falecido e integrante como ele da quadrilha dos carneiros.

Com o grupo foram apreendidos quatro veículos sendo um Celta de cor prata, um Voyage de cor preta, um Logan prata e um Peugeot preto, além de uma moto. A polícia também apreendeu televisores, balanças de precisão, celulares, coletes balísticos, munições, 06 armas, sendo 3 revólveres, uma pistola calibre 380 e duas espingardas, além de aproximadamente 20 mil reais em espécie e uma certa quantidade de cocaína.

A ação foi coordenada pelos delegados Ben-Hur Medeiros e Sheila Freitas, contou com a participação de 80 policiais civis.

do blog nossa paraná

Procurador regional eleitoral emite parecer favorável à criação do PSD no Rio Grande do Norte

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) emitiu parecer favorável ao pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD) no Estado. Após análise dos documentos que compõem o pedido, a PRE/RN opinou ainda pela improcedência das impugnações apresentadas pelo Democratas (DEM) e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
A análise realizada verificou que o pedido de registro feito pelo presidente regional do partido em formação foi formalmente instruído com os requisitos exigidos pela legislação. De acordo com o parecer, além de demonstrar o cumprimento dos preceitos legais, foi apresentado e comprovado o apoiamento mínimo de 20.581 eleitores dentro do Estado, quando bastavam 1.878 assinaturas (que corresponde a 0,1% do eleitorado potiguar).
Tanto o DEM quanto o PTB questionaram a autenticidade das listas destinadas a preencher tal requisito de apoiamento mínimo obrigatório, alegando fraude na coleta de assinaturas, entre outras irregularidades apontadas nos pedidos de impugnação ajuizados pelos referidos partidos perante a Justiça Eleitoral.
Para o procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, "a alegação é relevante e preocupante, mas os elementos colhidos até o momento não autorizam concluir com segurança pela efetiva ocorrência dessas fraudes. Sem evidências consistentes e robustas, não vejo como impedir o registro dos órgãos partidários nessa Corte Regional", destaca o procurador.
Além disso, o conteúdo das listas de apoiamento publicadas em cartório deve ser impugnado no prazo de cinco dias após a publicação, conforme a legislação que trata do assunto, o que não ocorreu nos pedidos interpostos pelo DEM e pelo PTB. No entanto, o procurador regional eleitoral ressalta que "as apurações das fraudes noticiadas no RN terão seu curso natural e o resultado será enviado ao TSE, a quem caberá se pronunciar acerca de eventual repercussão de tais ocorrências na criação do novo partido".
As investigações também podem motivar ação criminal por falsidade, ilícito previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, o que já foi alertado pela PRE/RN em recente recomendação enviada a todos os promotores eleitorais do Estado.
O parecer será apreciado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral