As categorias que fazem parte do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) deverão decretar greve geral na próxima quinta-feira, 12. A decisão será tomada em assembleia a ser realizada a partir das 9h, na sede do Sindicato.
De acordo com Marilda Sousa, presidente do Sindiserpum, a probabilidade de os profissionais deflagrarem greve geral é de 70%. "A possibilidade é muito grande, uma vez que a prefeitura não quer atender nossas reivindicações. Tentamos negociar uma revisão salarial para todas as categorias de 22%, mas o Poder Executivo apresentou uma proposta de apenas 6,37%, índice menor até do que o reajuste do salário mínimo", destaca.
A presidente explica que o aumento proposto pela administração municipal desrespeita o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores, uma vez que nivelaria os vencimentos de profissionais de nível médio, elementar e superior. "Esse reajuste aniquilaria o nosso Plano de Carreira, pois tornaria nivelados os salários dos servidores, independente do nível ao qual ele pertença", enfatiza.
Segundo Marilda Sousa, a justificativa dada pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) para não conceder o aumento reivindicado foi de que o Executivo está no limite prudencial, o que impossibilitaria o reajuste.
"Mas como pode estar no limite prudencial e conceder gratificações quase todas as semanas? Basta conferir o Jornal Oficial de Mossoró (JOM) e confimar o que estou dizendo. Isso é contraditório", diz a presidente do Sindiserpum.
Profissionais da rede municipal de ensino já aderiram ao movimento paredista
Os servidores que compõem a rede municipal de ensino optaram por paralisar as atividades a partir da próxima segunda-feira, 9. A decisão foi tomada em assembleia realizada na quarta-feira, 4.
A paralisação, segundo o Sindiserpum, é uma resposta à postura da prefeitura de se recusar a respeitar a lei nacional do piso, no que se refere ao reajuste salarial dos docentes. Pela lei e de acordo com o aumento do custo-aluno, o percentual de reajuste para este ano deve ser de 22,22%. "O município não pode descumprir uma lei federal. A prefeitura tem que pagar o reajuste estabelecido", comenta Marilda Sousa.
Além de não conceder o aumento definido pela lei, o Poder Executivo ainda não cumpre a jornada estabelecida pela legislação. Hoje, os cerca de mil professores da rede municipal são remunerados por uma carga horária de 30 horas semanais, sendo 25 em sala de aula, quando deveriam passar 20.
"A lei do piso define que o professor deve passar 2/3 de sua carga horária em sala de aula, ou seja, no caso de Mossoró seriam 20 horas. A prefeita foi avisada sobre isso o ano passado, mas por pura irresponsabilidade, o município não fez a alteração que deveria", esclarece a presidente do Sindiserpum.
Marilda Sousa explica que as categorias abriram mão das horas-extras da qual teriam direito durante todo o ano passado, mas que mesmo assim a prefeitura insiste em não cumprir o que determina o piso. "Agora, nós aceitamos que fossem implantadas essas horas extras, mesmo sendo uma forma equivocada de corrigir o erro. Aceitamos para mostrar a nossa boa vontade em negociar, mas que negociação é essa que nós só cedemos?", questiona.
A alternativa encontrada pela prefeitura para amenizar os problemas que seriam causados pela redução na carga horária dos professores foi a realização de concurso público para a área, ainda sem data para ser promovido. "Esses profissionais só deverão ser chamados após a eleição, uma vez que durante o período eleitoral a legislação proíbe a convocação de servidores sem concurso", detalha Marilda Sousa.
Devido ontem ter sido ponto facultativo, decretado pela administração municipal, não houve expediente nas repartições públicas da cidade, por isso a reportagem do jornal O Mossoroense não conseguiu entrar em contato com o secretário municipal de Administração, Manoel Bizerra, para questioná-lo a respeito das afirmações feitas pelo Sindiserpum.
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