A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e a prefeita Fafá Rosado (DEM) podem ter problemas com o Ministério Público, caso se confirmem as articulações anunciadas pela chefe do Executivo municipal em entrevista à Tribuna do Norte.
O promotor do Patrimônio Público Eduardo Medeiros reafirmou que a nomeação de Fafá Rosado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) motivada por articulações políticas é passível de ser anulada por três motivos: falta de requisitos prévios da prefeita para o cargo, nepotismo por ela ser mulher de um deputado estadual (o TCE é um órgão auxiliar da Assembleia Legislativa) e a negociação política.
Apesar das avaliações, Eduardo Medeiros disse que não caberá a ele a ação para anular a possível nomeação de Fafá Rosado no TCE. "Como o ato ocorreria em Natal, cabe aos promotores que atuam lá tomarem a iniciativa", frisou.
A reportagem fez contato com o coordenador das Promotorias do Patrimônio Público Eudo Rodrigues Leite, que reforçou as palavras do colega. "Primeiro, temos que entender as circunstâncias da nomeação. Em tese é possível questionar o ato. O Ministério Público pode, sim, fazer uma investigação sobre isso", reforçou.
A governadora Rosalba Ciarlini também pode responder a uma ação civil pública sob acusação de improbidade administrativa. E a entrevista pode servir como prova para isso. "Em tese ocorre isso, mas quem faz a avaliação se há ou não necessidade de entrar com essa ação é o procurador-geral de Justiça", acrescentou.
Apesar das avaliações, Eduardo Medeiros disse que não caberá a ele a ação para anular a possível nomeação de Fafá Rosado no TCE. "Como o ato ocorreria em Natal, cabe aos promotores que atuam lá tomarem a iniciativa", frisou.
A reportagem fez contato com o coordenador das Promotorias do Patrimônio Público Eudo Rodrigues Leite, que reforçou as palavras do colega. "Primeiro, temos que entender as circunstâncias da nomeação. Em tese é possível questionar o ato. O Ministério Público pode, sim, fazer uma investigação sobre isso", reforçou.
A governadora Rosalba Ciarlini também pode responder a uma ação civil pública sob acusação de improbidade administrativa. E a entrevista pode servir como prova para isso. "Em tese ocorre isso, mas quem faz a avaliação se há ou não necessidade de entrar com essa ação é o procurador-geral de Justiça", acrescentou.
Entrevista pode ser estratégia para "melar" acordo do DEM
As declarações de Fafá Rosado podem fazer parte de uma estratégia do grupo que ocupa o Palácio da Resistência para inviabilizar o sonho de Rosalba de ver a vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM) disputando a Prefeitura de Mossoró.
Com a admissão de que a vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) estava em negociação, o caso chamaria atenção do Ministério Público. O fato geraria uma insegurança jurídica.
O secretário chefe do Gabinete Civil Gustavo Rosado nunca gostou da ideia de Fafá Rosado deixar o cargo que ocupa antes do dia 31 de dezembro deste ano. Ele sempre foi o principal entrave para que houvesse um acordo entre os dois grupos políticos.
Diferentemente do deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), marido de Fafá. Ele nunca descartou a renúncia com veemência e após a polêmica entrevista da prefeita agiu como porta-voz do grupo, afirmando à mídia palaciana que a chefe do Executivo municipal tomará a decisão que julgar melhor para a cidade.
Com a admissão de que a vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) estava em negociação, o caso chamaria atenção do Ministério Público. O fato geraria uma insegurança jurídica.
O secretário chefe do Gabinete Civil Gustavo Rosado nunca gostou da ideia de Fafá Rosado deixar o cargo que ocupa antes do dia 31 de dezembro deste ano. Ele sempre foi o principal entrave para que houvesse um acordo entre os dois grupos políticos.
Diferentemente do deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), marido de Fafá. Ele nunca descartou a renúncia com veemência e após a polêmica entrevista da prefeita agiu como porta-voz do grupo, afirmando à mídia palaciana que a chefe do Executivo municipal tomará a decisão que julgar melhor para a cidade.
