O Rio Grande do Norte é o primeiro estado brasileiro a atingir em 100% a adesão dos municípios ao Programa BPC na Escola. O Programa BPC na Escola é destinado a pessoas com deficiência, até 18 anos, que comprovem não possuir meios de prover a sua subsistência.
"Essa segurança de renda é essencial para a melhoria das condições de vida dessas famílias, ainda assim é preciso ampliar as condições para que as pessoas com deficiência adquiram autonomia e exercitem a cidadania", frisou o secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro.
De acordo com o pareamento de dados do Censo Escolar de 2010 a 2011, o Rio Grande do Norte está com 8.794 pessoas com deficiência beneficiária do BPC abaixo de 18 anos. Deste total, 4.477 encontra-se fora da escola.
O Governo de Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas, assumiu o compromisso, junto aos 167 municípios do Rio Grande do Norte, de desenvolver atividades para superação das barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência a serem inseridas na escola.
Essas atividades serão realizadas através da busca ativa feita pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social-Cras de cada município, com o objetivo de promover a inserção das pessoas com deficiência abaixo de 18 anos, beneficiários do programa, na escola, a fim de que eles possam desenvolver suas potencialidades no cotidiano familiar e na sociedade, proporcionando-lhes uma vida digna e de qualidade.
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