O promotor Flávio Corte, em substituição na 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor na Comarca de Mossoró, instaurou inquérito civil para investigar a possível comercialização de produtos com prazo de validade vencido pelo Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda.
Flávio Corte tomou conhecimento da suposta irregularidade por meio de uma ação de danos morais promovida por uma mãe, cujo filho, segundo ela, passou mal após consumir um produto vencido comercializado pelo supermercado.
A Promotoria de Justiça oficiou a Diretoria de Vigilância Sanitária Municipal e requisitou fiscalização sanitária no Bompreço Supermercados, para análise da validade dos produtos expostos à venda e as condições de conservação daqueles acondicionados nos refrigeradores.
O inquérito civil é um procedimento de investigação para apurar denúncias feitas ao Ministério Público. O trabalho subsidiará o promotor Flávio Corte na tomada de decisão, por exemplo, encaminhamento do caso à Justiça para julgamento do caso.
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